img src=”” />
Subsídios do Executivo e Legislativo seguem congelados
Mesmo presencial, sessão teve restrição para o público em geral (Foto Gabriela Bento Alves, Divulgação)
O congelamento dos subsídios do Executivo e do Legislativo, para a próxima legislatura, de 2021 a 2024, foi aprovado por maioria na sessão ordinária de quinta-feira, 23. Contra as proposições, assinadas pela mesa diretora da Câmara, votaram Denise Pessôa/PT e Edson da Rosa/MDB. Os textos seguirão para a sanção do prefeito Flavio Cassina, entrando em vigor a contar de 1º de janeiro de 2021.
O PL 20/2020 fixa os subsídios dos vereadores, no atual valor mensal, de R$ 10.607,83. Os reajustes serão anuais por lei da Câmara, nas mesmas datas e nos mesmos índices aplicados aos servidores públicos, a título de correção.
O PL 21/2020 trata da remuneração mensal do prefeito, em R$ 21.529,01, e do vice-prefeito, em R$ 15.078,52. Reajustes também se basearão no funcionalismo, sendo que, no primeiro ano do mandato, o índice revisional será proporcional ao número de meses transcorridos até a sua concessão.
O PL 22/2020 envolve o subsídio mensal dos secretários, do procurador-geral, do chefe de Gabinete do Prefeito, do diretor-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), do diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e do diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), no valor de R$ 13.466,88. Reajustes seguirão os mesmo critérios aplicados para o prefeito e o vice-prefeito.
Na discussão das matérias, o vereador Edson considerou o momento inadequado para se abordar o tema salarial. A vereadora Paula Ioris/PSDB atentou que o Legislativo tem sido sensível ao cenário de crise ao longo desta legislatura, tanto que, ao abrir mão de reposições inflacionárias nos próprios subsídios, os parlamentares já alcançaram economia superior a R$ 1,2 milhão.
De acordo com o vereador Rafael Bueno/PDT, pelo Brasil, os servidores públicos poderão ter os salários congelados. Ressaltou que o quadro funcional de Caxias do Sul é um dos raros, no país, a contar com a reposição trimestral da inflação. Reiterou sugestões à mesa diretora da Casa, como o corte das verbas de representação da chefia da Assessoria de Comunicação Social e da Direção-Geral, e a redução dos cargos em comissão das bancadas partidárias. Para o pedetista, a medida geraria poupança mensal de R$ 15 mil. Segundo Paulo Périco/MDB, um vereador caxiense já poderia estar ganhando subsídio mensal de R$ 18 mil, se fossem levados em consideração critérios de relação com a remuneração de deputados federais e estaduais e a própria correção inflacionária periódica.
Sem a sessão de quarta
A mesa diretora da Câmara de Caxias do Sul publicou nova resolução renovando procedimentos relacionados à Covid-19 até o dia 30 de abril. No período, só serão realizadas sessões ordinárias às terças e quintas-feiras, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, com acesso permitido somente aos vereadores, direções Geral e Legislativa, e imprensa.
Seguem suspensos os eventos internos e externos da Casa e as visitas às dependências, exceto no caso de prévio agendamento, realizado junto aos gabinetes dos vereadores. Só serão permitidas a entrada e a circulação de pessoas com o uso de máscara de proteção, e respeitando as medidas preventivas à Covid-19. Atividades das comissões ocorrerão mediante convocação dos respectivos presidentes. Estão dispensados de comparecimento ao Legislativo, em qualquer hipótese, os servidores com 60 anos de idade ou mais, gestantes, imunossuprimidos e outros grupos de risco, conforme orientações da Secretaria Municipal da Saúde.
Garibaldi confirma cinco novos casos
Diretoria do Hospital São Pedro está mobilizada pela implantação de UTI (Foto Valéria Loch)
O município de Garibaldi notificou cinco novos casos de coronavírus, todos de transmissão comunitária, ou seja, a contaminação deu-se sem que saíssem da cidade. A secretária da Saúde, Simone Agostini de Moraes, destacou que o contágio pode acontecer em qualquer lugar onde as pessoas estejam circulando. “Devemos sair de casa o mínimo possível e redobrar os cuidados", alertou.
Dentre os novos casos, há três mulheres, duas com 45 anos e outra de 46. Apenas uma segue internada, em quadro estável, no Hospital Beneficente São Pedro. As outras, após internação, receberam alta para cumprir o restante do isolamento em ambiente domiciliar. Os demais casos são de homens, de 43 e 46 anos, internados em estado estável.
Garibaldi contabiliza nove casos confirmados, dos quais dois pacientes estão curados. Há quatro internados, sendo três em Garibaldi, e um, em estado grave, em Canoas. Os demais seguem em isolamento domiciliar.
Pedido de UTI
O prefeito Antonio Cettolin entregou à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, pedido da diretoria do Hospital Beneficente São Pedro para implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na instituição. O objetivo é ter o credenciamento de 10 leitos para adultos como medida de combate à Covid-19. A área física já está aprovada, o hospital tem equipe multiprofissional e há necessidade de 20 leitos por 100 mil habitantes para a pandemia.
A Prefeitura repassou R$ 500 mil para a construção da unidade e compra de materiais necessários. "Já contamos com 10 respiradores e a estrutura física deve ficar pronta na próxima semana. Com a autorização do Estado, logo teremos a UTI", afirma Cettolin.
A Administração também adequou uma ala de isolamento para os pacientes infectados pelo coronavírus, caso seja necessária sua utilização. O local, estruturado no prédio da Escola Santo Antônio, de propriedade do Município, tem 16 quartos, refeitório e sala de uso comum.
Mais quatro em Bento
Na quinta-feira, 24, o Comitê de Atenção ao Coronavírus notificou a ocorrência de mais quatro casos confirmados, elevando o número total para 37. Destes, 24 estão ativos e 13 curados. Todos os casos confirmados na quinta estão em isolamento domiciliar.
De acordo com o Informativo Epidemiológico, sete pacientes estão internados em leitos de unidades de tratamento intensivo: três confirmados e quatro suspeitos, sendo um na ala pediátrica. Em isolamento hospitalar encontram-se dois pacientes positivos e oito suspeitos. Em isolamento domiciliar estão 19 confirmados e 327 suspeitos.
Farroupilha registra mais um
Um homem de 53 anos foi confirmado com coronavírus, nesta quinta, em Farroupilha. Ele está sob cuidados de uma empresa particular de saúde. Outros dois foram descartados e um novo passou a ser tratado como suspeito. No total, são 52 casos descartados, 11 confirmados e um suspeito. Em Flores da Cunha, não houve coleta de material para testagem nas últimas 24 horas. A cidade registra 10 casos suspeitos, dos quais oito foram descartados, um está em análise e outro recebeu confirmação positiva. Ainda há 38 pessoas em isolamento domiciliar nos últimos 14 dias, prazo de manifestação da doença.
Campanha para incentivar o uso de máscara é reforçada
Dirigentes empresariais do comércio receberam material (Foto Fabiana de Lucena, Divulgação)
O comércio de Caxias do Sul será um dos principais impulsionadores da campanha desenvolvida pela Prefeitura para incentivar o uso de máscara de proteção. Na quinta, 23, o prefeito Flávio Cassina e o vice-prefeito Edio Elói Frizzo apresentaram a campanha aos presidentes do Sindilojas, Sindigêneros, da Câmara dos Dirigentes Lojistas e Câmara de Indústria, Comércio e Serviços.
Como nos estabelecimentos do comércio, supermercados, farmácias e restaurantes o uso já é obrigatório para funcionários e clientes, foram entregues cartazes para conscientizar a todos da importância da proteção, que, segundo estudos, reduz em mais de 50% a transmissão do coronavírus, que se dá pelas secreções. "Notamos boa aceitação dos clientes. Entretanto, muitos nos chamam atenção, principalmente, para pessoas sem máscara que usam o transporte coletivo", alertou Renato Corso, da CDL.
Frizzo, que está à frente da campanha, informou que o Gabinete de Crise está avaliando a forma de obrigar que todos usam proteção. Acredita que a publicação de um decreto facilitará a cobrança por parte dos motoristas da concessionária do transporte coletivo. "Se a própria comunidade está vendo, é porque está consciente da necessidade do uso de máscara e nos ajudará a fiscalizar e cobrar de quem estiver sem", avalia.
Também na quinta a Prefeitura promoveu lançamento de campanha para arrecadação de tecidos, elásticos e linhas para confecção de máscaras. Os itens serão confeccionados por voluntários do Banco do Vestuário e distribuídos gratuitamente à comunidade caxiense. Os pontos de recolhimento das doações estão localizados no Centro Administrativo e na rede Supermercados Andreazza dos bairros Kayser, Lourdes, Bela Vista, Santa Catarina, Pioneiro, Sagrada Família, Desvio Rizzo 2, Cruzeiro e São Luís.
Um novo caso confirmado
A Secretaria da Saúde de Caxias do Sul registrou mais um caso confirmado de coronavírus, elevando o total para 45, dos quais 25 estão recuperados. O paciente confirmado é homem, 50 anos, e está hospitalizado.
Outras 20 pessoas aguardam resultado e 286 apresentaram exames negativos. Em leitos de unidades de tratamento intensivo (UTIs) encontram-se dois positivos e um suspeito. Ainda há cinco confirmados e nove suspeitos em leitos de enfermaria. Em isolamento domiciliar estão 13 pacientes confirmados. O laudo do exame do paciente suspeito, que faleceu no dia 20, segunda-feira, um homem de 66 anos, que estava internado no Círculo Operário Caxiense, atestou negativo para Covid-19.
Dos leitos disponíveis em UTIs para atendimento do SUS, 31 estão ocupados, representando 91%. Na rede privada, a ocupação é de 41%, totalizando 27 leitos.
Acordo com empresas tem 96% de aprovação dos metalúrgicos
Melo (E), Cortes (C) e Spanholi comandaram as negociações (Foto Camilo Siqueira, Divulgação)
Os metalúrgicos de Caxias do Sul e municípios de abrangência de atuação do sindicato manifestaram apoio quase que unânime ao acordo firmado com a classe empresarial. Por meio de manifestação virtual, já que as assembleias presenciais estão proibidas, 96,5% dos votantes aprovaram a nova proposta que define termos para a suspensão de contratos ou redução da jornada de trabalho.
A nova convenção coletiva de trabalho extraordinária foi assinada, na manhã de quinta, 23, pelos presidentes Paulo Spanholi, do sindicato empresarial, e Assis Melo, dos trabalhadores, juntamente com Vanius Corte, representante da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia. Os três formam o Comitê de Crise, que tem trabalhado ações no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Segundo as lideranças, o documento tem como objetivo estabelecer garantias possíveis para os empregos e para a renda da categoria, além de assegurar a sustentabilidade das empresas durante a crise da Covid-19.
O presidente Assis Melo destaca duas situações favoráveis para os trabalhadores em relação ao texto original da medida provisória 936, editada pelo governo federal. Uma delas é a garantia de emprego igual ao tempo firmado no acordo e não conforme necessidade do empresário. Ou seja, mesmo que o trabalhador seja convocado a retornar antes do prazo estabelecido de suspensão de contrato, o emprego estará garantido pelo período acordado, que pode ser de 30, 60 ou 90 dias. Pela medida do governo, se o trabalhador for chamado a voltar antes do prazo acordado, a garantia do emprego está limitada aos dias que não foram trabalhados.
Outra cláusula definiu a concessão de vale-rancho ou cesta básica, no valor de R$ 100 por mês, para funcionários que tenham salário base mensal de até R$ 3.135, que estiverem em regime de suspensão de contrato ou redução de jornada e de salários. Para empresas que registraram no ano passado receita bruta inferior a R$ 4,8 milhões, o valor mensal será de R$ 65 para funcionários com salário base mensal de até R$ 2.090. O benefício estará limitado ao período em que vigorar a redução ou a suspensão.
O presidente Assis Melo destaca que as empresas, em torno de 50 a 60, que definiram termos diretamente com os trabalhadores, deverão refazer o acordo nas novas bases firmadas. O presidente também espera que não ocorram demissões, nem mesmo de quem está em período de experiência, embora reconheça que nestes casos elas ainda não estejam com o vínculo consolidado.
ExpoBento e Fenavinho estão confirmadas para 2020
ExpoBento e Fenavinho são avaliadas como necessárias para ajudar na recuperação econômica (Foto Vagão Filmes, Divulgação/Banco de Dados)
Os esforços para conter os avanços da pandemia do coronavírus impactaram diretamente o calendário de eventos em todo o país. Seguindo a recomendação de evitar a aglomeração de pessoas, tradicionais atividades viram-se obrigadas a transferir suas programações para preservar a saúde da cadeia de envolvidos, na expectativa de retomar suas promoções, com segurança, em novas datas.
Essa é a situação da 30ª ExpoBento e da 17ª Festa Nacional do Vinho (Fenavinho), assinadas pelo Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG). Ambas estão confirmadas para 2020, mas em datas diferentes das originais. Inicialmente programadas para os meses de maio e junho, os eventos deverão ocorrer no terceiro trimestre deste ano, com datas a serem anunciadas em breve. “O apreço pela saúde, seguindo as recomendações das autoridades da área, baliza o movimento que estamos fazendo para oferecer as condições ideais de segurança na realização de feira e festa. Também estamos trabalhando para garantir que os expositores encontrem o tradicional ambiente favorável à geração de negócios”, comenta Gilberto Durante, diretor geral da 30ª ExpoBento.
O viés de propulsão econômica assume papel ainda mais relevante para estimular a recuperação dos setores produtivos, geradores de emprego e renda no município. “Em um ano atípico como esse, a ExpoBento se consolida como oportunidade de gerar negócios. Se realizada no momento adequado, será alicerce para a tão necessária recuperação econômica de muitas empresas”, avalia o presidente do CIC-BG, Rogério Capoani.
Passada a imposição do isolamento social, os eventos serão oportunidades de retomar o convívio interpessoal. “Feira e festa são responsáveis por integrar as pessoas, proporcionando-lhes momentos de entretenimento e diversão”, acrescenta o coordenador do comitê da 17ª Fenavinho, Roberto Cainelli Júnior.
Comissão se reúne para avaliar Suplementação de Recursos para à Saúde e Plano de Mobilidade Urbana do município
CANELA – Na tarde de quarta-feira (22), a Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR) Carmen Lúcia de Moraes, acompanhada dos vereadores Luciano Melo e Ismael Viezze, que compõem a comissão, se reuniram na Câmara de Vereadores de Canela para avaliarem dois importantes projetos que estão tramitando na Casa Legislativa. O primeiro, o projeto 134/2019, que trata sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Canela, e o outro, o Projeto 25/2020, que autoriza o Poder Executivo a suplementar verba para a saúde.
Plano de Mobilidade
O Plano de Mobilidade Urbana (PMU) é um instrumento de planejamento de ações de curto, médio e longo prazo. O objetivo principal é orientar para que as ações e investimento estejam de acordo com a visão da cidade. Para se tornar um elemento eficaz na qualificação da mobilidade urbana, as ações devem ser executáveis, considerando a cultura local e as possibilidades de investimento e financiamento
Suplementação para a Saúde
A CCJR deliberou sobre o projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de emendas parlamentares e também proverá assim recursos a Secretaria Municipal de Saúde – HCC e Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação para enfrentamento ao COVID-19. O valor total deste projeto será de R$ 851.455,90.
Solicitado a Corsan e Prefeitura análise de água de arroio
GRAMADO – Foram apresentadas duas propostas, uma a Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento e outra a Prefeitura, para que seja feita análise química da água do arroio do Bairro Piratini, que segue para a Cascata dos Narcisos, para que seja comparado com análises realizadas anteriormente aos decretos municipais relacionados ao Covid-19.
"Justifica-se, pois esse arroio é conhecido há muitos anos por ter um nível de poluição muito elevado e acreditamos que agora, após a quarentena e das paralisações de atividades comerciais, industriais e de serviços, pode-se identificar a origem dessa poluição da água, já que atualmente observa uma diminuição do odor e uma melhoria na qualidade da água", explicou o vereador Luia Barbacovi (Progressistas).
Solicitada capacitação da comunidade para enfrentamento do COVID – 19
GRAMADO – Será enviado à Prefeitura pedido para que a Secretaria da Saúde, através da Vigilância Sanitária, faça a capacitação dos profissionais aos diversos setores da economia para a retomada das atividades econômicas do Município sem que se percam as ações de segurança a saúde para o combate ao COVID-19.
"Justifica-se o pedido para que a Secretaria de Saúde através da Vigilância Sanitária faça a capacitação dos profissionais aos diversos setores da economia para que retornem às suas atividades em nosso município sem que se percam as ações de segurança a saúde como, por exemplo, o uso adequado dos EPI's para o combate ao COVID-19", explicou o autor da proposta, vereador Volnei da Saúde (Progressistas).
Solicitadas aquisição de testes COVID, melhoria em Estrada e auxílio às MEIs
GRAMADO – No que tange a aquisição de testes rápidos para o Coronavírus, a proponente enfatiza a importância da ação de forma emergencial. "O pedido justifica-se diante da atual pandemia do Coronavírus. Testar maciçamente a população. Esta é a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para enfrentar a disseminação do vírus. Para a entidade, a realização em larga escala de exames, combinada com o isolamento social, é o caminho ideal para proteger os cidadãos da pandemia. Por outro lado, com grande parte da população testada, serão mais seguras as ações tomadas futuramente referente à saúde pública, à retomada das demais atividades econômicas, dentre outros pontos", explicou a autora do pedido, vereadora Manu da Costa (Republicanos).
Outra solicitação da Vereadora é quanto à realização dos reparos necessários na Estrada do Caboclo, interior do Município. "A estrada encontra-se em estado precário, sem condições seguras de trânsito. O pedido dá-se um vez que existe um buraco de quase 2 metros no acostamento da mesma, mais adiante existe também um bueiro que desmoronou na última chuva. Conservar as estradas é primar pela segurança no ir e vir dos moradores locais", salientou Manu.
Por fim, ela requer que o Executivo estudo de viabilidade para que o Município realize convênios com instituições bancárias para que atendam aos MEIs (microempreendedores individuais) na retomada das suas atividades. "Com o início da pandemia da Covid-19, sabemos que as empresas de pequeno e médio porte serão muito atingidas, uma vez que a maioria não possui reserva de caixa suficiente para suportar todo o tempo da quarentena, que se estende a cada dia. A ideia é apoiar os menores, que respondem por empregar número expressivo da população. O intuito é fazer com que estes tenham acessos facilitados às linhas de créditos oferecidas por bancos. Há exemplos de outros municípios brasileiros que já conseguiram fechar estas parcerias com instituições financeiras, no intuito de fazer estes empreendedores continuarem com suas portas abertas, mesmo após esta pandemia", finalizou.



