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III Cultura Virtual mantém inscrições abertas até esta quarta (28)

GRAMADO – As inscrições para a terceira edição do Cultura Virtual vão até a próxima quarta-feira (28). O projeto, realizado pela Secretaria da Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural, tem como objetivo a realização de programação online com artistas da cidade.

O Cultura Virtual acontece com recursos do Fundo Municipal de Cultura e deve contemplar 30 agentes culturais com valor de R$ 700 cada para apresentações virtuais dos segmentos de artes visuais, audiovisual, dança, música, artesanato, literatura e teatro.

Agentes culturais interessados em participar do evento devem comparecer no setor de compras da Prefeitura de Gramado, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, munidos dos seguintes documentos em um envelope lacrado.

– Comprovante de residência no Município de Gramado

– Atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, atestando a execução de serviços similares e compatíveis com o objeto da licitação e atuação cultural no município de Gramado há, pelo menos, 2 (dois) anos.

– Comprovação que possui registro fotográfico ou artigos de jornais e revistas, de participação em feiras, eventos, apresentações artísticas e culturais no município ou similares e/ou capacitação em cursos específicos;

– Plano da Atividade Virtual Proposta.

Além disso, para pessoa física e pessoa jurídica das documentações são distintas e seguem abaixo:

Para Pessoa Física (CPF)

1. Termo de credenciamento

2. Declaração de Idoneidade

3. Cópia do documento de identidade (RG);

4. Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

5. Cópia do comprovante de residência em nome do proponente e/ou declaração de residência;

6. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União;

7. Certidão de Regularidade Estadual;

8. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);

9. Certidão Negativa ou Prova de Regularidade Municipal do domicílio em nome do licitante.

Para Pessoa Jurídica (CNPJ) e Associações

1. Termo de credenciamento;

2. Declaração de Idoneidade;

3. Declaração de Empregador;

4. Cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

5. Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, com objeto social compatível com o objeto do credenciamento;

6. Certidão de Regularidade Estadual;

7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);

8. Certidão Negativa ou Prova de Regularidade Municipal do domicílio em nome do licitante;

9. Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais atualizada;

10. Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) exceto Associações.

11. Certidão Negativa de Falência ou Concordata

Feira do Livro acontecerá de 1º a 12 de outubro em Gramado

GRAMADO – Buscando mais tempo para que se estabeleça uma condição de maior vacinação em todo o território nacional e, consequentemente, gere mais segurança à comunidade local e visitantes, a Secretaria da Cultura de Gramado anuncia que a 24ª Feira do Livro, que aconteceria em junho, ocorrerá de 1º a 12 de outubro de 2021.

O evento, que terá como patronesse a historiadora e primeira Rainha das Hortênsias da cidade, Iraci Casagrande, trabalha com dois possíveis cenários. O primeiro deles é que possa ser realizado de maneira física, com controle de acessos e protocolos de segurança, contando com comercialização, programação cultural no local e programação pedagógica online; e o segundo híbrido, com atividades acontecendo nas escolas de maneira digital, toda a programação cultural 100% online, com acesso democratizado, e a comercialização de livros ocorrendo de maneira física.

A Secretaria da Cultura conta com a Rua Coberta como cenário ideal para o evento, mas também considera sua realização na Praça das Etnias, ou no Lago Joaquina Rita Bier.

Em consonância com a Feira, deve ocorrer a primeira edição da Jornada Gramadense de Literatura, evento idealizado pela Academia Gramadense de Letras e Artes, e que pretende marcar o início de uma transformação no cenário da literatura na cidade.

“A literatura é minha grande paixão e uma das bandeiras que mais defendo como elemento transformador para qualquer realidade. O acesso à leitura e aos livros precisa ocorrer e precisa ser difundido e facilitado por gestores preocupados com o desenvolvimento de sua comunidade. Por isso, estamos envolvidos constantemente em achar soluções para a realização segura e impactante da Feira do Livro de Gramado. Sei, ainda, que com a chegada da primeira ação da Jornada Literária, em 2022 poderemos ter o evento literário que me propus a realizar desde o primeiro dia de gestão: uma festa ou festival literário que tenha a cara e o tamanho de Gramado”, destaca o secretário da Cultura Ricardo Bertolucci Reginato.

A Jornada Gramadense de Literatura deverá contar com a participação das Secretarias de Educação e Cultura, Gramadotur, Biblioteca Cyro Martins, e, claro, com a AGLA.

“Estamos trabalhando diariamente para buscar condições adequadas e respeitar nossa tão querida Feira do Livro. Mesmo em um ano com tantas dificuldades, temos convicção que a literatura terá seu espaço e que vamos conseguir realizar um evento bonito e seguro”, afirma a coordenadora do evento, Margarete Anschau, da Secretaria da Cultura de Gramado.

Doação de Livros para alunos das escolas municipais

Atualmente o pagamento dos livreiros para participarem da Feira do Livro é feito com a doação de livros para a Secretaria da Cultura. Esses livros posteriormente são repassados à Secretaria da Educação, para que as escolas municipais os utilizem em atividades pedagógicas dentro da programação da Feira do Livro.

A secretária da Educação Simone Tomazelli Andreis recebeu os 783 livos arrecadados pela feira das mãos do secretário da Cultura Ricardo Bertolucci Reginato e da coordenadora da Feira do Livro, Margarete Anschau, na última semana.

Vacinação continua para idosos com 61 anos ou mais

GRAMADO – A vacinação contra a Covid-19 para idosos de 61 anos ou mais continua nesta terça-feira (27). A Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde, comunica que restam apenas 140 doses da vacina Oxford/Astrazeneca, referentes a primeira dose.

A aplicação ocorre no saguão de entrada do Expogramado, das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia. A vacinação ocorre por ordem de chegada e para receber o imunizante é preciso portar um documento de identificação, Cartão do Sistema Único (SUS) ou comprovante de residência de Gramado.

Por unanimidade, justiça mantém suspensão das aulas presenciais

ESTADO – Os desembargadores da 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça decidiram por unanimidade manter a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O colegiado não acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e negou o recurso apresentado pelo governo do Estado pela retomada das atividades. A votação ocorreu nesta noite de segunda-feira.

Com isso, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de bandeira preta – risco altíssimo para a Covid-19 – no Modelo de Distanciamento Controlado, assim como a cogestão das atividades relacionadas à educação, que permitiriam a adoção dos protocolos sanitários da bandeira vermelha.

“O retorno pretendido deve se dar mediante a constatação de circunstâncias sanitárias seguras para toda a comunidade envolvida”, disse o desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira. O desembargador Alexandre Moreira enfatizou que não há elementos novos como a vacinação dos professores.

Cícero Altreiter pede vistas ao projeto que altera estrutura administrativa municipal

GRAMADO – O vereador Cícero Altreiter (MDB) pediu vistas ao Projeto de Lei Ordinária n.° 8/21, que altera a Estrutura Administrativa Municipal. A proposta foi à votação do plenário nesta segunda-feira (26) e e já havia sido aprovada pelas comissões permanentes. As modificações propostas pelo Executivo são as seguintes:

  • A Coordenação da Frota Municipal passará para a Secretaria de Administração;
  • A Coordenação da Defesa Civil passará para a Secretaria de Cidadania e Assistência Social;
  • A Serraria Municipal passará para a Secretaria de Obras e Viação; e
  • A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico passará a ser chamada de Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais.

“Muitas pessoas me procuraram para esclarecer por que a Serraria Municipal vai sair da Secretaria de Meio Ambiente, onde está funcionando bem, e ir à Secretaria de Obras e Viação, que está sobrecarregada. Por isso, peço vistas, antes de votar com dúvidas”, justificou Cícero Altreiter.

Já o vereador Neri da Farmácia (PP) defendeu a aprovação da proposta. “O projeto está na casa desde o dia 12 de março. Poderíamos já ter discutido isso”, ressaltou.

A sessão ordinária ocorreu de modo presencial apenas para os vereadores e para a imprensa. Não houve participação da comunidade. De qualquer modo, a transmissão pode ser assistida no Facebook da Câmara e no canal do Youtube.

Vacinação segue nesta terça com aplicação da 1ª dose em idosos com 60 anos ou mais

CANELA – O calendário de vacinação segue nesta terça-feira (27), com a aplicação de vacinas referentes as primeiras doses da AstraZeneca/Oxford para idosos com 60 anos ou mais. A imunização acontece das 8h às 16h30, no Centro de Feiras e na Unidade de Saúde do Canelinha.

Em relação as segundas doses estão disponíveis apenas vacinas da AstraZeneca/Oxford para os profissionais da saúde que já cumpriram o período de três meses após a primeira dose. As segundas doses da AstraZeneca/Oxford são aplicadas somente no Centro de Feiras, no mesmo horário.

SEGUNDAS DOSES DA CORONAVAC ESGOTADAS

A Secretaria da Saúde informa novamente que as vacinas destinadas para aplicação das segundas doses da Coronavac/Butantan estão esgotadas. O Departamento de Vigilância Epidemiológica comunicará uma nova data para que os idosos que necessitam da 2ª dose completem o sistema vacinal, assim que houver a confirmação por parte da 5ª Coordenadoria de Saúde do envio de uma nova remessa de vacinas.

Homem morre ao cair de pinheiro

SÃO FRANCISCO DE PAULA – O acidente ocorreu na manhã deste domingo, próximo a barragem do Salto, em São Francisco de Paula, na localidade conhecida como Faxinal. Um homem de 35 anos caiu de um pinheiro quando tentava derrubar pinhas para colher pinhão. Ele, que é morador de Igrejinha, chegou a ser socorrido e levado para o Hospital São Francisco de Paula, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O Corpo de Bombeiros de São Chico foi acionado para atender a ocorrência. No local, distante uns 200 metros da ERS-235, os bombeiros encontraram o homem ferido e mais quatro pessoas que estavam com ele. A queda foi dentro do mato e a vítima foi trazida até perto da estrada. De acordo com o bombeiro Valdoir Paiva, que atuou no resgate, o homem estava inconsciente e com dificuldades para respirar, se afogando no próprio sangue. “Não estivemos no lugar da queda, por isso não dá pra afirmar a altura de onde caiu. Quando chegamos eles já estavam próximo da cancela e ele agonizava muito, imobilizamos e também aspiramos ele”, comentou.

ALERTA – Nesta época do ano, por conta da colheita de pinhão, aumenta a incidência de ocorrências de resgate por queda de árvores. Para render mais a colheita, muitas pessoas sobem nos pinheiros para derrubar as pinhas. Essa atividade, se feita sem aparelhos de segurança pode terminar em tragédia. Muitos utilizam somente uma trepa nos pés (aparelho com pontas para firmar os pés no caule para subir), mas ignoram o uso de cordas.

“Alertamos as pessoas que irão subir em pinheiros para retirar pinhão, a usarem equipamentos de segurança como capacete, cinto e corda apropriada para trabalhos em altura. A Corporação também ressalta que é preciso experiência e conhecimento dos riscos de subir nesse tipo de árvore, pois muitos sobem sem nenhum equipamento e acabam caindo, ficando com graves sequelas ou indo a óbito”, alertam os bombeiros.

Câmara vota projeto que altera estrutura administrativa municipal nesta segunda-feira

GRAMADO – A Câmara de Vereadores votará nesta segunda-feira (26) o Projeto de Lei Ordinária n.° 8/21, de autoria do Executivo, que altera a Estrutura Administrativa Municipal. Se a proposta for aprovada hoje, as modificações serão as seguintes:

  • A Coordenação da Frota Municipal passará para a Secretaria de Administração;
  • A Coordenação da Defesa Civil passará para a Secretaria de Cidadania e Assistência Social;
  • A Serraria Municipal passará para a Secretaria de Obras e Viação; e
  • A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico passará a ser chamada de Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais.

Outros projetos de iniciativa do Executivo Municipal serão lidos na sessão ordinária de hoje. São eles:

  • PLO n.° 021/21, que dispõe sobre a destinação de recursos oriundos da outorga onerosa do direito de construir, com origem da aprovação de obras novas; de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do Estudo do Impacto de Vizinhança (EIV), nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para investimentos em infraestrutura;
  • PLO n.° 022/21, que autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado, mediante processo licitatório; e
  • PLO n.° 023/21, que altera a lei que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental (Fundo Verde), para regularizar as obras existentes construídas até 2020 e desvincular recursos oriundos de licitações e medidas compensatórias de obras novas do fundo.

A sessão ordinária desta segunda-feira ocorrerá de modo presencial apenas para os vereadores e para a imprensa. Não haverá participação da comunidade. De qualquer modo, a transmissão ao vivo pode ser acompanhada por meio do Facebook da Câmara e do canal do Youtube.

Confira aqui a Ordem do Dia completa, com as proposições dos vereadores.

Aplicação da segunda dose da CoronaVac vai acontecer amanhã no Expogramado

GRAMADO – Para evitar aglomerações, morosidade, exposição ao frio e calor, a Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde confirmam que a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac vai acontecer a partir de amanhã (27), das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia, no Expogramado. O município vai receber nesta segunda-feira (26), 140 doses do imunizante.

Segundo o secretário de Saúde, Jeferson Moschen a decisão foi tomada para garantir a segurança das pessoas. “Os idosos estão indo até as Unidades Básicas de Saúde com ou sem a existência de doses se expondo ao frio. Estamos montando uma estrutura dentro do Expogramado, com cadeiras para que as pessoas possam aguardar, assim não estarão expostos as intempéries do clima”, explica. “Não haverá mais doses nos postos de saúde, tudo estará concentrado no Expogramado. Uma equipe ficará integralmente no local para fazer as aplicações”, destaca.

O secretário confirmou também que a partir de hoje a primeira dose será sempre em formato drive-thru e a segunda dose estará à disposição no Expogramado. As aplicações ocorrerão conforme disponibilidade das vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado e 5ª Coordenadoria Regional da Saúde de Caxias do Sul.

Decisão judicial impede retorno das aulas presenciais no RS nesta segunda, dia 26

ESTADO – O governo do Estado informa que, por força da decisão judicial publicada na noite de domingo (25), as aulas presenciais estão suspensas em todo o Rio Grande do Sul. Ainda durante a madrugada desta segunda-feira (26), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresentou novo recurso contra as decisões judiciais, buscando a retomada das atividades presenciais de ensino, conforme anunciado na sexta-feira (23), mediante novo decreto (nº 55.852/2021), que estendeu a cogestão também para a educação – única atividade que constava como exceção à adoção de protocolos regionais no Distanciamento Controlado.

O recurso enviado ao Judiciário nesta segunda (26) destaca, ainda, que a decisão judicial, ao impedir o retorno das aulas presenciais independentemente da situação dos indicadores e das novas regras que o Poder Executivo venha a adotar durante a gestão da crise, retira o próprio poder regulamentador do Poder Executivo, substituindo-o por decisões judiciais tomadas no processo.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, reforça que a gestão do sistema de Distanciamento Controlado é inerente à independência do Poder Executivo e está respaldada nas decisões proferidas pelo relator do agravo ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). “Razão pela qual reafirmamos a absoluta legalidade da implantação da cogestão no âmbito da educação. Por isso, estamos confiantes que ainda hoje teremos um desfecho positivo no tema”, acrescentou,

O Estado reafirma a legalidade do Decreto nº 55.852/2021, uma vez que a sua edição se deu diante de evidências científicas e com fundamentos técnicos e com respaldo jurídico nas decisões judiciais, as quais reconhecem a autonomia da gestão pelo Poder Executivo.

O despacho proferido na noite do domingo (25/4) pelo desembargador relator Antônio Vinícius Amaro da Silveira antecipou, para esta segunda (26), às 18h, a sessão de julgamento sobre a retomada das atividades presenciais de ensino, anteriormente prevista para quarta-feira (28).