GRAMADO – As inscrições para a terceira edição do Cultura Virtual vão até a próxima quarta-feira (28). O projeto, realizado pela Secretaria da Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural, tem como objetivo a realização de programação online com artistas da cidade.
O Cultura Virtual acontece com recursos do Fundo Municipal de Cultura e deve contemplar 30 agentes culturais com valor de R$ 700 cada para apresentações virtuais dos segmentos de artes visuais, audiovisual, dança, música, artesanato, literatura e teatro.
Agentes culturais interessados em participar do evento devem comparecer no setor de compras da Prefeitura de Gramado, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, munidos dos seguintes documentos em um envelope lacrado.
– Comprovante de residência no Município de Gramado
– Atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, atestando a execução de serviços similares e compatíveis com o objeto da licitação e atuação cultural no município de Gramado há, pelo menos, 2 (dois) anos.
– Comprovação que possui registro fotográfico ou artigos de jornais e revistas, de participação em feiras, eventos, apresentações artísticas e culturais no município ou similares e/ou capacitação em cursos específicos;
– Plano da Atividade Virtual Proposta.
Além disso, para pessoa física e pessoa jurídica das documentações são distintas e seguem abaixo:
Para Pessoa Física (CPF)
1. Termo de credenciamento
2. Declaração de Idoneidade
3. Cópia do documento de identidade (RG);
4. Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
5. Cópia do comprovante de residência em nome do proponente e/ou declaração de residência;
6. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União;
7. Certidão de Regularidade Estadual;
8. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
9. Certidão Negativa ou Prova de Regularidade Municipal do domicílio em nome do licitante.
Para Pessoa Jurídica (CNPJ) e Associações
1. Termo de credenciamento;
2. Declaração de Idoneidade;
3. Declaração de Empregador;
4. Cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
5. Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, com objeto social compatível com o objeto do credenciamento;
6. Certidão de Regularidade Estadual;
7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
8. Certidão Negativa ou Prova de Regularidade Municipal do domicílio em nome do licitante;
9. Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais atualizada;
10. Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) exceto Associações.
11. Certidão Negativa de Falência ou Concordata
