ESTADO – Os desembargadores da 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça decidiram por unanimidade manter a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O colegiado não acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e negou o recurso apresentado pelo governo do Estado pela retomada das atividades. A votação ocorreu nesta noite de segunda-feira.
Com isso, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de bandeira preta – risco altíssimo para a Covid-19 – no Modelo de Distanciamento Controlado, assim como a cogestão das atividades relacionadas à educação, que permitiriam a adoção dos protocolos sanitários da bandeira vermelha.
“O retorno pretendido deve se dar mediante a constatação de circunstâncias sanitárias seguras para toda a comunidade envolvida”, disse o desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira. O desembargador Alexandre Moreira enfatizou que não há elementos novos como a vacinação dos professores.
