Na sessão legislativa desta semana, repercutiu de forma negativa a participação de Canela em uma feira de turismo que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes. O secretário de Turismo, Ângelo Sanches, é o agente público que irá participar do evento. Mesmo sem apresentar detalhes ou informações sobre os custos e o propósito da viagem, os vereadores criticaram e se posicionaram contrários, inclusive parlamentares da base aliada ao governo.
E já que os vereadores se manifestaram sem dar qualquer detalhe desta viagem, a coluna buscou saber que história é essa. Procurei o secretário no dia seguinte para entender do que se trata o evento e quais seriam os custos. Ele respondeu que: “Essa viagem para Dubai, como eu sou presidente da Anseditur (A Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo), eu fui convidado pela Embratur e Ministério do Turismo para participar. A única despesa que será paga pela Prefeitura de Canela é a passagem aérea que custa quatro mil reais. As demais despesas e diárias eu que estou bancando junto com a Anseditur”.
“Canela vai ser divulgada lá sem gastar um centavo. Para colocar um instagramável lá dentro desta feira custa 50 mil dólares e, por ser presidente da Anseditur, Canela não vai ter esse gasto. Toda nossa propaganda e repercussão lá dentro serão de forma gratuita. Além de mim, vai o secretário estadual de Turismo, o presidente da República, o Ministério do Turismo, a Embratur, e outros 40 e poucos secretários de turismo do país”, destacou Sanches.
“Nossa intenção em participar desta feira, além de divulgar a cidade, é buscar novos investidores na área de entretenimento porque esta é a maior feira mundial de entretenimento e novos negócios”, frisou.
Esta feira chama-se Expo e é o maior e mais antigo evento mundial. É realizado de cinco em cinco anos desde 1851. Esta é a primeira vez que ocorre em um país árabe, a anterior ocorreu em 2015 em Milão, na Itália, e a próxima está marcada para o Japão em 2025. Esta edição tem duração de seis meses e vai reunir mais de 190 países com público estimado de 25 milhões de pessoas.
O secretário embarca no dia 11 de novembro e retorna no dia 20. Semana que vem ele irá até o Legislativo para esclarecer esta e outras questões da sua pasta.
Superávit financeiro
Depois de um 2020 calamitoso nas contas públicas de praticamente todas as prefeituras brasileiras por conta da pandemia, inclusive para as da nossa região, o 2021 tem demonstrado bons números e boa recuperação financeira. Nesta quarta-feira, o secretário da Fazenda de Canela, Luciano Melo, concedeu entrevista ao programa Manhã com Informação na rádio Integração Digital, e falou dos bons números alcançados até outubro e as projeções otimistas para o ano que vem.
“Tendência é terminar muito bem o ano em termos de arrecadação. Neste ano tivemos um plus de receita que veio da União, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e também através do ICMS a gente conseguiu ter uma arrecadação maior do que se esperava. Então a tendência é terminar o ano no positivo com superávit”, disse Melo.
O orçamento previsto para este ano, conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), era chegar a R$ 203 milhões e os números positivos indicam que haverá superávit.
Expectativa positiva para 2022
Luciano Melo também falou sobre as projeções para o ano que vem. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é a preparação para a Lei Orçamentária Anual (LOA), já está sob análise na Câmara de Vereadores. A previsão orçamentária municipal é de R$ 225 milhões.
Se confirmar o superávit neste ano, a projeção para 2022 pode ainda ser atualizada para ficar acima dos R$ 225 milhões. “A previsão que está na LDO é R$ 225 milhões, conforme for, para a LOA o valor pode ser um pouco mais que isso”, comentou.
Movimentação acima do esperado
Por causa da pandemia e pensando na retomada econômica, a Secretaria da Fazenda buscou algumas medidas para movimentar o orçamento neste ano. O Refis é um caso. E, conforme o que o próprio secretário revelou durante a entrevista aqui na rádio Integração Digital, o Refis deste ano superou até as melhores das expectativas.
Quando o programa de refinanciamento foi lançado em março, esperava-searrecadar R$ 10 milhões, sendo cerca de R$ 2,5 milhões com os pagamentos à vista e com as primeiras parcelas financiadas. O Refis foi prorrogado e a movimentação surpreendeu a Secretaria da Fazenda. “Nós ultrapassamos os números, foi além do que estávamos esperando. A movimentação total do Refis chegou a R$ 21 milhões, e os pagamentos à vista ou primeira parcela chegou a R$ 6 milhões”, revelou, destacando que cerca de duas mil pessoas aderiram ao Refis.
No ano que vem não deve ter Refis, mas os parcelamentos negociados continuarão movimentando o orçamento da Prefeitura. “Para termos uma ideia, neste ano estamos ainda recebendo parcelamentos feitos no Refis de 2018”, destaca Luciano. Além de outras benfeitorias, os valores arrecadados com este programa refletem positivamente em áreas como saúde e educação.
Atendimento no HCC
Voltou a repercutir nas últimas semanas o atendimento do setor de urgência e emergência do Hospital de Caridade de Canela (HCC). Além de postagens nas redes sociais, o assunto foi abordado na tribuna da Câmara de Vereadores desta semana.
E nesta quarta-feira, o assessor jurídico da Prefeitura e interventor do HCC, Vilmar Santos, que também participou da entrevista com Luciano Melo, foi instigado a se manifestar sobre o atendimento. “A orientação é sempre atender da melhor forma possível. A empresa que fornece os médicos é terceirizada e nós cobramos muito para que isso não aconteça”, ponderou Vilmar.
Ele explicou que uma das causas que alonga a espera está ligada aos resultados de exames. “O paciente é atendido e quando precisa de exame o médico aguarda o resultado e, dependendo do caso, não libera o paciente sem ter o resultado. E tem exames que o resultado demora, tem casos que leva seis horas para ficar pronto, mas o paciente foi atendido, passou pela triagem, fez a consulta e alguns precisam aguardar o resultado do exame. Mas afirmo, a imensa maioria dos casos que acontece é nesse sentido, a pessoa foi atendida e está aguardando o exame”, explicou.
Atualmente o setor de urgência e emergência do HCC atende em média 150 pacientes por dia.
R$ 20 milhões em dívidas
Nesta entrevista, Vilmar também falou da situação financeira do HCC e das dívidas que ainda assombram a Casa Hospitalar. Segundo ele, são mais de R$ 20 milhões em pendências que se formaram ao longo dos anos como em causas trabalhistas e de conta de luz.
“Existe uma dívida grandiosa com a RGE, o hospital ficou com a luz ligada por força de liminar judicial porque não conseguia pagar as contas. Então, além de não deixar aumentar o passivo, teve questões que precisaram ser enfrentadas pela intervenção para que o hospital permanecesse aberto oferecendo minimamente os serviços para a comunidade”, sublinhou.
“Hoje os honorários médicos estão sendo pagos em dia, assim como os encargos sociais e trabalhistas e os salários dos funcionários, inclusive, já pagamos a primeira parcela do décimo. Por causa da intervenção, a Prefeitura tem obrigação, por força da lei, de manter esses pagamentos em dia”, esclareceu.
A principal receita do hospital tem origem em recursos públicos. “Mais de 90% dos atendimentos são bancados pelo SUS conforme tabela do Sistema. Temos contratos de repasses públicos de recursos municipais, estaduais e federais, que não são suficientes para manutenção do HCC e, por força da intervenção, os recursos que faltam a Prefeitura precisa aportar para não aumentar o passivo”, finalizou.
R$ 230 mil para entidades
Nesta semana a Câmara de Vereadores de Canela confirmou a devolução de valores que sobraram do seu orçamento. O Poder Legislativo, por lei, tem direito a 7% do orçamento municipal e o que não utiliza devolve para os cofres públicos. Estas devoluções, historicamente, sempre ocorreram no final do ano mas, por conta da pandemia, o Legislativo está viabilizando mensalmente com o diferencial de apontar para a Prefeitura onde os valores devem ser aplicados. Já houve repasses para a Saúde e aquisição de cestas básicas para a Assistência Social.
Agora três entidades devem ser contempladas. O Centro Social Padre Franco receberá R$ 100 mil, a obra do novo quartel do Corpo de Bombeiros ficará com R$ 80 mil, R$ 30 mil serão destinados à finalização da construção de uma escola no bairro Santa Marta e R$ 20 mil para a revitalização do Teatrão.
