REGIÃO–São Francisco de Paula deu um baile de gestão pública conforme avaliação do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Gramado é a cidade da região que teve o pior desempenho. Os dados foram divulgados na quinta-feira (21) e retratam a performance dos municípios brasileiros no exercício administrativo de 2020. O levantamento é realizado anualmente pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Com base em dados oficiais, o IFGF analisa as contas das cidades brasileiras por meio de quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Em 2020, sob a batuta do prefeito Marcos Aguzzolli (PP), São Francisco de Paula alcançou nota máxima nos quatro indicadores, sendo a cidade número 1 em gestão fiscal em todo o país. Nova Petrópolis, sob o comando do prefeito Regis Luiz Hahn (PP), foi a segunda melhor da região e 17ª no Estado. Em seguida vem Canela que, administrada pelo prefeito Constantino Orsolin (MDB) ficou em 80ª no Estado. E por fim Gramado com o pior desempenho na região e 259ª colocação no Rio Grande do Sul. No ano passado, o prefeito era João Alfredo Bertoluci (PDT).
A avaliação da administração das contas públicas municipais considera os fatores extraordinários que marcaram o ano de 2020. A pandemia da Covid-19 foi o principal deles. Os impactos sanitários causados pelo Coronavírus exigiram medidas que viabilizassem a atuação rápida e eficiente do setor público. Outros fatores complementam o pano de fundo das contas municipais em 2020, que também foi um ano de eleições municipais.
A maioria das cidades gaúchas apresentou uma situação fiscal positiva: 48,2% delas registraram uma boa gestão e 17,7% apresentaram excelência, o que coloca o Rio Grande do Sul em uma posição favorável em relação ao agregado do país. Contudo, ainda existe um grupo de prefeituras gaúchas em situação fiscal difícil (28,3%) ou crítica (5,9%).
ENTENDENDO OS INDICADORES
AUTONOMIA – Analisa a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para financiar sua existência.Em todo o país, 1.704 prefeituras não se sustentam e não geram receita suficiente para a manutenção da sua estrutura administrativa.
GASTOS COM PESSOAL – Mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.Mais de 1/3 das prefeituras analisadas no país estão em situação crítica e gastam mais de 54% da receita com pessoal.
LIQUIDEZ – Verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no ano seguinte.563 prefeituras brasileiras estão no “cheque especial” e terminaram 2020 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte.
INVESTIMENTOS – Mede a parcela da receita total dos municípios destinada aos investimentos, aqueles que geram bem-estar à população e melhoram o ambiente de negócios.O Brasil é marcado por grande disparidade: 2.672 municípios têm baixo nível de investimentos e, em média, investem apenas 4,6% da receita.
DESEMPENHO DAS CIDADES DA REGIÃO
Em todo o Estado, e no país, São Chico lidera a avaliação com índice máximo de 1.0000 em todos os indicadores. Nova Petrópolis ficoucom média de 0.9227, sendo nota máxima em investimentos e em gastos com pessoal (1.0000). Em autonomia chegou a 0.8762 e em liquidez a 0.8146.
Canela alcançou média de 0.8074, recebendo nota máxima apenas em investimentos (1.0000). Em gasto com pessoal ficou com 0.9450 e em autonomia com 0.8077. Em liquidez a situação foi considerada de dificuldade com 0.4768.
E Gramado é a cidade que teve o pior desempenho aqui na região. A média entre os quesitos ficou em 0.6577, com excelência de 1.0000 em autonomia e 0.9446 em investimentos. Em liquidez a situação foi considerada de dificuldade com nota 0.5022 e o pior desempenho foi em gastos com pessoal com avaliação de 0.1838, o que configura situação crítica.
Entendendo as notas
A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.
Excelência = nota superior a 0,8
Boa gestão = nota entre 0,6 e 0,8
Dificuldade = nota entre 0,4 e 0,6
Crítica = nota inferior a 0,4
