GRAMADO – A Câmara de Vereadores entregou na sessão descentralizada da segunda-feira, dia 13, a medalha Mérito Farroupilha. A homenageada é Marcia Andreia Port, conhecida como Preta. Em junho de 2019, ela foi eleita a primeira patroa da história do CTG Manotaço. A medalha é resultado de Projeto de Lei do Legislativo de autoria da vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).

Marcia dedicou a medalha à sua patronagem e a todos os integrantes do CTG Manotaço. “Sou muito feliz aqui, porque juntos e juntas trabalhamos para o tradicionalismo”, assegura.

CANELA – A cidade passará a contar com um Procon Municipal a partir da próxima semana para a mediação da resolução de conflitos com as empresas. O órgão de defesa do consumidor será inaugurado quarta-feira (23), às 14h, em ato marcado para acontecer na rua Dom Pedro II, nº 8, sala 1. O horário de atendimento será das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30.

O secretário de Governança, Planejamento e Gestão, Marcelo Savi destaca que antes da inauguração a administração reunirá as entidades em uma reunião que acontece na Câmara de Vereadores, dia 17 de setembro, às 14h.

“Queremos explicar às entidades que o Procon chega para ser aliada na intermediação dos conflitos” disse Marcelo.

A implantação do Procon de Canela tem origem em uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual e foi criado por meio de legislação. É um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Governança, que tem como finalidade promover a defesa do consumidor no âmbito municipal.

O QUE É PROCON – O órgão está à disposição dos consumidores moradores de Canela para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e serviços, bem como a apuração desses atos nas esferas administrativa e judicial.

O órgão não se destina a ser um balcão de reclamações e denúncias. Tem como objetivo informar e educar consumidores e fornecedores, evitando, na origem, os conflitos verificados na relação de consumo.

O atendimento do Procon é exclusivo para moradores de Canela. Turistas que estejam passeando pela cidade e que por ventura tenham algum problema em estabelecimento local também serão atendidos no órgão.

DICAS AO CONSUMIDOR

– Você não deve comprar embalagens abertas ou danificadas, latas amassadas, estufadas ou enferrujadas e produtos com má aparência.

– Verifique sempre o prazo de validade dos produtos. Geralmente os produtos em oferta, como “pague um leve dois”, estão com preços mais em conta porque seus prazos de validade estão terminando.

– Não compre produtos piratas ou contrabandeados. Estes produtos, além de não apresentarem garantia legal, não pagam tributos que seriam utilizados para a prestação de serviços públicos como água nos parques, iluminação pública, bombeiros, polícia, etc.

– O vendedor não pode condicionar a venda de um produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço. Isto é chamado de “venda casada” e é proibido pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

– Não adquira produtos que prometem soluções rápidas como os remédios para emagrecer ou aparelhos para ginástica, sem antes verificar a licença do Ministério da Saúde ou selo do Inmetro.

– Se ligue! A troca somente é obrigatória quando o produto apresentar defeito. Cor ou tamanho não são defeitos e não obrigam o fornecedor ou o lojista a trocar o produto. Pense antes de comprar.

– Não compre por impulso, pesquise antes. Esta é a melhor forma de economizar.

O que fazer quando um produto apresentar defeito?

O Fornecedor tem um prazo de, no máximo, 30 dias para resolver o problema. Ultrapassando este prazo, o consumidor poderá exigir: a substituição do produto por outro igual e novo; a restituição imediata da quantia paga, corrigida monetariamente, sem o prejuízo de eventuais perdas e danos; e o abatimento proporcional do preço.

Como usar o direito de arrependimento?

O direito de arrependimento somente pode ser usado para aquelas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (por exemplo, aquelas realizadas por meio de catálogo, Internet, correspondência, telefone). Até o prazo de sete dias o consumidor poderá desistir da compra realizada e devolver o produto, recebendo seu dinheiro de volta, corrigido monetariamente, e as despesas de postagem.

O que são direitos dos consumidores?

É um conjunto de leis que protegem o consumidor de irregularidades e abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços. Estas regras estão estabelecidas na Lei nº 8.078/90 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, e visam garantir respeito à dignidade, à saúde e à segurança dos consumidores.

Quem são os consumidores?

De acordo com a lei, consumidor é toda a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Para ser consumidor, é necessário que a pessoa utilize o produto ou o serviço como destinatária final. Portanto, quem compra produtos para revender a outras pessoas não é considerado consumidor. Assim, a pessoa física ou jurídica que não use o produto ou serviço como destinatário final, não está amparada pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor, mas por uma relação contratual.

Quem são os fornecedores?

Fornecedor é toda a pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. O fornecedor é responsável pela qualidade dos produtos e/ou serviços ofertados. Se o produto ou serviço apresentar algum tipo de defeito ou imperfeição, é o fornecedor quem tem a obrigação de resolver o problema, trocando ou consertando o produto, ou refazendo o serviço.

O que são produtos?

Produto é tudo aquilo que adquirimos para a utilização e satisfação de nossas necessidades pessoais. Podem ser duráveis (produtos que não desaparecem com a simples e correta utilização como CD, DVD, livros, computadores, bicicletas, eletrodomésticos, móveis, automóveis, etc) e não duráveis (que desaparecem com o uso, como alimentos, e produtos perecíveis, que tem curto prazo de validade).

O que são serviços?

Serviço é toda e qualquer atividade prestada no mercado de consumo, mediante remuneração, como colégio, lavanderia, turismo, Internet, TV à cabo, dentista, assistência técnica, e etc. Os serviços executados pelo governo, que atendem necessidades da comunidade são considerados serviços públicos (postos de saúde, coleta de lixo, fornecimento de energia e água, e etc).

O que são defeitos?

Defeito é aquela característica que torna o produto ou serviço inadequado ou impróprio, o produto deixa de servir para o que foi criado ou passa a por em risco a segurança ou a saúde do consumidor.

O que é reclamação?

É uma manifestação do consumidor que tem por objetivo fazer com que o fornecedor, dentro dos prazos previstos no Código de Direito do Consumidor, atenda a seus direitos em caso de produtos defeituosos ou irregularidades na prestação do serviço. Sempre que o produto apresentar defeito ou irregularidade, o consumidor deverá primeiro procurar o fornecedor. Se este não atender ou não solucionar o problema, o consumidor deve dirigir-se ao Procon de Canela para fazer a reclamação ou receber orientações de como proceder para ter seus direitos respeitados ou indenizados.

Para fazer uso de todos os seus direitos, o consumidor deve sempre exigir a nota fiscal ou o cupom fiscal dos produtos.

Fonte: Procon RS

GRAMADO – Em contagem regressiva para o início da 30ª Festa da Colônia, que ocorre de 23 de setembro a 12 de outubro, o prefeito Nestor Tissot acompanhado das princesas Alessandra Carina Grauer, representante da Linha Marcondes e Mariana Pereira, representante da Linha Carahá, visitou no final da tarde desta segunda-feira (13), o governador Eduardo Leite. O encontro ocorreu no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

Na oportunidade, o Chefe do Executivo gramadense entregou o convite da abertura oficial da Festa da Colônia, marcada para o dia 25 de setembro, sábado pela manhã. “Assim como o slogan dos festejos, ‘Unindo Origens, Celebrando Tradições’, a Festa da Colônia promete ser a grande incentivadora do homem e da mulher do campo. Após um período ruim para todos, os nossos colonos estarão em evidência e em destaque toda nossa cultura, costumes e a saborosa culinária”, destaca o prefeito Nestor.

“Numa estrutura construída especialmente para um dos eventos que mais envolve a comunidade, descendentes de nossos colonizadores alemães, portugueses e italianos mostram aos gramadenses e visitantes o sabor único e delicioso de suas culinárias tradicionais e produtos típicos, além de muita alegria e diversão das apresentações culturais. A festa mantém a identidade do agricultor, preserva os usos e costumes herdados e estabelece a integração entre o homem do campo e o turista”, pontua a presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk.

Este ano, em função dos protocolos sanitários vigentes, a Festa seguirá um formato diferente. As cozinhas alemã e italiana, a Feira de produtos coloniais com a presença das agroindústrias gramadenses, os biers platz com o tradicional bolinho de batata e os fornos com o preparo de cucas, pães e o tradicional pãozinho com linguiça estarão presentes no evento, porém seguindo todos os protocolos de segurança.

Entre as inúmeras atrações do evento destaque para os Fornos de Barro, com o preparo diário de cucas e pães, reunindo as famílias do interior de Gramado. O Café Colonial, vai apresentar uma tradicional casa do interior servindo o autêntico café da colônia, devidamente atendida pela Família Wolf da Linha Gambelo.

Já as Cozinhas da Oma e da Nonna, oferecem a gastronomia típica alemã e italiana da Festa da Colônia. As cozinhas serão atendidas este ano por famílias da Linha Bonita, Linha Nova, São Roque e Linha Ávila. E a Feira de produtos coloniais é outra atração à parte com diversas agroindústrias e famílias que proporcionam mais qualificação na apresentação dos produtos.

A Corte da Festa da Colônia é formada pela Rainha Maxine Fassbinder, da localidade do Quilombo Alto, e pelas princesas Alessandra Carina Grauer, da Linha Marcondes e Mariana Pereira, da Linha Carahá.

NOVA PETRÓPOLIS – O início do Festival da Primavera – Frühlingsfest, na sexta-feira, 10 de setembro, marcou o retorno dos eventos com programação totalmente presencial em Nova Petrópolis. No primeiro fim de semana do evento, o público aproveitou uma série de atrações, especialmente as exposições e os espaços de comercialização de paisagismo na Rua Coberta e Praça das Flores. Sete oficinas, cinco apresentações musicais e duas caminhadas integraram os primeiros dias de programação.

“Depois de muito tempo, ver a nossa Rua Coberta repleta de pessoas, em um evento totalmente presencial, é motivo de muita alegria e orgulho para todos nós. E nada melhor do que poder abrir o Festival da Primavera – Frühlingsfest em um dia tão maravilhoso e agradável”, afirmou o prefeito de Nova Petrópolis, Jorge Darlei Wolf, durante a abertura oficial do evento, na tarde do sábado, 11 de setembro.

Além de secretários municipais e vereadores, como o vice-prefeito e secretário municipal de Saúde e Assistência Social, Martim Wissmann, e o presidente da Câmara Municipal, Daniel Michaelsen, a cerimônia contou com a presença do senador Lasier Martins; dos deputados federais Giovani Feltes e Lucas Redecker; dos deputados estaduais Carlos Búrigo e Elton Weber; e do prefeito de Canela e presidente da Amserra (Associação dos Municípios de Turismo da Serra), Constantino Orsolin.

Um dos momentos mais destacados da cerimônia de abertura oficial foi a apresentação do mascote do evento, Jasmine. O personagem tem a missão de recepcionar o público na Praça das Flores e Rua Coberta.  

Responsável geral pela organização do Festival Sabores da Colônia, o secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Rodrigo Santos, destaca a importância da experiência bem sucedida do Festival Sabores da Colônia, evento realizado por Nova Petrópolis em agosto.

“Estamos vindo em uma construção gradual. No evento anterior ainda tivemos programação híbrida, com venda presencial de produtos na Rua Coberta, mas com atrações culturais online. Foi uma experiência muito boa, que nos forneceu as bases para a realização do Festival da Primavera totalmente presencial”, afirma o secretário Rodrigo Santos.

A programação do Festival da Primavera – Frühlingsfest segue ao longo desta semana, com entrada gratuita. Da segunda-feira, 13 de setembro, até a quinta-feira, 16 de setembro, das 9h às 19h, a Rua Coberta contará com a comercialização e exposição paisagismo e a 1ª Exposição Novaves (imagens de pássaros do Rio Grande do Sul), organizada pelo Clube de Observadores de Aves da Serra Gaúcha. Na Praça das Flores acontece a Exposição Abelhas sem ferrão, do meliponicultor Orlando Morschel. Também seguem ocorrendo os passeios de Jardineira, com venda de bilhetes e saída da Praça das Flores, das 9h às 17h.

Atividades como oficinas temáticas, apresentações musicais e caminhadas voltam a integrar a programação do Festival da Primavera – Frühlingsfest entre os dias 17 e 20 de setembro. 

A realização do Festival da Primavera – Frühlingsfest  foi autorizada pelo Comitê Técnico da Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste). No evento são obedecidos protocolos especiais de prevenção à Covid-19, como uso obrigatório de máscara, controle de ocupação e distanciamento dos espaços e oferta de álcool gel. Não há praça de alimentação.