Inspirada em uma divulgação do poder público gramadense nesta semana, a coluna voltou os olhos para os índices do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Gramado é a cidade da região que mais emprega e está prestes a reverter os índices de desemprego causados pela pandemia. Em 17 meses, de março de 2020 até julho de 2021, foram registradas13.626 contratações e 13.755 demissões, o que representa um saldo ainda negativo de -129. Com a gradual retomada dos empregos formais (com carteira assinada) constatada nos meses de maio, junho e julho, é provável que os índices de agosto, que serão divulgados no dia 28 de setembro, apresentem, enfim, a virada de jogo e possamos comemorar o fim dos índices negativos.
Em Canela o balanço entre desligamentos e admissões já está no azul. Neste mesmo período de 17 meses de pandemia, ocorreram 7.978 contratações e 7.614 demissões, o que significa um saldo positivo de +364.
Em Nova Petrópolis, neste período, 3.607 carteiras de trabalho foram assinadas e 3.511 foram baixadas, saldo de +96. Em São Francisco de Paula foram 3.530 admissões e 3.031 desligamentos, saldo de +499. Mesmo no ano passado, quando as demais cidades da região registraram balanço negativo, São Chico foi a única que permaneceu no positivo.
Causa animal
O público que acompanhava a sessão legislativa de segunda-feira fez pressão pela aprovação do Projeto de Lei nº 52/2021, que “cria o Departamento de Controle e Bem-estar Animal, define normas e procedimentos para criação, circulação, exibição, o comércio de animais domésticos e domesticados e da Política Municipal de Proteção e Controle dos Animais do município de Canela e dá outras providências”. Esta lei regulamenta a criação, exibição e circulação dos animais em locais públicos e trata sobre programas como disque denúncia de maus tratos e recolhimento, fiscalização, multas e destinação dos animais.
Já faz algumas semanas que este projeto chegou a Câmara de Vereadores. Antes de ir ao plenário para votação, é preciso que transite pelas comissões legislativas que avaliam, discutem e, se for o caso, proponham alteração com emendas ao projeto. O projeto deve entrar na ordem do dia nas próximas sessões.
Repasses da Câmara
Por lei, uma fatia do orçamento municipal é destinada para a Câmara de Vereadores para custear suas despesas. Destaca-se que o orçamento municipal é dinheiro público, oriundo do pagamento dos impostos pela sociedade. Costumeiramente, no final de cada ano, a Câmara devolve para a Prefeitura os valores não utilizados. Aqui em Canela esse montante devolvido anualmente fica em torno de R$ 1 milhão e a Prefeitura usa isso para o que bem entende.
Com a pandemia, a Câmara vem permitindo mensalmente que a Prefeitura já utilize as sobras, aplicando naquilo que o Legislativo indica. Neste ano já foram contemplados o HCC e a Assistência Social, entre outras instituições. Essa ‘devolução’ tem gerado uma reflexão entre os vereadores, pois normalmente o presidente encaminha as sobras ficando para si com o louros da destinação.
Nesta semana, o vereador Alfredo Schaefer (PSDB) sugeriu que esses repassem passem por uma reunião entre os membros da Mesa Diretora da Casa. “Não vou entrar no mérito de para quem vai o dinheiro, mas como compete à Mesa Diretora, acredito que os demais vereadores também tem sugestões para apresentar”, disse. Alfredo pediu reuniões mensais para tratar deste assunto.
Jerônimo x Alberi
Chamou a atenção o bate-boca entre os vereadores Alberi Dias (MDB) e Jerônimo Terra Rolim (PDT) na sessão desta semana. O estopim foi a sugestão de Alberi para a Prefeitura de Canela entrar em contato com os administradores do Trensubr para instalação de uma linha que venha até Canela. Rolim, Emília Fulcher e Jeferson de Oliveira votaram contra essa sugestão e Alberi disse “então três votaram pelo não progresso, tá bom”. Jerônimo pediu questão de ordem e retrucou dizendo: “Não votei contra o progresso, votei contra a sua absurda indicação”. Ali começou.
– Tudo é absurdo pra ti – respondeu Alberi.
– Não, só suas indicações, o senhor sempre envergonha a Câmara –alfinetou Rolim.
– Quem envergonha é tu – disse Alberi.
– Não, é o senhor que é um papelão que vai pulverizar Canela – devolveu Jerônimo.
O embate seguiu por mais alguns instantes até que Rolim chamou Alberi de vereador kung fu arrancando risos dos demais parlamentares. Quem assistia também reagiu: “quinta série modo on”, escreveu um internauta.
Rui Viana Rocha
Na edição passada, eu errei quando afirmei neste espaço que havia um Termo de Ajustamento de Conduta no Ministério Público responsabilizando os proprietários do residencial Ilse Schäfer pela pavimentação da rua Dr. Rui Viana Rocha. Foi um equívoco. Não existe nenhum procedimento tramitando no MP sobre esta rua ou o condomínio.
O que existe é uma ação ordinária ajuizada pela Prefeitura contra os empreendedores do residencial, cuja origem é um termo de compromisso firmado entre a Prefeitura, a Corsan e a empresa KC ATZ Empreendimentos para implantação de rede de água potável para o Condomínio Ouro Verde, Residencial IlseSchäfer e loteamento social municipal.
Neste acordo o Município teria que ceder retro-escavadeira e operador, a Corsan 1000 metros de tubulação e mão de obra e a empresa 2000 metros de tubulação, peças especiais, pó de brita e a recomposição asfáltica e de pavimentação. A Prefeitura alega que a empresa não cumpriu com a totalidade de sua obrigação e moveu uma ação ordinária requerendo que a mesma fizesse a “reparação das vias urbanas nas quais fez a intervenção, e cujas obras se fizeram necessárias ao seu interesse econômico, assim recuperando e pavimentando os trechos danificados das ruas Felisberto de Moraes, Marechal Costa e Silva e Dr. Rui Viana Rocha”. No caso da Rui Viana Rocha, a recuperação solicitada é do trecho entre as ruas Loureiro da Silva e Otaviano Amaral Pires.
O Poder Judiciário de Canela julgou procedente a ação da Prefeitura em agosto do ano passado. Os réus recorreram e o processo segue tramitando na justiça.
À propósito…
Depois que o secretário Ratinho me chamou a atenção sobre o equívoco houve um contato na sexta-feira à tarde, de minha iniciativa e por e-mail, com o Ministério Público, que confirmou não existir nenhum trâmite no órgão. Para o setor da boataria, não conversei com ninguém do MP por telefone sobre este assunto.
Em tempo…
A coluna assume o erro e, como não poderia ser diferente, publica a devia correção. Ademais, necessário enfatizar que os assuntos publicamos nesta coluna, quando passíveis de alguma ponderação ou esclarecimento, é esta coluna que deve ser procurada. No meu entendimento, este caminho é o que há de mais moral e coerente.
