CANELA – Um dos pontos turísticos mais visitados do Brasil voltou a ser palco de uma operação de fiscalização na manhã de hoje, segunda-feira (25). A Catedral de Pedra, cartão-postal símbolo da cidade, foi cercada por forças de segurança e fiscalização em uma ação integrada entre Prefeitura, Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC) e Receita Federal. O alvo: coibir o comércio e a ocupação irregular em área pública.
De acordo com os números apresentados, participaram da operação 62 agentes públicos, entre policiais, fiscais municipais e servidores de apoio. O trabalho iniciou por volta das 9h30 e se estendeu pela manhã, resultando na apreensão de barracas, mercadorias sem procedência e veículos. Houve ainda uma prisão, quando um indivíduo reagiu e avançou contra policiais. Dois automóveis foram recolhidos ao pátio, e parte do entorno da igreja recebeu a instalação de vasos ornamentais como medida de ordenamento e ocupação do espaço público.
Mercadorias sem procedência e contrabando
Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Canela, Márcio Sauer Dias, o material apreendido não pode mais ser tratado apenas como irregularidade administrativa. “Esse material todo está enquadrado como contrabando e os identificados donos da barraca estão sendo enquadrados pelo crime de descaminho”, explicou.
Ao todo, foram 31 volumes reunidos em 36 sacos, transportados em caminhão e entregues à Receita Federal. “A Receita Federal é quem vai catalogar e tomar as providências. Não é mais uma apreensão em nível municipal, mas em nível federal, porque o material não tem procedência”, destacou Sauer Dias.
Boa parte dos produtos, segundo a reportagem apurou, é de origem estrangeira, principalmente chinesa, e estava sendo comercializada sem nota fiscal. Para os órgãos envolvidos, isso caracteriza concorrência desleal com comerciantes legalizados e prejudica a arrecadação pública.
Comércio indígena não é o caso
Um dos pontos mais polêmicos em torno do comércio irregular na Catedral de Pedra sempre foi a presença de grupos indígenas. A questão já gerou debates intensos em Canela, inclusive com outras operações e muita reclamação da comunidade.
No entanto, segundo Sauer Dias, não se trata desse tipo de comércio no caso da operação desta segunda-feira. “Isso não foi enquadrado como comércio indígena, mas sim como comércio irregular”, frisou.
Ele explicou a diferença: “A Constituição de 1988 prevê que o indígena pode vender o seu artesanato em qualquer lugar, como forma de garantir a subsistência e preservar sua origem. Essa parte está resguardada. Mas quando se trata de comércio em geral, vale a mesma regra para todos: precisa ser regularizado. Mesmo assim, nem o artesanato poderia ser vendido na frente da igreja, porque a lei de publicidade e propaganda proíbe esse tipo de ocupação em espaço público”, detalhou.
O diretor citou, como exemplo, grupos da etnia Condá, de Santa Catarina, que circulam entre Gramado e Canela vendendo cestos carregados nas costas. “Eles podem vender, porque caminham com o artesanato. Mas não podem montar banca, nem ocupar a frente da Catedral ou da Rua Coberta. Isso está na lei”, afirmou.
Barracas desmontadas e apoio federal
Além das mercadorias, também as barracas foram desmontadas e retiradas do entorno da Catedral. Segundo Sauer Dias, esse tipo de estrutura não tem autorização para permanecer em área pública. “Nós temos hoje autorização da Receita Federal para recolher. Nós recolhemos para eles. Tudo o que está sendo enquadrado como contrabando é levado e analisado pela Receita”, explicou.
A operação contou com a presença expressiva de policiais militares e agentes da Polícia Civil, que deram suporte à retirada do material e garantiram a segurança durante o procedimento. “A mobilização continua. É um trabalho conjunto, que precisa da integração de todos esses órgãos para ser efetivo”, ressaltou Sauer Dias.
Polêmica que se arrasta há anos
A repressão ao comércio irregular no entorno da Catedral de Pedra não é novidade. Há mais de uma década, a Prefeitura de Canela e os órgãos de segurança vêm tentando encontrar um equilíbrio entre a preservação do espaço turístico e a presença de comerciantes informais. A cada temporada, especialmente em períodos de maior movimento turístico, o problema retorna com força.
As críticas acerca do comércio não são poucas. Moradores e turistas apontam que o excesso de barracas prejudica a paisagem urbana e cria insegurança jurídica, já que os comerciantes legalizados pagam impostos e alugam espaços formais.
Próximos passos e artistas de rua
O tema não deve se encerrar com a operação desta semana. Segundo Sauer Dias, a mobilização das forças de segurança seguirá acontecendo. Ele também antecipou que tramita na Câmara de Vereadores de Canela uma lei específica para regulamentar os artistas de rua.
A proposta é estabelecer regras claras, como locais e horários determinados para apresentações, além de exigência de inscrição prévia. “Artista de rua, para nós, é quem tem uma performance. Alguém que canta, toca ou encena. Quem apenas veste uma fantasia para tirar fotos não se enquadra nisso”, comentou.
Fiscalização contínua e paisagem preservada
A Prefeitura de Canela afirma que seguirá atuando de forma integrada com órgãos estaduais e federais para evitar a volta do comércio irregular na Catedral de Pedra. O secretário municipal de Trânsito, Transportes e Fiscalização, Adriel Buss, reforçou o compromisso: “A operação está sendo conduzida de forma pacífica, preventiva e dentro da legalidade, atendendo a demandas da comunidade e dos órgãos de controle. Nosso objetivo é assegurar o direito de todos, proteger o patrimônio público e manter a ordem em um espaço turístico de referência nacional”.
