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Churrasco pode, queimar galhos não

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REGIÃO – Com área de atuação que abrange 14 municípios e sede em Canela, o 2º Pelotão Ambiental (Patram) é comandado, desde setembro de 2020, pelo 1º Tenente Marco Antônio Ritter. São 15 policiais militares que atuam na região, tendo uma base em Taquara. Os crimes ambientais estão previstos na Lei nº 9.605/98. “O churrasco é permitido em qualquer lugar, mas juntar galhos e queimar é crime”, exemplificou o Tenente.

Diversas são as ocorrências ligadas ao meio ambiente como licença para construir, poluição, roubo de gado e maus-tratos aos animais. Conforme Ritter na semana passada o Pelotão realizou a prisão em Gramado, onde aviam dois cães em situação insalubre. “O tutor foi preso e os animais foram encaminhados para vigilância sanitária. Cabe salientar que em 2020 tivemos uma alteração e o artigo 32 da Lei 9.605 prevê que o crime de maus-tratos a cães e gatos a pena passou 2 a 5 anos”, disse Ritter.

No que se refere ao conceito de maus-tratos aos animais, a fiscalização utiliza o que consta na Portaria 1.236 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. “O animal precisa ter condições de se locomover, de ter acesso a água 24h, ter comida de uma a duas vezes ao dia. Quanto a corrente, não temos uma medida exata do comprimento, depende do espaço e das condições em que o animal se encontra”, explicou o comandante.  

PUMA

Durante a entrevista na Rádio Integração Digital, o Tenente Ritter comentou sobre um fato que aconteceu na Tubiana perto da Floresta Nacional do Ibama. “Ontem [dia 13] eu recebi uma mensagem de um produtor rural, ele já teve alguns potros e até cavalos atacados pelo puma. Nós estivemos lá em data pretérita com fiscais do meio ambiente, veterinário, biólogo. Fizemos uma análise da carcaça e pelos ferimentos foi comprovado que o abate foi por um puma, suçuaruna ou leão-baio como é conhecido”.

De acordo com o chefe da Patram uma ocorrência na Linha 28 envolveu o abate de ovelhas, mas o Pelotão só foi informado alguns dias depois. Com isso não foi possível fazer a verificação no local e constatar que tenha sido ataque de felino. “Tivemos outros relatos. Um foi em três Coroas, a partir de um vídeo que mostra um puma passando em frente a propriedade. Também teve um puma adulto que foi atropelado e veio a óbito. Foi logo depois do Mátria, em Canela, quem vai a São Francisco”, relatou.

ROUBO DE GADO – A Patram realiza operações em conjunto com o 1ºBPAT, em dias alternados. “Tivemos uma diminuição significativa no roubo de gado. Nós prendemos uma quadrilha grande, que foi desarticulada, em São Francisco de Paula, Bom Jesus, Caxias. E então deu uma reduzida significativa nessa questão do abigeato. Em comparação ao ano passado, caiu quase a zero. Meses já que não recebemos este tipo de ocorrência”, afirmou Ritter. 

Você sabia que não pode transportar lenha ou madeira da área rural para urbana sem autorização, ainda que seja para consumo próprio?

Conforme o comandante da Patram, todo transporte de produto florestal precisa de Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF). O produtor rural pode fazer uso de lenha em sua propriedade de até 15m³ e 20 metros de madeira para manutenção da estrutura de sua propriedade, isso sem licenciamento, mas precisa informar o órgão ambiental.

Telefone para denúncias (54) 984164079

“O churrasco é permitido em qualquer lugar, mas juntar galhos e queimar é crime”

PATRULHEIRO AMBIENTAL MIRIM

Em 2020, em função da pandemia, o projeto do Pelotão Ambiental não pode ocorrer. Ano passado, 2021, foram realizadas algumas palestras nas escolas e foi promovido um concurso entre os alunos, para eleger o melhor parágrafo. Conforme o comandante Ritter, as crianças receberam algumas palavras para incluir no parágrafo de sua autoria. “Uma das escolas já foi contemplada com um café colonial, conheceram o quartel do Pelotão Ambiental e depois fomos em alguns parques da cidade”, disse.

Outra novidade é que a cartilha do Patrulheiro Mirim Ambiental foi reformulada e o objetivo é oferecer o projeto, ainda este ano, para escolas de Gramado, Canela e São Francisco de Paula. São 10 encontros com duração de 45 minutos, uma vez por semana. No final do curso, os alunos entregam uma redação e na formatura são destacadas as melhores, que recebem uma premiação.

Texto: Lucas Brito

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