Em menos de uma semana, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul estará votando dois pedidos de informações ao Executivo sobre estruturas cedidas por outros entes da Federação, mas que ainda não foram ocupadas pelo Município. Na sessão desta terça-feira (30), o plenário votará requerimento de autoria dos vereadores Denise Pessôa/PT e Felipe Gremelmaier/MDB, em que questionam sobre as ações da Prefeitura para a preservação e ocupação do complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle S/A (Maesa).
Alegam, na justificativa, que a estrutura foi doada pelo Estado ao Município em dezembro de 2014. Ainda no governo de Alceu Barbosa Velho/PDT, mesmo com a Metalcorte Fundição, do Grupo Voges, ocupando toda a área, o Estado aprovou o plano de ocupação, que propôs a destinação da área para o setor cultural.
Os proponentes ainda justificam que o descumprimento da lei poderá
resultar na devolução ao Estado, tendo em vista o pedido de explicações da Procuradoria-Geral (PGE) sobre a ocupação da área. Os parlamentares alegam que, desde 2017, a empresa ocupa apenas 30% da área, estando a maior parte já liberada para ocupação pelo Município.
QUESTIONAMENTOS
No requerimento, Denise Pessôa e Felipe Gremelmaier questionam informações como o cumprimento do calendário de reuniões da Comissão da Maesa, instituída pela Secretaria Municipal de Cultura, envolvendo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil, e solicitam as atas das reuniões realizadas desde janeiro de 2017. Também querem saber o motivo para que as reuniões deixassem de ser realizadas, o plano de ocupação e quais atividades a Prefeitura promove no sentido de mobilizar a população para a ocupação da Maesa.
Os vereadores também solicitam informações sobre um seminário que o Executivo pretende realizar em outubro deste ano sobre a Maesa e a possibilidade de um concurso público para definição do projeto arquitetônico. Ainda questionam sobre a quem compete a manutenção nos prédios, entre outras informações.
COBRANÇA
Segundo Felipe Gremelmaier, o pedido de informações teve origem em um grupo popular de trabalho que reivindica a ocupação. “Queremos atender à demanda do movimento Abrace a Maesa e tirar as dúvidas sobre os prazos e o destino da ocupação desta área de mais de 50 mil m². Esperamos do Município providências para que não se corra o risco de perder esse local, que deve ser uma referência para todo o Rio Grande do Sul em cultura, turismo e gastronomia, entre outras formas de ocupação já propostas”, explicou. No documento, os proponentes também perguntam quais as informações que o Executivo repassou à Procuradoria-Geral do Estado.
De acordo com Denise Pessôa, é necessário que o governo promova a transparência do processo. “Queremos saber sobre o cumprimento do cronograma acordado entre o Estado e o Município. Se ele está sendo seguido, qual o empenho real da Prefeitura em ocupar a Maesa, para que esse bem de grande importância cultural e magnitude para a região seja nosso de fato”, afirmou.
PRÉDIO DO INSS
O outro pedido de informações sobre a morosidade na ocupação de prédios cedidos ao Município foi aprovado na sessão da quinta-feira (25). Foi sobre o antigo prédio do INSS, localizado na rua Pinheiro Machado, no Bairro Cinquentenário. O pedido é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB. Por meio de cinco questionamentos, o parlamentar pede explicações sobre o estudo que a Prefeitura está fazendo para a reforma e ocupação da área, cedida pelo governo federal, desde o início do atual governo, em 2017.
