O vereador Felipe Gremelmaier/MDB foi à tribuna da Câmara, na sessão desta quinta-feira (11), para desmentir informação do Executivo de Caxias do Sul, referente ao processo de apropriação do Complexo da Maesa. O parlamentar apresentou documento com carimbo do gabinete do prefeito Daniel Guerra/Republicanos, confirmando que o Município tinha ciência de ofício encaminhado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
No documento, o órgão solicita informações sobre a preservação e recuperação do Complexo. “O Município diz que não havia recebido o questionamento do governo do Estado, embora a gente tenha aqui, em mãos, a cópia do protocolo feito no gabinete do prefeito, no dia 7 de junho de 2019. E o Município solicitou novo protocolo em 9 de julho, alegando não ter recebido. Protocolado no dia 7, o Município solicita o envio de nova cópia no dia 9 julho. Então, 32 dias depois da solicitação do governo do Estado e que ainda não foi recebido”, explicou o parlamentar.
Gremelmaier disse que ao tomar conhecimento da existência do ofício começou a se apropriar de informações a respeito de todo o processo de doação, desde 2014. Ele fez um relato cronológico das etapas até 13 de dezembro de 2016, quando foi assinado o termo de compromisso entre o Município e o governo estadual.
Conforme ele, de um total de 53 mil m², somente 200 m² foram ocupados pela Prefeitura, desde 2017. O vereador cobrou o projeto que o Executivo diz estar fazendo há quase três anos. “Será que existe o plano? Porque se existisse o plano, tenho certeza que esse ofício não teria sido perdido e que a resposta teria sido dada automaticamente. Eu não sei se quer perder porque não tem capacidade de fazer a ocupação. Não tem competência de utilizar o espaço, não sabe o que fazer dentro do espaço, porque não se relaciona com ninguém para receber opiniões”, afirmou.
O QUE DISSERAM…
ALCEU THOMÉ/PTB – “Se temos 70% de área desocupada, temos 16 arquitetos, 30 e poucos engenheiros. Será que não sobra um lá que consiga fazer um planejamento e um estudo mais aprofundado, que há muito tempo já devia ser feito, e apresentar aqui para a sociedade. Que não haja esse desprezo com um patrimônio tão importante e que representa para Caxias do Sul”.
PAULO PÉRICO/MDB– “A sua colocação aqui é perfeita no momento em que mostra o recebimento e a Prefeitura, de uma forma descarada, diz que não recebeu. É uma mentira. Existe um projeto feito na gestão anterior. Está pronto e foi feito por várias organizações. E por que esta gestão não utiliza tudo que foi feito? Porque ela não admite que foi feito no governo passado”.
DENISE PESSÔA/PT – “Preciso reconhecer todo o trabalho feito também pelo governador Tarso Genro, que cedeu o uso da Maesa, com a finalidade especial de destinar para a cultura. Talvez, esse tenha sido o maior crime para o prefeito Guerra, porque ele está travando, desde o início do governo, uma cruzada contra a cultura de Caxias. Essa é a maior dificuldade deste governo, que não quer investir na cultura”.
RAFAEL BUENO/PDT: “Defendo que a iniciativa privada tome conta da Maesa para uma construção de 20 ou 30 anos. A gente tem que trabalhar a partir disso. Só que, se a Prefeitura não consegue nem localizar o papel, como vai fazer a prospecção de clientes aí do mercado para ocupar o espaço. Então, infelizmente, estamos com os dias contados para perder a Maesa”.
ELOI FRIZZO/PSB – “A gente não pode menosprezar a capacidade da PGE de buscar subterfúgios, artifícios para tentar recuperar esse espaço para o Estado. Então, o prefeito não pode, sob pena de crime de responsabilidade, ser omisso com relação às questões que têm que ser executadas pelo Município. Eu acho que, propositadamente, ele está querendo que a gente perca essa área”.