Na sessão ordinária desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, houve debate em torno de uma proposta de aditivo do vereador Adiló Didomênico (PTB) à uma lei que já está sancionada no município. Na tribuna, o parlamentar expôs sugestão de pôr inserções publicitárias nos vidros traseiros dos carros de táxi, a exemplo do que já ocorre nos táxi-lotação, os populares “azuizinhos”.
Na explanação do petebista, ele defendeu que a medida criará uma fonte extra de renda aos motoristas e profissionais que atuam no transporte individual de passageiros, e que é uma forma de promover circulação da renda dentro do município. A legislação que existe e regulamenta a publicidade dos táxi-lotação é a Lei Municipal nº 7.910/2014. O vereador também citou os pontos do aditivo, demonstrando que não será qualquer publicidade que poderá ser inserida nos táxis.
Conforme a matéria, o material utilizado deverá ser papel adesivo microperfurado. Podem ser autorizadas propagandas publicitárias ou institucionais, mas fica vedado o uso para as veiculações de caráter obsceno, de natureza político-partidária, de bebidas alcoólicas, de produtos derivados ou considerados entorpecentes e de instituições religiosas. A matéria está sendo debatida nas comissões do Legislativo.
