CANELA – Motivado pelo excesso de reclamações que tomou conhecimento de consumidores, com relação a alguns serviços oferecidos no setor turístico estarem em desacordo com o combinado, o Ministério Público de Canela está buscando a implantação de uma unidade do Procon Municipal. “Uma cidade como Canela, que depende tanto do turismo, precisa tratar bem as pessoas que nos visitam e também a nossa comunidade, por isso um Procon Municipal é fundamental”, defende o promotor Paulo Eduardo de Almeida Vieira.
Ainda no ano passado, a Promotoria iniciou tratativas com o Poder Público para disponibilizar o serviço de defesa dos direitos do consumidor local e visitante. Uma reunião do Ministério Público com representantes do Procon RS e da Prefeitura chegou a ser realizada com intuito de firmar um termo de cooperação. Após, o MP encaminhou ofício ao Município pedindo se criaria ou não um Procon Municipal.
Nesta semana, a Prefeitura respondeu ao pedido de forma negativa, justificando que não tem recursos para implantar um Procon local. Atento às benfeitorias que estão sendo desenvolvidas na cidade e, sobretudo, à evolução do orçamento municipal nos últimos anos, o Ministério Público entendeu que a justificativa da Prefeitura é insuficiente. “Interpretamos que o prefeito não implantou o Procon porque ele não quis, apenas por isso”, opinou o promotor.
Ao considerar a explicação vazia, o Ministério Público ajuizou ontem uma Ação Civil Pública requerendo a concessão de medida liminar cautelar, impondo ao Município a obrigação de, no prazo de 90 dias, criar e implementar o Procon Municipal, dotando-o de estrutura física, administrativa e funcional.
Na ação, o MP registra que “foi exposto, tanto pela diretora estadual do Procon, como pelo Ministério Público, que o sistema protetivo do consumidor não importaria em expressiva despesa ao Município, na medida em que necessita de pequena estrutura (uma sala) e de, no máximo, quatro servidores. Foi exposto também que, ao longo do tempo, o Procon se auto-custeia em seu funcionamento, notadamente pelas multas aplicadas em razão da violação do código de defesa do consumidor”.
A comarca de Canela vai avaliar a ação ajuizada pelo Ministério Público e decidir se defere, ou não, o pedido da Promotoria para obrigar o Município a implantar um Procon local.
Opinião dos canelenses
Ontem à noite, por meio da página do Jornal Integração na rede social Facebook, uma enquete foi lançada instigando os internautas a opinarem sobre a importância de a cidade ter um órgão de defesa do consumidor. Durante uma hora e meia (entre 18h15 e 19h45), 107 pessoas haviam deixado sua opinião no post e todos se mostraram favoráveis a implantação de um Procon em Canela.
“Sim, tanto que hoje eu precisava do Procon, mas não temos aqui”, escreveu Edson Watzlavick. “Com certeza em todo lugar é necessário, principalmente aqui na cidade”, opinou Ana Paula Ramisch. “Com certeza deveria ter. temos que exigir nossos direitos como consumidores”, frisou Tati Nathan. “Com toda certeza deveria ter. Eu já precisei e tive que recorrer a Caxias do Sul”, disse Ana Karina Evaldt.
