Mau cheiro em arroio incomoda moradores do bairro Piratini

GRAMADO – Os moradores da rua Marcílio Andrade Cardoso, no bairro Piratini, enfrentam problemas de mal cheiro oriundo de um riacho que corta a pequena rua. A reclamação é de anos, mas a falta de retorno da Prefeitura aos pedidos de providências dos moradores durante todo 2019 fez com que as famílias se unissem e devem entrar com uma ação pública a fim de forçar a Prefeitura a resolver o transtorno. “Já é um problema de anos, não só desta administração”, conta o morador Fabrício Dillenburg.

“Na antiga administração também não resolveram, mas uma vez por ano vinham até aqui, faziam uma limpeza que amenizava o mau cheiro, pelo menos. Essa administração nem resposta nos dá”, conta ele, que já fez diversas ligações para o Fala Cidadão, Secretaria de Obras e Meio Ambiente. “Tentamos, ligamos, pedimos e sequer o retorno com o número do protocolo de atendimento eles deram”, conta.

A rua é pequena, mas tem uma grande diversidade de moradores, principalmente famílias com crianças e idosos. “Não dá pra almoçar com a janela aberta, é insuportável o mau cheiro. No verão precisamos passar os dias com a casa e vidros fechado porque o cheiro é insuportável”, disse. Além disso, nas proximidades estão localizadas duas escolas, um mini mercado, uma creche e o posto de saúde do bairro. “Afeta muita gente”, explica Dillenburg. “Já conversei com os moradores e praticamente todos vão assinar a ação pública”.

Outro morador, Martinho Berti, que mora com os filhos menores também está indignado com o mau cheiro e a falta de atitude da Prefeitura. “No calor é um cheiro insuportável, não dá nem pra manter a sacada aberta”, conta ele.

A SAGA DE 2019–No verão de 2018, indignados já com o cheiro ruim, moradores procuraram a Prefeitura. Foram ao menos seis contados e destes nenhum teve resposta satisfatória. Os quatro últimos chamados, que renderiam um número de protocolo que seria posteriormente encaminhado por e-mail aos denunciantes nunca chegaram. “O retorno dos órgãos que seriam os responsáveis também nunca chegou”, conta Fabrício. “Nem sequer uma visita para averiguar o caso ou dar qualquer resposta aos moradores foi feita”, disse.

As ligações e pedidos para a Prefeitura atender a demanda ocorreram durante o ano todo. Em um dia os moradores chegaram a ligar duas vezes, sendo que a segunda ligação sequer foi registrada, pois ‘já havia uma reclamação no mesmo sentido’.

No dia 10 de dezembro o cheiro chegou a um nível alarmante. “Nauseante, podre ao extremo”, conta o morador. Neste contato sequer protocolo de atendimento foi informado. No dia 26, outro contato foi realizado, mas a Prefeitura não atendeu devido ao recesso. Ao tentar ligar para o telefone de emergência do Meio Ambiente, ninguém atendia. Após diversas tentativas, incluindo com mensagem de texto, o telefone foi atendido e mais uma vez nenhum retorno foi dado. “Queremos uma providência em relação ao descaso e à incompetência que marca o caso, numa cidade que investe milhões em festas e é incapaz de resolver uma situação emergencial de saúde pública”, disse Fabrício em uma nota explicando o caso que foi publicada no Facebook.

CAMINHÃO TANQUE – Um agravante a situação do mau cheiro é um caminhão tanque, destes que transporta combustível, que está sendo estacionado na pequena rua e próximo do riacho. Conforme relato dos moradores, além de o caminhão atrapalhar o trânsito e a saída de duas garagens, houve supressão de algumas árvores da margem do arroio.

Eles explicam que quando o caminhão começou a ser estacionado no local, parte da vegetação foi retirada. Essa vegetação auxiliava para ‘segurar’ o mau cheiro e evitar que chegasse com força nas casas mais próximas. “Foi tirado tudo. Sem contar que a cerca que foi paga e instalada pelos moradores com auxílio de alunos do Cenecista foi cortada em um pedaço e uma retroescavadeira depositou lixo aqui há poucas semanas”, conta Fabrício. “Além de tudo, ainda é um local onde tem uma fauna específica. Já registramos tucanos, papagaios e lagartos que vivem ali. É um problema de saúde pública e também ambiental”, avalia o morador.

Antes de entrar com a ação popular, os moradores aguardam o retorno da denúncia feita no Ministério Público. Além disso, após duas tentativas negadas, os moradores conseguiram registrar a denúncia na FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). “Vamos aguardar para este retorno e já nos preparar para a ação popular. Isso precisa ser resolvido”, disse Dillenburg.

Cheiro de esgoto por todo lado

Problemas de saneamento básico não são incomuns em Gramado. Além do recente relatado pelos moradores, no ano passado uma turista de Porto Alegre escorregou e caiu no esgoto que corria a céu aberto em uma calçada praticamente em frente da Rua Coberta, no Centro.

No Trip Adviser, um dos maiores sites de avaliações de destinos turísticos, a Cascata Véu de Noiva, neste mesmo riacho, recebe péssimas avaliações apesar do adjetivo ‘bonito’ usado pelos visitantes e críticos no site. Uma moradora de Joinville escreveu: “O lugar é lindo, mas infelizmente está poluído com esgoto”, escreveu. Outro visitante, de Canoas, publicou: “Lamentável ver um local bonito como este e que seria mais um excelente ponto turístico de Gramado fedendo a esgoto cloacal”.

Nota de esclarecimento da Secretaria de Meio Ambiente:

A área de fiscalização da SMMA vem acompanhando a situação, desde 2018, inclusive com a PATRAM e com o MP. Abaixo segue, breve histórico e descrição das ações já executadas pela Administração:

Denúncias referentes ao lançamento de esgoto próximo ao nº 64 da Rua Marcílio A. Cardoso.

Para o atendimento dos FC 159778060220181103 e FC 12336071120170938 foi realizada vistoria no local em Março de 2018 pela SMMA, nos imóveis localizados na rua indicada e nos imóveis localizados acima (acessado pela Rua pastor Augusto Gedrat, nº 63). Assim, os imóveis que apresentavam problemas de dimensionamento causando extravasamento de efluente doméstico foram notificados com objetivo de readequação do sistema hidrossanitário.

Em Maio de 2018, foi aberto novo protocolo de reclamação junto ao sistema Fala Cidadão, FC 21007260520181058. Novamente, tratava-se de lançamento irregular de efluente vindo de imóvel localizado na Rua Marcílio A. Cardoso. Sendo expedidas novas notificações aos proprietários.

Em Outubro de 2019, recebemos do Ministério Público Notícia de Fato, referente ao lançamento de esgoto no Arroio Cadeia. O documento do Ministério Público, cita Relatório da PATRAM que indicou lançamento de esgoto doméstico no leito do córrego. Assim, a Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria do Planejamento e CORSAN realizaram vistoria em toda localidade, com objetivo de identificar os pontos de lançamento de efluentes domésticos e notificar os proprietários para que executem as medidas de readequação do sistema hidrossanitário, visando minimizar o impacto naquela localidade.

Além disso, também notificamos à Corsan para correção de vazamento deefluente líquido doméstico na rede coletora de esgoto pública da CORSAN, na Rua Marcílio A. Cardoso.

Registra-se que, especificamente quanto aos relatos “de mau cheiro vindo de córrego principalmente em dia de calor, na Rua Marcílio Cardoso,” esclarecemos que a Administração e o Ministério Público tem cobrado a CORSAN para que promova a expansão da rede coletora de esgoto e tratamento dos efluentes líquido, para despoluir os cursos d’água. Da mesma forma, está em curso ação judicial , promovida pelo MP em face da CORSAN, referente ao Bairro Piratini (processo judicial 101/117.0000974-0) na qual a CORSAN terá que realizou vistorias nos imóveis e executar melhorias nas redes e tratamento do esgoto.

Além disso, como forma de contribuir na minimização dos impactos nos cursos hídricos, a Secretaria do Meio Ambiente, assumiu perante o Ministério Público o compromisso de realizar o monitoramento da qualidade das águas superficiais. Desta forma, a Secretaria estabeleceu 11 (onze) pontos de coletas: Arroio Irapuru, Arroio Moreira, Arroio Moleque, Arroio Angabei (todos na Bacia do Rio dos Sinos) e Parque dos Pinheiros, Arroio Celulose, Jusante da ETE Dutra, Lago Negro, Cascata Véu de Noiva, Cascata do Narciso e Jusante da ETE Linha Ávila (todos na Bacia do Caí).