PAÍS – A morte de um ente querido pode trazer consequências graves aos seus dependentes no campo patrimonial. “Ainda que a pessoa deixe um bom patrimônio aos seus herdeiros, a falta de planejamento sucessório pode comprometer a transmissão dos bens e reduzir o seu valor de mercado, abrindo também espaço para desavenças sem fim. Esse é um cenário comum no meio empresarial”, explica o advogado e jurista Léo da Silva Alves, que está concluindo mais um livro sobre a matéria e é conferencista com agenda internacional.
O especialista narra casos em que grandes empreendimentos construídos pelos pais durante 50 anos foram à falência em pouco tempo por conta de brigas entre os filhos ou falta de qualificação para seguirem os negócios. “Situação emblemática é o da família Lundgren, dona da varejista Casas Pernambucanas, que protagoniza há 25 anos uma das mais renhidas disputas societárias de que se tem notícia no capitalismo brasileiro”, observa o professor de direito. “Mais de 30 descendentes da quarta e da quinta gerações disputam o controle da companhia fundada em 1908”, acrescenta.
Além dos conflitos, Léo Alves explica que se soma a isso a burocracia envolvida em um processo de inventário, os custos para a transmissão de bens, os impostos incidentes e as altas despesas que ocorrem mesmo que não haja discordância. Autor de mais de 40 livros, ele acredita que planejamento é a palavra de ordem. “Sabemos que não é tarefa agradável planejar o destino do seu patrimônio para após a morte, ainda assim, é absolutamente necessário fazê-lo com vistas a evitar rusgas familiares, reduzir a carga tributária e impedir que uma história vá para o lixo ou mofe nos tribunais”.
Entre as soluções apontadas pelo especialista está a constituição de uma holding familiar. A holding é uma empresa que detém todo o patrimônio da família. “Tendo em vista que os bens são da empresa, a transferência fica assegurada entre os seus sócios, diminuindo o pagamento de impostos após o falecimento, além de ser um meio de reduzir as possibilidades de destruição de laços familiares”, conclui o professor, que em janeiro presidirá encontro de juristas na Grécia e abordará esse assunto.
