Além da superlotação dos presídios brasileiros, um grande problema a ser resolvido pelas autoridades de segurança é o alto índice de reincidência dos apenados. O período de cumprimento de pena visa à transformação e recuperação para que, no momento em que a liberdade for restabelecida, o ex-apenado esteja apto a viver em sociedade, sem repetir os mesmos erros. No sistema tradicional, no entanto, o resultado, em geral, é o oposto.
Mas o Brasil já tem alternativas mais eficazes e humanizadas de cumprimento de pena e ressocialização. Um exemplo é a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que teve a sua primeira unidade criada nos anos 1970, em São José dos Campos, no interior paulista, pelo advogado e professor Mário Ottoboni. Com um grupo de voluntários cristãos da Pastoral Carcerária, ele dava assistência e apoio moral aos presos do presídio Humaitá e desenvolveu um método para humanizar o cumprimento da pena.
No Rio Grande do Sul, a primeira unidade da Apac foi inaugurada em dezembro de 2018, junto ao antigo prédio do Albergue Pio Buck, em Porto Alegre. A convite do Movimento # Paz, a vereadora de Caxias do Sul Paula Ioris/PSDB, também presidente da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social do Legislativo, visitou o local. “O modelo tradicional do sistema carcerário nacional é um grande problema, que culmina em reincidência de 75%. Alternativas como a Apac precisam ganhar maior notoriedade, pois já tem a sua eficácia comprovada. Dos apenados que passam pelo serviço, a reincidência é de 5%. É um modelo humanizado, e onde, de fato, percebem-se resultados satisfatórios”, salientou.
Projeto adequado à realidade local
Entusiasmada com a sistemática aplicada na Apac, Paula Ioris disse que pretende trabalhar para trazer o modelo para Caxias. Para isso, realizará audiências públicas, aprofundando o tema e apresentando-o à comunidade a fim de identificar parceiros para ajudar. “Na sequência, vamos montar um projeto específico para a cidade. Desde a identificação de locais com potencial de receber o empreendimento ou de prédios que possam ser reformados para abrigar o serviço. A proposta é maleável e se ajusta à nossa realidade, tanto financeira como de público atendido. Inicialmente, deverá ser o masculino, onde a demanda é maior”, adiantou.
Atualmente, na Apac de Porto Alegre, 11 presos estão em sistema de regime fechado. Outros ainda devem ser inseridos, tendo em vista que o prédio pode abrigar 40 pessoas. Para usufruir do benefício, o preso precisa ter cumprido, no mínimo, um ano e meio no sistema tradicional fechado para entender a importância da oportunidade que está sendo dada. “A segurança é feita por dois funcionários desarmados. A execução penal não muda: é a mesma aplicada para quem está no sistema tradicional”, ressaltou.
Conforme Paula, quando ingressam na Apac, os presos deixam de ser considerados apenados e passam a ser chamados de recuperandos. Eles fazem artesanato, estudam, recebem assistência jurídica, psicológica e de saúde, e participam de oficinas de reflexão, construindo valores morais e religiosos, onde podem avaliar as consequências do crime em sua vida e na de seus familiares. A rotina na unidade começa às 6h e se encerra às 22h. “Neste método, os próprios recuperandos cozinham, limpam e fazem a manutenção da unidade. Se um fizer algo errado, todos serão responsabilizados. O zelo é muito grande por parte deles para que tudo de certo”.
