GRAMADO – O prefeito Nestor Tissot falou sobre os desafios enfrentados pela cidade após a tragédia climática que causou deslizamentos e deixou sete mortos. Em uma entrevista exclusiva ao Jornal Integração, na manhã segunda-feira (24), o prefeito abordou as principais questões relacionadas à reconstrução da cidade e ao turismo local, pincelando sobre obras de recuperação, indenização de pessoas que perderam suas casas e os eventos turísticos para a retomada.
Gramado está enfrentando uma situação inédita, de acordo com o prefeito, com impactos significativos causados pelas chuvas. O Gabinete de Reconstrução, antes Gabinete de Crise, foi criado para planejar e buscar recursos necessários para executar os projetos de recuperação.
As obras nas áreas afetadas
O prefeito mencionou que as obras dos Três Pinheiros, que incluem a construção de uma cortina de concreto, deveriam ter começado, mas as chuvas intensas têm atrasado o cronograma e gerado preocupações com novos deslizamentos. Tissot ressaltou que a cidade terá que conviver com esse problema por um longo período.
“A obra dos Três Pinheiros, a cortina, deveria estar iniciando hoje. A chuva está assolando a cidade de novo, não é pouca. Isso atrasa tudo, compromete o que já foi iniciado e gera o medo que poderá ocasionar deslizamentos. Vamos conviver com esse problema por muito tempo”, apontou, o prefeito acrescentando que há otimismo já que as obras estão saindo do papel.
Sobre o Loteamento Orlandi, Nestor apontou as soluções encontradas pelos geólogos que consistem na drenagem e posterior instalação de uma tubulação que suporte mais de 200 milímetros. O prefeito indica que o Loteamento poderá voltar a receber os moradores novamente.
“Vamos conseguir recuperar todo o local por meio de uma drenagem profunda com colação de tubulação para suportar 200 milímetros. Aquela água que desse nas valas feitas pelo Executivo não para de descer um dia. Essa drenagem vai sugar essa água permanentemente”, projetou.
Além disso, a Administração Municipal está investindo recursos na construção da estrada da Linha Quilombo ao 28. Outras obras em andamento incluem a reconstrução da estrada da Tapera, que foi danificada pela chuva, e a obra de recuperação da ERS-235, na altura do Parque Knorr, proveniente de uma parceria público privada, que deverá ser finalizada no final de julho.
“A estrada da Tapera também caiu metade do leito e estamos reconstruído por dentro da mata. Está adiantado. Sobre a obra na ERS-235, na altura do Parque Knorr, em troca o Governo do Estado está recapeando o trecho entre a Belvedere e a ERS-115. Se tivéssemos tempo bom já estava pronto”
O prefeito aproveitou para parabenizar os empresários que estão se envolvendo nas causas de reconstrução, citando a obra da ERS-235 que o projeto foi feito pela Planta Gramado, e ressaltou a importância da colaboração entre o setor privado e o poder público para agilizar os processos.
“Parabéns aos empresários que estão se envolvendo. Temos que estar juntos com o Poder Público, até corrigindo algum erro que cometemos. Mas precisamos estar juntos, ajudando, se deixar tudo nas costas da Administração vamos demorar muito. A opinião dos empresários é muito importante”, frisou.
Tissot também mencionou a necessidade de realizar obras de contenção em áreas críticas, como o trecho Fiat-Posto Sapatu´s, na ERS-235, e a Emílio Leobet, onde há acúmulo de água nas encostas. A solução que o prefeito acredita ser a melhor inclui a retirada da água das encostas e a implantação de cortinas de concreto ou muros de gabiões.
Olhar geral e busca por valores para reconstrução
O prefeito ressaltou que a Prefeitura deve estar de olho ao todo e não ter somente um foco para resolver essas questões que envolvem a cidade. “São muitas obras que o tempo vai nos ajudar. Cada um quer resolver o seu problema, mas a Prefeitura deve cuidar do todo. São estradas no interior, uma rua no Piratini, a encosta da Emílio Leobet, obras na Av. das Hortênsias, tem que cuidar do Aeroporto, temos que estar de olho em tudo”, mencionou.
Nesse contexto, Tissot abordou as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. Ele mencionou que os projetos protocolados na Defesa Civil totalizam R$ 262 milhões, mas não espera receber esse valor completo. O prefeito ressaltou que é necessário buscar recursos menores, que estão incluídos nestes montante.
“Se vier um quarto deste valor já está de bom tamanho. Essa história de que não vai faltar dinheiro ela não é realidade e nós entendemos. Nós temos que levar as demandas, mas também não podemos viver no sonho que vou conseguir os R$ 262 milhões. Esse valor é maior do que o Governo Federal tem de orçamento para este fim. Eu tenho projetos menores, já recebemos dois milhões e setecentos”, apontou.
O mandatário gramadense também salientou que o Ministro do Turismo, Celso Sabino, se comprometeu para o envio de R$ 5 milhões. Segundo Nestor, R$ 2 já foram recebidos e ele acredita que o restante também será. “O Ministro do Turismo se comprometeu com cinco milhões e liberou dois. Fui em Brasília e pedi os outros três milhões. Acredito que virá”.
Tissot lamentou que, além disto, não há outro recurso no horizonte, mencionando que os valores que a União disponibiliza seria para a compra de casas de até R$ 200 mil, o que seria inviável para a realidade de Gramado.
“Fora isso não há recurso a não ser para compra de casas, que Gramado não se adequa. Eles liberam até R$ 200 mil por casa com o terreno escriturado. Se Gramado tiver uma casa a venda por até 200 mil o governo envia para a Prefeitura poder comprar. Já temos esse levantamento, não dá pra comprar com esse valor. Aqui a valorização das áreas é muito grande. Eu teria que colocar mais 300 mil para poder comprar uma casa, não há como”, explicou.
O prefeito destacou que, apesar dos desafios, todas as crianças estão sendo atendidas nas escolas e a saúde está sendo providenciada para todos os moradores. Ele ressaltou a credibilidade da administração municipal e afirmou que, se necessário, prorrogará o prazo de pagamento do Hospital Arcanjo São Miguel comprado pela Prefeitura. “As parcelas estão em dia”, acrescentou.
E as pessoas que perderam suas casas?
Quanto às famílias que não poderão retornar ao seus lares, no Piratini, Tissot explicou que será feito um estudo para identificar as residências que não poderão ser reconstruídas. A ideia é desapropriar esses terrenos e recuperar as áreas para uso público. O prefeito também mencionou a possibilidade de indenizar os proprietários dos terrenos desapropriados.
“Ainda não sei quantas casas. O que acordamos com o Piratini foi que tiraríamos os pertences e depois iríamos remover o material das casas que caíram, outras tinham que ser provocadas o desmanche. Depois do terreno limpo, os geólogos estão estudando quais as casas que não poderão mais ser reconstruídas. Teremos um número e quando tivermos queremos desapropriar e recuperar os terrenos e as ruas. A nossa ideia é indenizar os terrenos que forem desapropriados. É o terreno eu tenho legalidade pra fazer (indenizar). Não tenho como indenizar a casa junto. A ideia é pegar a escritura, temos os técnicos para avaliar os terrenos e conversar com a comunidade, posteriormente”, disse.
Sobre a criação de uma área para moradias, o prefeito expressou sua preocupação com a infraestrutura necessária, como escolas e postos de saúde, e destacou que o processo de criação de um loteamento leva tempo. Ele sugeriu que os moradores que receberão a indenização possam escolher uma área com infraestrutura adequada para se estabelecerem.
“Teremos que ter licenciamento, terraplanagem, levar energia e água, construir as moradias. E depois se faltar colégio, posto de saúde e asfalto? Isso leva seis anos, o processo pra fazer um loteamento não é fácil. Eu pergunto, e os moradores que tinham tudo na Piratini vão ir para um lugar sem estrutura? Pagando a indenização eles fazem o que quiserem com o dinheiro. Pode escolher morar uma área que tenha essa infraestrutura. Essa é a ideia, mas ainda nada está definido”.
Os auxílios
Em relação aos auxílios, Tissot informou que a parte burocrática do aluguel social já está encaminhada. De acordo com a última atualização feita pela Administração ao Jornal Integração, 182 famílias estão cadastradas (31 pagos e 12 com pagamento programado de acordo com data de início do aluguel). O valor é de R$ 1.375 e por seis meses podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Ele destacou que a maior demanda é pelo Auxílio Reconstrução, com 859 famílias cadastradas (cinco autorizadas a receber), onde o Governo Federal faz a análise e liberação de R$ 5.100.
“Teremos que recuperar”, aponta Nestor sobre a Linha Pedra Branca
Voltando ao interior, o prefeito lembrou que há problemas na Furna e Pedra Branca onde ocorreram as mortes no mês de maio onde casas foram arrastadas pelos deslizamentos. Ele disse ainda que há pontos críticos na Linha Ávila Baixa onde ainda há muitos deslizamentos e problemas nas encostas.
“A vida comunitária da Pedra Branca terminou. Como vamos recuperar isto? Teremos que recuperar a toda estrada e a sociedade. Ainda não fizemos estudo ainda lá sobre aquela montanha que caiu. Só estamos continuando com o projeto do asfalto que já havia sido contratado. Estamos refazendo todos os bueiros e até bom que termine a estrada pra garantir o escoamento da água. Até o final do mês de julho teremos mais dois quilômetros asfaltados para ajudar na segurança naquela localidade”, completou.
A retomada turística
Tissot destacou que, mesmo durante a crise, o turismo continua sendo uma fonte significativa de receita para a cidade, já que o turismo terrestre está sendo trabalhado. Com o Aeroporto Salgado Filho funcionando novamente, a expectativa é de que a cidade esteja sempre lotada e que os visitantes continuem também optando por se deslocarem, até Região por automóveis.
“Estamos muito preocupados porque estamos dependendo do Salgado Filho. Vemos muitas pessoas vindo de carro, os restaurantes estavam lotados na parte do meio dia no final de semana. Acredito que isso irá se manter. Quando abrir o Aeroporto garanto que a cidade vai estar sempre lotada. As pessoas querem vir para cá”.
No entanto, o prefeito ressaltou que a divulgação o turista visitar a região por vias terrestres continuará mesmo com o Aeroporto em funcionamento. Ele acredita que a região sairá ganhando com essa opção, pois muitas pessoas têm interesse em desfrutar do passeio de carro. “Essa publicidade para vir de carro vai continuar quando o Aeroporto estiver funcionando, já que o passeio é muito bonito. A região vai sair ganhando”.
E os eventos?
Em relação aos eventos turísticos, o prefeito mencionou que o Festival de Cinema acontecerá, mas ainda não se sabe o tamanho que terá, uma vez que depende da vinda das pessoas até a cidade. “O Festival de Cinema vai acontecer, mas não sabemos o tamanho que vai ser, já que depende das pessoas virem até aqui”.
Já o Natal Luz é mais complicado, de acordo com Tissot, já que é um evento que dura por dois meses. Ele ainda frisou que o retorno do Grande Desfile de Natal ao Centro, que abrigará 1.300 telespectadores sentados e mais os que passaram pelas ruas, estava sendo trabalhado há anos e que o espetáculo, realizado no Expogramado, perdeu o brilho. O prefeito explicou que a decisão de retirar o evento das principais vias da cidade, na época, foi tomada devido a problemas relacionados à segurança das estruturas e à mobilidade, que dificultava o acesso ao hospital.
“O Natal Luz é mais complexo. A vinda do Grande Desfile de Natal ao centro não tem relação com essas tragédias, é uma coisa que já está sendo trabalhada há anos. Porque o desfile saiu do centro? Um dos problemas era as arquibancadas muito altas que deixavam as pessoas perto das fiações, além das reclamação da acerca da mobilidade que tiravam o acesso do hospital. Claro que o evento perdeu o brilho, isso é evidente. O desfile na Expo, mesmo com toda infraestrutura, não é bonito, perde o Glamour”, lamentou.
Vai ser permanente?
O prefeito informou que acredita que a decisão é permanente, mas terão variações no tamanho do Desfile de Natal. “Aqui permitirmos que mais pessoas assistam o espetáculo, se torna mais democrático”. O prefeito também informou que o local para o Nativitaten ainda não está definido, mas garantiu que não será no Lago Joaquina Rita Bier.
O chefe do Executivo fez um apelo e pediu o apoio dos empresários locais para ornamentarem as vitrines e colaborarem com a decoração natalina. Ele ressaltou que o Natal precisa do socorro da comunidade que, antigamente, ajudava mais nesse aspecto.
“O Natal precisa do socorro da comunidade. Antigamente ajudava mais. Ajudava a enfeitar e iluminar. Porque os empresários não ajudam (enfeitando os comércios)?”, indagou
Gramadotur deve ser sustentável
Em relação às finanças da Gramadotur, Tissot destacou a importância de os eventos serem superavitários ou, no mínimo, pagarem suas próprias contas, para não prejudicar o orçamento público, que precisa ser direcionado para áreas como segurança, saúde, educação e infraestrutura.
“A Gramadotur está conseguindo gerir os eventos sem o dinheiro da Prefeitura. A nossa política de trabalho é que eles sejam superavitárias ou no mínimo que paguem a sua conta, para não mexer no cofre público que precisa dar mais segurança, saúde, educação e infraestrutura. Não se preocupavam com a conta da Gramadotur, tanto que fizeram uma dívida histórica”, citou.
A dívida que o prefeito se refere é a do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), deixada pela antiga gestão, na casa dos milhões de reais.
Os impostos e a arrecadação de valores junto aos governos
O prefeito Nestor Tissot abordou a situação dos impostos municipais em meio à crise enfrentada por Gramado. Segundo ele, os impostos foram postergados por dois meses, o que significa que em maio e junho não haverá arrecadação. Além disso, Tissot destacou que o repasse de ICMS, ISS e ITBI também será reduzida, o que impacta diretamente as finanças municipais.
Diante disto, o prefeito informou que a prefeitura está pleiteando um pagamento extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que para Gramado representaria mais de três milhões de reais. No entanto, até o momento, esse repasse ainda não foi efetuado.
“Nós postergamos os impostos municipais por dois meses. Em meio e junho não existe essa arrecadação. O ICMS que vira do estado vai ser ridículo, ISS a mesma coisa, o ITBI também vai reduzir. Estávamos pleiteando um pagamento extra de FPM, que para Gramado seria mais de três milhões. Era pra sair e até agora nada. A despesa continua, na saúde, na educação, folha de pagamento”, sublinhou.
Enquanto as receitas diminuem, as despesas continuam, principalmente nas áreas da saúde, educação e folha de pagamento. Tissot ressaltou a importância de buscar alternativas para garantir o funcionamento desses serviços essenciais, mesmo diante das dificuldades financeiras.
O governo Federal, conforme Tissot, repassou 2 milhões e 800 mil e há promessa de mais 5 ou 6 milhões. “Até mais, de repente. Até agora entrou três milhões de emendas parlamentares, que foram pra Saúde”.
O prefeito também comentou que há uma promessa de repasse maior de recursos que seria de R$ 20 milhões do Governo do Estado. “As nossas conversas apontam para isto. Principalmente para a recuperação dessa região da Dutra com a Av. das Hortênsias, onde o estado tem que fazer a parte dele”, se referindo ao trecho onde ocorreu o deslizamento na ERS-235, entre a Fiat e o Posto Sapatu´s, que continua em meia pista e com uma contenção de pedras.
Tissot encerrou afirmando que há expectativa de recuperação econômica e que o governo municipal está otimista em alcançar uma arrecadação de R$ 420 a R$ 450 milhões, contando com recursos provenientes do Estado e da União.
“Nosso orçamento é de 500 milhões. Temos expectativa que conseguiremos recuperar, sou um otimista. Devemos alcançar R$ 420 milhões, R$ 430 milhões ou até 450 milhões. Eu também tenho que considerar que estou buscando no Estado e na União e agrega no orçamento. Estou estimando que R$ 40 milhões, 50 milhões eu consiga nos dois órgãos”, indicou.
