GRAMADO – Devido à necessidade de preservação e conservação do Bioma Mata Atlântica e da proteção da Araucária (Araucaria angustifolia), que é uma espécie em risco de extinção, a Secretaria do Meio Ambiente, em ação conjunta com a Patram, realizará nos meses de março e abril a Operação Defesa do Pinhão 2022.
A coleta, o transporte e a venda de pinhões somente é permitida a partir do dia 15 de abril, de acordo com a Portaria n° 20/1976 do antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, hoje incorporado ao Ibama. Subir nas araucárias para desprender as pinhas imaturas ou provocar a queda de pinhas, antes do dia 15 de abril é proibido e a derrubada das pinhas antes da data prevista pode acarretar na perda do recurso para o ano seguinte e na diminuição do potencial reprodutivo das Araucárias.
A Secretaria de Meio Ambiente reforça, ainda, que nenhuma forma de coleta de pinhões é permitida dentro da área do Parque Natural Municipal dos Pinheiros, devido ao fato desta ser uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. Lembrando que somente a partir da data de 15 de abril está autorizado o início da colheita, transporte e comercialização do pinhão. Quem for flagrado antes do prazo com sementes (pinhões) terá o produto apreendido, podendo responder administrativamente, civil e criminalmente pelo fato.
