REGIÃO – Cidades da Região das Hortênsias podem aumentar o número de vereadores de acordo com o Censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo fato de o número de parlamentares em cada cidade ser definido pela Constituição Federal de acordo com faixas de habitantes.
Canela, Gramado, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula já poderiam ter ampliado o número de vereadores desde o censo de 2010, mas optaram por manter ou diminuir as cadeiras.
Cidades com até 15 mil habitantes devem ter no máximo 9 vereadores. Os municípios que tem entre 15 e 30 mil habitantes, podem ter no máximo 11 vereadores. Já as cidades entre 30 e 50 mil habitantes, podem ter como limite 13 vereadores.
Mais quatro
Gramado conta hoje com 9 vereadores, mas o número já poderia ser maior. Com população estimada em 40.134 pessoas, segundo o Censo de 2022, o número máximo de vereadores na cidade permitido pela Constituição seria 13, ou seja, um aumento de 4 cadeiras.
Ao Integração, o presidente da Câmara de Vereadores de Gramado, Celso Fioreze (PSDB) afirmou que o aumento de vereadores não é discutido no momento.
“Isso não está sendo debatido na Casa. Ainda não foi levantado nada. Há um tempinho atrás até teve uma conversa sobre o tema, entretanto nada de forma oficial. No momento, a situação permanece como está”
Celso Fioreze (PSDB), Presidente da Câmara de Gramado
Mais dois
Em Canela, a situação é semelhante. A cidade conta hoje com 11 vereadores e também poderia ter um acréscimo de outros dois parlamentares. Conforme os números do Censo, são 48.946 pessoas morando em Canela e, com isso, o número de cadeiras no Legislativo também já poderia ser 13.
“Canela pode ter entre 11 e 13 vereadores, mas isso não é uma novidade por conta dos novos números do IBGE. A alteração da população recentemente aferida pelo instituto não impacta o município para fins de alteração do número de vereadores. O assunto ainda não foi debatido no âmbito do legislativo canelense”
Jefferson de Oliveira (MDB), Presidente da Câmara de Canela
Menos dois
Na cidade que é considerada o berço do cooperativismo, ocorreu algo, no mínimo, curioso. Nova Petrópolis, que conta hoje com 23.177 habitantes, já poderia ter 11 vereadores, dois a mais que os 9 atuais. Porém, em 2019, a Câmara de Vereadores da cidade fez o inverso e diminuiu o número de parlamentares de 11 para 9, para a legislatura de 2021 a 2024.
Segundo a assessoria da Casa Legislativa de Nova Petrópolis, no momento, o aumento de vagas não está sendo debatido entre os parlamentares.
Assunto descartado
Assim como Nova Petrópolis, São Francisco de Paula, que conta hoje com 21.893 habitantes, também poderia ter 11 vereadores, dois a mais que os 9 atuais. Entretanto, segundo o presidente da Câmara, Andrei Lauxen da Silva (PDT), o assunto já foi debatido na cidade.
“Isso já foi discutido por aqui em outras ocasiões e até tentaram colocar em votação no plenário, mas o projeto não passou na oportunidade. Hoje, esse assunto é descartado pelos vereadores do município e a possibilidade sequer é debatida na Casa”
Andrei Lauxen da Silva (PDT), Presidente da Câmara de São Francisco de Paula
Aumento é opcional
De acordo com a Constituição Federal, o aumento de vereadores é facultativo, ficando a cargo de cada Câmara Municipal decidir. Já a diminuição de cadeiras nos legislativos devido à perda populacional é obrigatória, como é o caso da capital Porto Alegre, que tem 36 cadeiras e precisa reduzir para 35.
O Censo também pode provocar impacto na composição de Deputados Federais na Câmara dos Deputados em Brasília. Com os números, o Rio Grande do Sul pode perder até dois representantes na Capital Federal.
Cidades da Serra que podem ampliar vagas no Legislativo:
| Cidade | População em 2010 | População em 2022 | Vereadores atualmente | Vereadores possíveis |
| Canela | 39.229 | 48.946 | 11 | 13 |
| Gramado | 32.273 | 40.134 | 9 | 13 |
| Nova Petrópolis | 19.045 | 23.177 | 9 | 11 |
| São Francisco de Paula | 20.537 | 21.893 | 9 | 11 |
| Caxias do Sul | 435.564 | 463.338 | 23 | 25 |
| Carlos Barbosa | 25.192 | 30.418 | 11 | 13 |
| Flores da Cunha | 27.126 | 30.892 | 9 | 13 |
| Bento Gonçalves | 107.278 | 123.151 | 17 | 19 |
| Garibaldi | 30.689 | 34.335 | 9 | 13 |
| Serafina Corrêa | 14.253 | 16.961 | 9 | 11 |
| São Marcos | 20.103 | 21.084 | 9 | 11 |
| Veranópolis | 22.810 | 24.021 | 9 | 11 |
Regras para definição de números de Vereadores
| População do município | Número máximo de Vereadores |
| Até 15 mil habitantes | 9 vereadores |
| De 15 a 30 mil habitantes | 11 vereadores |
| De 30 a 50 mil habitantes | 13 vereadores |
| De 50 a 80 mil habitantes | 15 vereadores |
| De 80 a 120 mil habitantes | 17 vereadores |
| De 120 a 160 mil habitantes | 19 vereadores |
| De 160 a 300 mil habitantes | 21 vereadores |
| De 300 a 450 mil habitantes | 23 vereadores |
| De 450 a 600 mil habitantes | 25 vereadores |
Texto: Gabriel Bremstrop
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