CANELA – No dia 22, o prefeito Constantino Orsolin recebeu das Secretarias de Educação, Fazenda e Governança, o relatório dos projetos de educação fiscal nas escolas. Ao longo do ano, as escolas municipais infantis e de ensino fundamental realizam atividades de educação fiscal. Nelas, os estudantes são incentivados a prestar atenção ao ambiente à sua volta, num processo de aprendizagem sobre valores, tributos, direitos, deveres, buscando consciência e pensar coletivo.
O secretário da Fazenda, Luciano Melo, relata que escolas da rede municipal de ensino já trabalham esse tema. Anualmente, todas as escolas da educação infantil e do ensino fundamental desenvolvem com os alunos diversas ações e atividades referentes ao tema, com o objetivo de formar alunos mais conscientes, responsáveis e capazes de reivindicar seus direitos, por uma sociedade mais justa, além de desenvolver valores e atitudes.
Essa ação nas escolas faz parte do Programa de Integração Tributária relacionada à área da educação. A secretária da Educação, Janete da Silva Santos, destaca que um dos grandes desafios do projeto de educação fiscal na escola é provocar, em médio e longo prazo, uma mudança de hábitos e atitudes em relação às práticas cotidianas dos cidadãos. O objetivo é transformar a sociedade a partir do momento que cumprem seus deveres, conhecem seus direitos e estão atentos às questões relacionadas aos investimentos e à gestão dos recursos públicos, com foco na função social dos tributos, no exercício da cidadania em seu pleno sentido.
Para 2022, o Projeto de Educação Fiscal tem como ações palestras para servidores, pais nas escolas, estudantes de ensino fundamental no CIDICA, capacitação de professores, reuniões para esclarecimentos com contadores, conscientização para famílias beneficiadas com o cartão Devolve ICMS e entrega de moção para empresas que mais deram retorno de ICMS para o Município.
