Coluna publicada no dia 03/11.
A burocracia e os altos custos para regularizar e construir um imóvel são, infelizmente, um dos maiores incentivos à irregularidade. Essa é uma realidade vivenciada em Canela e Gramado. Fica evidente como esse cenário pesa na vida das pessoas que sonham com um lar próprio. Conseguir uma simples licença para construir, mesmo em um terreno já regularizado, costuma ser um processo lento, caro e desgastante. A quantidade de documentos exigidos, as idas e vindas entre setores públicos, e a demora para receber o aval fazem com que muitos desistam no meio do caminho. A regularização de um terreno familiar, por exemplo, pode se tornar uma verdadeira maratona: além das taxas e honorários, há a espera interminável.
A ilegalidade às vezes é o caminho
Quando o sistema cria barreiras tão altas, ele acaba empurrando as pessoas para caminhos alternativos, muitas vezes irregulares, mas que representam a única forma possível de conquistar o sonho da casa própria e sair do aluguel. Não quero aqui defender a informalidade, mas de compreender quem faz isso. A maioria do cidadão não busca “burlar a lei” por vontade própria, e sim por necessidade. O desejo de construir um lar deveria ser facilitado, não punido com entraves e taxas que tornam o sonho inacessível.
Repensar os processos
É urgente repensar os processos, simplificar os trâmites e humanizar a burocracia. Moradia é um direito básico, não um privilégio. Quando o sistema público compreende isso e age com eficiência e empatia, a regularidade deixa de ser um obstáculo.
A busca por regularizar loteamentos
Não é de hoje que esse problema ainda nos tempos atuais, segue sem resolução. Mas um passo importante foi dado recentemente quando o vereador Nene Abreu (MDB) se reuniu com a equipe da Secretaria de Assistência e Habitação de Canela há alguns dias, para tratar sobre o processo de regularização do Loteamento Chiquinho Reis, localizado no bairro Jardim Mariana, próximo a Cervejaria Farol. A ação tem como principal objetivo garantir a regularização fundiária da área.
Os passos
A partir de solicitação do vereador, o Departamento de Habitação, representado pela engenheira Sabrina Mayer Veeck e por Eduardo Nunes, Assessor Executivo do Departamento, vem desenvolvendo ações junto à comunidade, com orientações e esclarecimentos sobre as etapas do processo de regularização. A equipe técnica já esteve no local em diferentes ocasiões, realizando reuniões com os moradores e explicando os benefícios legais e sociais dessa medida. Um dos principais impactos positivos será a possibilidade de instalação da rede de abastecimento de água, atualmente inviabilizada devido à irregularidade do loteamento.
O que disse o vereador
“Precisamos garantir que essas famílias tenham seus terrenos legalizados e acesso aos serviços básicos. Além disso, a regularização gera retorno financeiro ao município, que pode ser revertido em mais obras e investimentos para a população”.
Feira de Adoção
O Centro Municipal de Proteção dos Animais (Cempra) de Canela realizou sexta-feira, (31), uma feira de adoção de cães com tema de Halloween, em frente à Prefeitura. De acordo com a diretora do Cempra, Ione Couto, a ação foi inédita neste local e deverá ser realizada mensalmente. “Queremos que as pessoas que circulam pelo Centro tenham a oportunidade de conhecer nossos cães e realizar a adoção responsável”, destacou. Atualmente, o Cempra abriga 96 cães à espera de um novo lar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (54) 99903.3293.
