Coluna publicada no dia 10/10.
A proposta apresentada pelo vereador Rodrigo Rodrigues (PDT), que sugere isenção total ou parcial do IPTU para imóveis com Áreas de Preservação Permanente (APP) em Canela, vai além de um benefício fiscal. Trata-se de uma iniciativa que busca alinhar política tributária, justiça social e preservação ambiental, num momento em que o equilíbrio entre crescimento urbano e responsabilidade ecológica é uma necessidade cada vez mais urgente.
Excluir cobranças
O projeto, que propõe excluir da cobrança de IPTU a parcela do imóvel atingida por APP, representa uma forma de reconhecer e valorizar o papel dos proprietários que mantêm áreas protegidas conforme a legislação. São cidadãos que, ao conservar o meio ambiente, também limitam o potencial construtivo de seus terrenos — e, portanto, é justo que recebam uma compensação tributária proporcional a essa restrição.
Incentivar e cobranças justas
Rodrigues enfatiza que o objetivo é incentivar a preservação ambiental e garantir uma relação mais justa entre os contribuintes, fortalecendo a função socioambiental da propriedade. A proposta ainda reforça o princípio de que a proteção ambiental deve caminhar lado a lado com a política fiscal, estimulando práticas sustentáveis sem onerar indevidamente quem contribui para o bem coletivo.
Nene Abreu também tem proposta promissora
Essa discussão ganha força em Canela num contexto mais amplo de busca por parcerias público-privadas e contrapartidas concretas. Recentemente, o vereador Nene Abreu(MDB)também destacou a importância de incentivar empresas e pessoas físicas a adotarem praças e espaços públicos, promovendo o cuidado e a revitalização urbana. São medidas que, quando bem estruturadas, produzem resultados visíveis e duradouros para toda a comunidade. Inclusive entrevistamos o parlamentar sobre esse tema.
Contrapartidas devem ter efetividade
É fundamental que as contrapartidas e incentivos sejam reais e efetivos, e não simbólicos. A sociedade precisa de políticas públicas que gerem impacto concreto — seja na conservação das áreas verdes, na melhoria da qualidade de vida ou na valorização dos espaços comunitários. Incentivos ambientais e fiscais são válidos, desde que mantenham o foco no bem comum, na transparência e no retorno social.
Tarefa difícil, mas não impossível
Unir desenvolvimento econômico e proteção ambiental não é uma tarefa simples, mas é um caminho possível — e necessário. Propostas como a de Rodrigo Rodrigues sinalizam que Canela pode avançar para um modelo de gestão pública mais consciente, sustentável e equilibrado, onde crescer e preservar não sejam ações opostas.
