REGIÃO – A angústia e as incertezas seguem assombrando a comunidade indígena em todo Brasil. O Projeto de Lei (PL) do marco temporal das demarcações foi aprovado pela maioria dos deputados federais no dia 30 de maio.
A PL aponta que somente poderão ser demarcados como reservas indígenas os territórios efetivamente ocupados por povos originários em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição. Terras reivindicadas, ocupadas ou em conflito após essa data ficam proibidas de ser entregues a populações indígenas.
Durante a Semana do Meio Ambiente, a pauta veio novamente para debate, mas desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (7) ocorreu o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
O caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias. Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal. O placar está 2 x 1 favorável a causa indígena.
A bancada ruralista voltou a pressionar no Congresso e reuniu assinaturas para um pedido para o projeto sobre o mesmo tema tramitar com urgência no Senado. O requerimento precisa ser pautado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a tendência é que o senador não acelere seu andamento.
Em Canela, na tarde de quarta-feira (7) no momento que ocorria a votação no STF, uma mobilização de três aldeias ocorreu com uma caminhada entoando cantos, danças e celebrações partindo da praça João Corrêa até a Catedral de Pedra. Além dos indígenas apoiadores da causa também compareceram na caminhada que somou mais de 50 pessoas, conforme a organização. Agentes de Trânsito da Prefeitura de Gramado e da Brigada Militar fizeram a segurança do ato.
Membros da aldeia Guarani Tekoá Yviã Porã (localizada na Barragem dos Bugres, em Canela) Xokleng Konglui, do povo Xokleng, da Floresta Nacional (Flona) de São Francisco de Paula e Kaingang Kógunh Mág, habitante da Flona de Canela participaram do ato que foi coordenado pelo cacique Maurício Vem-Tãin Salvador.
Aguardando pela demarcação de seu território desde 2019, o grupo de Kaingang que está na Flona de Canela conta com 13 famílias, cerca de 50 indígenas ocupam a área. O espaço tem em sua totalidade 557 hectares, sendo que em julho de 2021 foi concedida para iniciativa provada pelo Governo Federal. No entanto, o processo foi paralisado judicialmente.
Além do marco temporal esta é mais uma preocupação que preocupa e assombra os indígenas do local. “Temos estas incertezas. Sobre o marco temporal é inconstitucional tem esta dúvida do que pode acontecer. Inclusive temos registros que já foi encaminhado para a Funai de que aqui [Flona] teve reserva indígena. Estamos sendo atacados pelos dois lados, o direito da terra e o meio ambiente. Já na concessão, não somos contra desde que seja compartilhada com nós, mas sem afetar o meio ambiente e que possamos mostrar ao visitantes a nossa cultura com os produtos originários”, explicou.
Além destas propostas que a aldeia está trabalhando também existe a iniciativa para a construção dentro da Flona de um posto de saúde e escola.
Confira abaixo galeria de fotos da manifestação (Fotos: Tiago Manique/JIH)
