Em sessão extraordinária que começou na manhã de sexta-feira (20) e se encerrou neste domingo (22), a Câmara Municipal de Caxias do Sul cassou o mandato do prefeito Daniel Guerra (Republicanos). Para que o chefe do Executivo perdesse o cargo, eram necessários 16 votos em quaisquer uma das quatro denúncias inclusas no processo. Logo na primeira votação, houve triunfo pró-impeachment pelo placar de 18 a 4. Presidente da Casa, Flavio Cassina (PTB) se absteve de votar.
O processo de impeachment havia sido protocolado pelo ex-vice-prefeito, Ricardo Fabris de Abreu. Após devidas análises, a Comissão Processante se manifestou pelo afastamento do chefe do Executivo. Cassina, então, convocou a sessão extraordinária que teve início na sexta-feira (20). A pedido da defesa do prefeito, todas as 3.969 páginas que integravam o processo foram lidas em revezamento pelos parlamentares, ato que concedeu à sessão do impeachment de Daniel Guerra o título expressivo de sessão mais longa da história da Câmara Municipal.
Após mais de 50 horas de duração, o público presente nas galerias e no plenário soltou os gritos de felicidade. Já na declaração de voto, etapa que antecedeu a defesa do prefeito e a votação, houve placar favorável de 18 a 4 em prol do impedimento de Guerra. Rodrigo Beltrão (PT), que está de saída do partido, surpreendeu e votou pelo impeachment. O fato não passou desapercebido, uma vez que contrariou determinação do diretório municipal da sigla.
Presidente da Comissão Processante, Alceu Thomé (PTB) opinou que o impeachment de Daniel Guerra foi uma coroação ao trabalho feito com neutralidade pelo grupo escolhido para analisar o processo. Rafael Bueno (PDT), que sempre foi oposição à atual gestão do município, confirmou a ida de Flavio Cassina (PTB) para a prefeitura, assumindo o cargo de prefeito interinamente. Bueno sentenciou que a Câmara Municipal chamará eleições indiretas para a seleção do prefeito e do vice-prefeito que cumprirão o mandato até 2020. De acordo com o pedetista, o pleito precisa acontecer até o dia 12 de janeiro.
Ao final da sessão, os vereadores assinaram o decreto de cassação do mandato do prefeito. O próximo passo será buscar as assinaturas dos defensores de Guerra, que quebraram o protocolo e deixaram o prédio do Legislativo antes do término da votação. Em seguida, a ata será encaminhada à Justiça Eleitoral, que irá intimar Daniel Guerra para que deixe o Executivo. Procurado, Cassina não concedeu entrevistas. Sua assessoria confirmou que ele atenderá a imprensa nesta segunda-feira (23).
Confira abaixo quais foram as denúncias aprovadas e que cassaram o mandato de Daniel Guerra:
– Proibição de bênção pública dos freis capuchinhos na Praça Dante Alighieri;
– Proibição de realização da Parada Livre na Praça Dante Alighieri;
– Fechamento do Postão 24 Horas, ignorando opinião do Conselho Municipal da Saúde.
Confira abaixo como votaram cada um dos 22 vereadores:
– Adiló Didomênico (PTB) – Sim
– Adriano Bressan (MDB) – Sim
– Alberto Meneguzzi (PSB) – Sim
– Alceu Thomé (PTB) – Sim
– Arlindo Bandeira (PP) – Sim
– Clair de Lima Girardi (PSD) – Sim
– Denise Pessôa (PT) – Não
– Edi Carlos (PSB) – Sim
– Edio Elói Frizzo (PSB) – Sim
– Edson da Rosa (MDB) – Sim
– Elisandro Fiuza (Republicanos) – Não
– Felipe Gremelmaier (MDB) – Sim
– Gustavo Toigo (PDT) – Sim
– Paula Ioris (PSDB) – Sim
– Paulo Périco (MDB) – Sim
– Rafael Bueno (PDT) – Sim
– Renato Nunes (PR) – Não
– Renato Oliveira (PCdoB) – Não
– Ricardo Daneluz (PDT) – Sim
– Rodrigo Beltrão (PT) – Sim
– Tatiane Frizzo (Solidariedade) – Sim
– Velocino Uez (PDT) – Sim