A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul que julga o processo de impeachment do prefeito Daniel Guerra (Republicanos) já dura ininterruptamente mais de 25 horas. Os trabalhos iniciaram pouco depois das 9h de sexta-feira (20) e a defensora do chefe do Executivo, Cassia Kuhn, que é procuradora-geral do Município, solicitou que fosse feita a leitura integral do processo, que tem 3.969 páginas.
Embora tenha justificado que a leitura integral da peça fosse com o objetivo de atualizar a comunidade a respeito dos procedimentos do processo, o pedido da procuradora-geral foi uma manobra da defesa, que aguarda a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre uma liminar que foi impetrada na tarde de sexta-feira pelo prefeito. Na justificativa, o republicano pede a suspensão imediata dos ritos do Legislativo.
Neste momento, os vereadores se revezam para ler as páginas do processo. Páginas que estão repetidas não são lidas, ainda assim, na manhã deste sábado (21), foram lidas pouco mais de 1,2 mil páginas. A tendência é que a leitura da peça processual se encerre apenas no domingo (22). Após essa etapa, a defesa do prefeito terá duas horas para manifestação. Depois, cada vereador poderá falar por até 15 minutos. Somente então é que será iniciada a votação das quatro denúncias contidas no processo.
Para que o mandato de Daniel Guerra seja cassado, são necessários pelo menos 16 votos favoráveis, dentre os 23 possíveis, em apenas uma das quatro denúncias. Nos bastidores, especula-se que a maioria do plenário esteja inclinada à cassação. Caso haja condenação, o presidente da Mesa Diretora, vereador Flavio Cassina (PTB), expede decreto legislativo e comunica a decisão à Justiça Eleitoral. Automaticamente, Daniel Guerra deixará de ser prefeito e ficará inelegível por pelo menos cinco anos.
As quatro denúncias contidas no processo são:
– Proibição da bênção dos freis capuchinhos na Praça Dante Alighieri;
– Fechamento do Postão 24 Horas, ignorando manifestação do Conselho Municipal da Saúde;
– Proibição da realização da Parada Livre na Praça Dante Alighieri;
– Definição do projeto de lei nº 149/2019, que definiu a gestão compartilhada da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Central.
