Durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (18), a Comissão Processante da Câmara Municipal de Caxias do Sul anunciou que optou pela continuidade do processo de impeachment contra o prefeito Daniel Guerra (Republicanos). O parecer já foi entregue ao presidente da Casa, Flavio Cassina (PTB), que fará a intimação ao chefe do Executivo e agendará sessão extraordinária para votação da cassação do mandato de Guerra.
O processo de impedimento continha quatro pautas, sendo que três delas foram julgadas coerentes, enquanto apenas uma delas restou improcedente. De acordo com Alceu Thomé (PTB), presidente da comissão, os trabalhos foram harmoniosos e sem interferência. “Nos baseamos em cima de fatos e tivemos orientação jurídica. Demos um parecer baseado na comissão, nada de influências externas. O ataque político não é consistente”, declarou. A relatora do grupo, Paula Ioris (PSDB), concordou com Thomé.
O parecer pela continuidade do processo de impedimento teve votos favoráveis de Thomé e Ioris, mas Elisandro Fiuza (Republicanos) optou pelo arquivamento da denúncia. Assim que o prefeito for notificado a respeito do parecer, Flavio Cassina poderá convocar sessão extraordinária para votação dos quatro tópicos que compõem a denúncia. Cada um deverá ser votado em separado.
A tendência é que a sessão extraordinária pela cassação do mandato de Daniel Guerra vá ocorrer na próxima segunda-feira (23). Para que ele seja cassado e fique inelegível pelos próximos oito anos, são necessários os votos de 16 dos 23 vereadores. Confira abaixo as denúncias votadas procedentes e improcedentes.
Denúncias procedentes:
– Proibição da bênção pública dos freis capuchinhos na Praça Dante Alighieri;
– Decisão do prefeito de fechar totalmente o antigo Postão 24 Horas, ignorando manifesto do Conselho Municipal de Saúde;
– Proibição da realização da Parada Livre na Praça Dante Alighieri.
Denúncia improcedente:
– Falhas no projeto de lei nº 149/2019, que definiu a gestão compartilhada da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Central, o antigo Postão 24 Horas.
