CANELA – Educação qualificada, disciplina, hierarquia, respeito, civismo e princípios. Estes são algumas das lições que serão levadas aos 510 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Médio Adolfo Seibt, no bairro Santa Marta. O ano letivo da rede estadual se inicia nesta segunda-feira (21), e a novidade para estes estudantes é a implantação no programa nacional de Escolas Cívico-Militares.
Ao ser transformada em uma unidade cívico-militar, o educandário público passa a empregar integrantes da Polícia Militar e das Forças Armadas e as despesas passam a ser custeadas pelo governo federal. A implantação da unidade é gradual. Na primeira fase ocorre a seleção dos militares que atuarão na escola, em seguida será realizada a preparação deles para o desempenho das atividades. A direção da Adolfo Seibt acredita que a transição esteja concluída e sendo aplicada integralmente na prática somente a partir do ano letivo de 2023.
De acordo com a vice-diretora, Carlise Brentano Colombo, a presença dos militares será um apoio na parte de monitoria. “Nós temos o trabalho do Proerd, mas é apenas com uma turma. Podemos dizer que agora teremos um Proerd melhorado”, disse Carlise, que desde 2012 atua na equipe diretiva da escola. Segundo ela, os pais dos alunos ainda não foram totalmente informados, mas terão a liberdade de participarem ou não do programa.
“O passo mais difícil foi conseguir estar dentro do projeto, tivemos o apoio do coronel que mora em Canela e trabalha com o deputado Luciano Zucco (autor do projeto). Nós temos militantes políticos na escola, mas deixamos bem claro que não temos partidos aqui. O próprio autor do projeto quando esteve aqui não fez qualquer referência político-partidária”, falou Carlise, que está acompanhando o processo desde a inscrição no programa.
Os militares (monitores) além de apoiarem a organização da rotina escolar atuam no desenvolvimento de atividades cívicas, na redução do abandono e evasão e na diminuição da violência escolar. O monitor é um suporte para permitir que o docente tenha uma gestão mais efetiva no tempo e na aula.
Segundo o coordenador das Escolas Cívico-Militares do RS, Marcelo Borella, o programa está sendo efetivado graças ao empenho de muitas pessoas, entre elas o deputado estadual Tenente-Coronel Zucco, autor do projeto que deu origem à lei que implementa no RS este modelo de escola, além do Ministério da Educação. Zucco também lançou, recentemente, o livro ‘Escola Cívico-Militar: Uma Esperança para o Brasil’.
“É uma lei que foi construída em 2018. Ajudamos o Governo Federal e trouxemos ideia para o cenário gaúcho, propondo uma lei estadual. Para nossa alegria, em 2022 já teremos mais de 70 escolas com o termo de adesão assinado. É muito importante trabalhar uma pauta que já possui resultado efetivo em outros Estados da Federação. Aqui no nosso Rio Grande não será diferente. Disciplina, hierarquia, patriotismo, amor à Pátria. Estamos muito felizes com o avanço da Escola Cívico-Militar que cada dia aumenta mais a adesão. Algumas escolas já estão comprando uniformes, inclusive expandindo, com a criação de bandas de música. São inúmeros tijolinhos que juntos formarão uma fortaleza para a Educação”, comentou Zucco.
De acordo com a secretária da escola, Tuane Nogueira, a notícia da implantação de uma unidade cívico-militar chamou a atenção e despertou interesse de famílias de outros bairros da cidade. “Aumentou a busca por vagas e notamos que fomos procurados por pessoas que moram em outras localidades”, comentou.
A diretora Alexandra Drechsler Schneider reforçou: “Já estamos sendo vistos com outros olhos e temos o interesse de ampliar o atendimento para mais alunos”.
O QUE DIZ O MUNICÍPIO – “O projeto piloto de escola cívico-militar na Adolfo Seibt vai atender mais estudantes em turno integral, o que já vem acontecendo na nossa rede municipal, e, desse modo, conseguiremos melhorar os indicadores da Educação”, disse a secretária de Educação, Janete da Silva Santos.
Já o prefeito Constantino Orsolin, que é professor, entende que a Adolfo Seibt terá mais uma oportunidade de ofertar uma experiência nova. “É fundamental construir junto com as crianças e adolescentes um compromisso na educação com disciplina, com todo um incentivo para que estudem, busquem aprimoramento e conhecimento. Eu acho que a escola cívico-militar tem esses ingredientes. É muito importante a qualificação desta escola para os alunos, abrir novos caminhos para essas crianças, que aproveitarão uma nova realidade. A escola cívico-militar não tem nada a ver com o militarismo, a quebra dos princípios educacionais. Serão mantidos todos os princípios pedagógicos, toda a metodologia que a escola já tem”, falou Constantino.
De R$ 50 mil para R$ 1 milhão
Um dos destaques do projeto é a aplicação de mais recursos financeiros no educandário aprovado para receber uma unidade cívico-militar. Conforme a lei, o repasse fixo que o governo federal fará para a Adolfo Seibt alcança R$ 1 milhão por ano. O recurso financeiro trará uma nova realidade àquela comunidade escolar. Atualmente, em valores fixos, o governo do estado destina à escola cerca de R$ 48 mil por ano, sem contar as destinações pontuais que são solicitadas para reparos.
“É uma quantidade que impressiona, especialmente se comparada à realidade atual, mas sabemos que estes repasses dependem de metas, plano de aplicação e prestação de contas bem detalhadas”, ponderou Alexandra.
O QUE É O PECIM?
Instituído pelo Decreto Nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) é um conjunto de ações direcionadas ao fomento e ao fortalecimento das escolas, a partir de modelo de gestão de excelência nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa. O PECIM é desenvolvido pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Defesa e Secretárias de Segurança Pública em colaboração com os Estados e Municípios e visa o protagonismo do professor.
Para aderir ao programa, a escola precisa atender alguns requisitos como apresentar situação de vulnerabilidade social e ter baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além de oferecer Ensino Fundamental II ou Médio e que atenda de 500 a 1000 alunos nos dois turnos.
O PROGRAMA NO RS – O Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa da Secretaria da Educação, inspirado no Programa Federal, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar e como os municípios, na forma do Termo de Cooperação nº 161/2020, que apresenta um conceito de educação voltado para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, com a participação do corpo docente da escola e apoio com apoio de policiais militares.
Texto: Lucas Brito de Barros
