GRAMADO – A Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda apreendeu, no dia 23 de outubro, produtos que estavam sendo comercializados de maneira ambulante na Rua Tristão de Oliveira, no Bairro Floresta.
Segundo diretor de Fiscalização de Posturas, Giovanni Galgaro, a fiscalização recebeu denúncia anônima e toda mercadoria que estava em posse dos vendedores foi apreendida, sendo mais de 80 frascos de cera líquida, que se destina à limpeza de automóveis. A ação teve o apoio da Brigada Militar, visto que os ambulantes não atendem à solicitação da fiscalização, e por muitas vezes são agressivos.
“A Rua Tristão de Oliveira é um local de bastante movimento, o que acaba por atrair ambulantes que tentam comercializar diversos tipos de produtos. Contamos com o apoio dos comerciantes para que nos informem quando ocorre a ilegalidade, pois desta forma podemos agir com rapidez e eficiência. O comércio ambulante é proibido no Município, conforme previsto no artigo 156 da Lei Complementar 01/2018 – Código de Posturas”, disse Galgaro.
O secretário da Fazenda, Paulo Rogério de Sá, esclarece que o setor de fiscalização vem trabalhando incansavelmente para orientar e fiscalizar as atividades em Gramado.
“Estamos atuando diariamente com o intuito de inibir e acabar com a comercialização de produtos e serviços irregulares na cidade. Neste sentido, precisamos juntos, administração pública e comunidade, por meio das denúncias que recebemos, atuar imediatamente no comércio ambulante e irregular”, explicou.
Ainda segundo o secretário, o objetivo é promover a legalidade e a arrecadação dos impostos, para devolver na forma de obras e serviços públicos à comunidade, contribuindo com o crescimento econômico de Gramado.
NATAL LUZ
Com o início do Natal Luz, a Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda está recebendo o acréscimo de quatro fiscais de posturas emergenciais, os quais atuarão exclusivamente no combate ao comércio ambulante.
No quadro de funcionários, seis fiscais concursados já atuam em todas as demandas da Secretaria da Fazenda. O reforço na fiscalização de combate ao comércio ambulante contará também com o apoio da Brigada Militar.
