CANELA/GRAMADO – A rede estadual de ensino, por conta de uma liminar conquistada pelo CPERS, está impedida de realizar o retorno presencial das aulas, que estava programada para esta quarta-feira (28), para o Ensino Médio na região da coordenada pela 4ª CRE.
Conforme a liminar, as escolas precisam ter um Plano de Contingência para Prevenção Monitoramento e Controle do Coronavírus elaborado pelo COE-E e aprovado pelo respectivo COE-Regional ou Municipal, além de uma declaração de conformidade sanitária por agente técnico da área e da disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais. O estabelecimento da rede estadual que estiver com estudantes em sala de aula e sem laudo externo estará descumprindo a ordem judicial e sujeito a penalidades.
Nesta terça-feira (27), a justiça deu um prazo de 24h para que a Secretaria Estadual de Educação apresente uma proposta, para fiscalizar as escolas e atestar que elas estão em condições de receber aulas presenciais.
Bandeira Vermelha
Outro impedimento é a iminência de um decreto de bandeira vermelha, que caso aconteça, as aulas estarão novamente impedidas de acontecer.
