A Famurs e os presidentes das associações regionais estiveram reunidos mais uma vez com o governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Contas, na manhã desta terça-feira (25), para debater sobre o retorno das aulas presenciais. Após solicitação da entidade em não retomar as atividades dia 31 de agosto, o Estado declarou que haverá nova definição de calendário, previamente definido para o dia 15 setembro.
De acordo com o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, a nova proposta do governo será de um calendário facultativo. Desta forma, o Estado dará a permissão para a retomada das aulas, mas a definição de qual será o melhor momento ficará a cargo dos prefeitos, posteriormente das instituições de ensino e, por último, dos pais e responsáveis. “A decisão de calendário do governo será única e exclusivamente para autorizar os gestores municipais, que começarão suas aulas no momento em que acharem mais adequado, embasados nos dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde, fornecidos aos gestores semanalmente”, explicou.
A secretária de Saúde, Arita Bergmann, encaminhou à Famurs (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul) o compilado de normas técnicas da área de vigilância em saúde, conforme solicitado na última reunião. Informou que nesta quarta (26) será publicada no Diário Oficial uma nota técnica com orientações sobre o transporte escolar. Arita também declarou que na próxima semana será apresentada, oficialmente, a nota técnica sobre vigilância municipal, especialmente sanitária, para que os municípios também possam vistoriar as instituições e seja comprovado um ambiente adequado para retorno dos alunos e professores.
Na próxima reunião, marcada para 1º de setembro, deve ser apresentado pelo governo o novo calendário de autorização para retorno das aulas. O calendário será válido para municípios em bandeira amarela e laranja.
Volta vinculada à diminuição dos casos
A convite do Executivo estadual, participou da reunião o doutor em epidemiologia e ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, que apresentou um estudo realizado a partir da análise de reabertura das escolas em mais de 15 países. O ex-secretário do Ministério da Saúde apontou que as escolas, frequentemente, fizeram parte do retorno das primeiras ondas de reabertura, priorizando alunos menores de 15 anos. Em contraponto, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, observou que a curva epidêmica destes países já estava em queda.
Oliveira afirmou que não é recomendado o retorno escolar quando a curva está ascendente ou no platô. “O retorno deve estar vinculado a uma redução sustentável, de duas ou três semanas, mas não pode ser feito em um momento de ascensão”, explicou. Também pontuou que estados e municípios brasileiros já estão criando planos de retorno para aulas, para, assim que possível, colocá-los em prática. “Se no seu município está em ascensão, no platô ou não tiver evidência de que está caindo a curva, minha orientação é não abrir. O que não podemos fazer é esperar começar a cair a curva para começar a discutir o assunto”, afirmou.
