Foi ampla a repercussão do “calote” que Bella Viagens e Stone Pagamentos deram na praça de Gramado. Isso, como já foi divulgado, acabou fazendo com que diversas empresas, principalmente do setor hoteleiro, recorressem ao Judiciário para receber seus créditos. Entretanto, até sexta-feira passada, ninguém havia efetivamente recebido seus valores. Finalmente, apesar das resistências opostas pelas empresas devedoras, o Villa Bella Hotel & Spa, para quem foi deferida a primeira liminar, veio a receber efetivamente, através de crédito em sua conta corrente, os valores devidos por Bella Viagens e Stone.
A decisão foi proferida a partir da primeira liminar concedida pela Juíza Aline Ecker Risato da 2ª Vara judicial da comarca de Gramado, que determinou o pagamento dos valores vencidos e vincendos, em 5 dias sob pena de multa em R$ 5.000,00. Tal decisão foi integralmente mantida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deste Estado através de decisão do relator Desembargador GIOVANI CONTI, que negou provimento ao recurso promovido pela STONE. A partir disso, em razão da ausência de pagamento voluntário pelas Rés BELA e STONE, novas providencias para agilizar a efetivação da medida foram requeridas e deferidas pela magistrada local que determinou o Bloqueio da conta da Ré STONE e posterior liberação dos valores bloqueados na conta corrente do hotel lesado.
A advogada Janete Dambros, da Dambros e Associados, que representa os interesses do Villa Bella Hotel & Spa, afirma trata-se de uma vitória significativa que veio amenizar os enormes prejuízos causados pela BELA e STONE não só ao Hotel Villa Bela, mas aos inúmeros estabelecemos comerciais de Gramado e região. Relata o representante legal do Hotel, Sr. Roger Bacchi, que foram dias muitos difíceis, pois de uma hora para outra, sem darmos qualquer motivo, foram interrompidos desde 14/05/19 os repasses de nossos créditos e nos vimos sem recursos para pagar a folha de pagamento dos nossos colaboradores e os nossos fornecedores. Chegamos quase a ter que interromper nossas atividades, mas graças a resposta rápida e firme do judiciário, podemos continuar trabalhando de forma um pouco mais tranquila. Segundo a advogada Janete Dambros, o judiciário se mostrou ágil e sensível a situação em que foram colocados os inúmeros estabelecimentos comerciais que utilizavam os cartões da Bela/STONE.
E complementa: “Estamos no início do processo, a questão jurídica é complexa e de certa forma inusitada, mas a obtenção desta liminar foi fundamental, pois não seria possível o Hotel aguardar a conclusão do processo para só então receber os valores que são devidos. A advogada ainda esclarece que, apesar desta liminar ter sido deferida exclusivamente em favor do Villa Bella Hotel & Spa Gramado, ela poderá servir de precedente aos demais estabelecimentos lesados.
Stone emite nota de repúdio à Bela Pagamentos
Comunicado aos Gramadenses
A Stone Pagamentos S.A (“Stone”) está profundamente indignada com a postura da empresa Bela Pagamentos Ltda (“Bela Pagamentos”) na cidade de Gramado e se solidariza com as centenas de clientes lesados por essa empresa. Também ressalta sua aversão sobre a sua tentativa de atribuir à Stone qualquer responsabilidade sobre os problemas administrativos que provocaram o calote aos seus clientes. Sabemos que esse mercado é de entendimento complexo e, em nome da transparência e da verdade, esclarecemos:
1. A STONE é uma instituição de pagamento autorizada e regulada pelo Banco Central do Brasil a funcionar como credenciadora. É responsável pelo credenciamento de lojistas para que estes possam aceitar meios eletrônicos de pagamentos (cartões de crédito e débito), realizando a captura, processamento e liquidação das transações realizadas pelos lojistas, quando credenciados diretamente à Stone.
2. A BELA PAGAMENTOS, por sua vez, é uma subcredenciadora. Isso significa que ela é responsável por credenciar seus próprios clientes. Mas, para capturar e processar transações, precisa se conectar e ser habilitada por uma credenciadora, ou algumas, como é o caso da Bela Pagamentos. É dela a responsabilidade pelo pagamento aos seus clientes lojistas.
3. A STONE já realizou o pagamento dos valores a serem repassados pela Bela Pagamentos aos seus clientes, cumprindo com todas as obrigações contratuais assumidas, ao contrário do que a Bela Pagamentos, inadvertidamente, vem alegando a seus clientes. O repasse destes valores aos lojistas credenciados à Bela Pagamentos deveria ter sido realizado pela própria subcredenciadora, e apenas por ela. Em vez disso, a Bela Pagamentos se apropriou de forma indevida desse capital de terceiros para uso próprio.
4. Após a Bela Pagamentos ter nos procurado alegando falta de liquidez, identificamos indícios de irregularidade nos repasses aos lojistas, indícios de fraude contábil e grande incerteza da capacidade da Bela Pagamentos de pagar os montantes já liquidados e/ou a serem liquidados pela Stone aos seus clientes. Por isso, de acordo com as obrigações assumidas contratualmente, interrompemos a antecipação e a liquidação dos recebíveis residuais à empresa.
5. No dia 12 de junho, a administração da Bela Pagamentos se pronunciou em notícia veiculada ao mercado no Jornal de Gramado, assumindo sua responsabilidade pelo não pagamento de valores devidos aos seus clientes. Na ocasião, também reconheceu o recebimento dos valores das credenciadoras.
6. Na mesma linha, em função da responsabilidade com seus clientes, a Bela Pagamentos incluiu os lojistas credenciados à sua base como credores no Processo de Recuperação Judicial em trâmite na justiça de Gramado, o que significa que a Bela Pagamentos reconhece, mais uma vez, que é a única e exclusiva responsável pelo pagamento de seus clientes.
Dito isso, repudiamos a narrativa fantasiosa apresentada pela Bela Pagamentos para tentar imputar à Stone a responsabilidade por seus problemas financeiros e calote aos seus clientes e reiteramos o nosso compromisso com a verdade e a transparência de informações. Estamos inteiramente à disposição para apresentar todo e qualquer documento que se faça necessário para comprovar a total adimplência perante a Bela Pagamentos e esclarecer que medidas judiciais foram tomadas para liberar os valores residuais de forma correta aos seus verdadeiros beneficiários, os comerciantes de Gramado.
STONE PAGAMENTOS S.A.
