PAÍS – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
O recurso sobre o assunto possui repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.
ESTADO – O prefeito de Capão do Cipó, no Rio Grande do Sul foi preso na quarta-feira (24) por dirigir embriagado e desacatar policiais da Brigada Militar. Adair Fracaro Cardoso, de 45 anos, filiado ao PSD, foi abordado por uma equipe policial por volta das 23h30, após ser flagrado dirigindo em zigue-zague e subir com o veículo em uma calçada na Rua Getúlio Vargas, na cidade de Santiago.
Conforme a ocorrência, o prefeito teria proferido insultos e desacatado os policiais militares durante a abordagem, inclusive chamando-os de corruptos. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas apresentava sinais evidentes de embriaguez, conforme informações da Brigada Militar.
A delegada Débora Poltosi, responsável pela Delegacia da Polícia Civil de Capão do Cipó, determinou a prisão em flagrante de Cardoso. No início da noite de quinta-feira (25), o político foi solto.
O prefeito e o vice-prefeito, Elso Engleitner, foram eleitos em 5 de março de 2023 em uma eleição complementar realizada em Capão do Cipó, devido à cassação dos eleitos em 2020. Eles receberam 1.390 votos, o que correspondeu a 61,21% dos votos válidos.
Nota da prefeitura de Capão do Cipó
“Nota da Administração de Capão do Cipó acerca dos fatos da prisão do Prefeito Adair Cardoso (25/05): a Administração Municipal de Capão do Cipó comunica que segue normalmente desempenhando suas atividades e aguarda manifestação judicial (se houver) para tomar alguma medida extraordinária. Informamos, também, que a defesa do Prefeito Adair está sendo realizada por seus advogados particulares, não vinculando a Procuradoria do município.
Gabinete do Prefeito/Secretaria de Gestão e Planejamento“
CANELA – O prefeito Constantino Orsolin assinou o documento que autoriza o início das construções das trilhas no Parque do Palácio, na tarde de quarta-feira (24). A formalidade, dá continuidade a nova etapa de remodelação do atrativo. Pelo menos, é isto que projeta a Administração com a intenção que a comunidade se aproprie, frequentando e usufruindo do Parque que, por muito tempo, foi alvo de atos de vandalismo e de consumo de drogas.
Prefeito realiza a assinatura do termo de início da obra – Leonardo Santos/JIH
Centenas de alunos das Escolas Ernesto Dornelles, Santa Terezinha e Noeli Azevedo acompanharam o prefeito em um passeio pelo terreno. A iniciativa teve como objetivo aproximar os alunos do parque e mostrar para a comunidade que o espaço está sendo melhorado para normalizar a circulação.
“Trouxemos [estudantes] para que a comunidade, aos poucos, vá se apropriando deste maravilhoso espaço. É uma obra significativa. Vai ser um espaço novo e diferente. Queremos que essas crianças avisem os pais que em 15 dias, no máximo, estaremos abrindo esse parque em todos os dias da semana para que eles se apropriem deste bem que nós temos”, salientou.
A primeira iniciativa para adaptar o parque para que a populaçãovolte a frequentá-lo foi a revitalização do cercamento, no ano passado. A intenção de construir as trilhas foi anunciada no dia 27 de julho de 2022, juntamente à assinatura do termo de início da intervenção que instalou as novas cercas. Esta obra, em específico, custou R$ 386.625,49 e foram implantados 674,20 metros de cercamento, sendo 158,20 metros com mourões e tela e 516 metros com gradis de concreto.
Mais de três mil metros de trilhas
Duas trilhas serão construídas: uma de pvs (blocos de concreto) para bicicletas e outra de saibro para corridas. Elas terão 1.740 metros e correrão, paralelamente, uma ao lado da outra. O custo da obra, que tem seis meses para ser concluída, é de R$ 1.336.201,42. A empresa vencedora da licitação é a Telas Telar Pavimentação e Terraplanagem.
“Hoje começa uma nova etapa. Uma será de caminhada e outra para correr e andar de bicicleta. Aqui também teremos quadras de esportes, praça, palco para apresentações a céu aberto, lugar para pets e também lugar para o Centro de Convenções e Congresso. Estamos construindo um novo espaço de trabalho, lazer, renda, cultura e esportes”, destacou Orsolin, que pediu a plantação de azaléias e hortênsias no percurso da trilha.
O prefeito também anunciou que vigias serão contratados para garantir a integridade do parque e estarão a serviço em, no máximo, 15 dias. O secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, Marcelo Savi, se comprometeu a reformar os banheiros do Parque que estão vandalizados.
Além disto, o trilho existente também será pavimentado com pvs para que veículos de segurança possam circular dentro do Parque no caso de alguma emergência.
Apenas danos materiais foram registrados e nenhuma pessoa ficou ferida, porém, o susto foi grande. O ônibus estava com seus assentos praticamente lotados de passageiros. Bombeiros de Gramado e Três Coroas trabalharam no combate às chamas.
O trânsito chegou a ficar bloqueado na rodovia. Conforme o Comando Rodoviário da Brigada Militar, o motivo do sinistro teria sido uma pane mecânica.
Nossa reportagem entrou em contato por telefone com a Citral, que afirmou seguir todos os laudos necessários para garantir a segurança dos passageiros. “Estamos abrindo uma sindicância interna para apurar os fatos e o motorista também será ouvido, mas todas as manutenções da frota estão em dia. Uma perícia foi solicitada e também vai investigar o incidente”, afirmou Carlos Candemil, Gerente de Operação da empresa.
A reportagem do Jornal Integração também conversou com dois destes passageiros que estavam no veículo. Eles contaram como foram os momentos de tensão que tiveram que enfrentar. “Estava dormindo no fundo do ônibus, com meus fones escutando música. Senti um cheiro de algo queimar, parecia combustível, mas achei que estava vindo de fora do ônibus. Aí o cheiro ficou mais forte e acordei já com pessoas gritando desesperadas, logo o desespero tomou conta dos passageiros, pedindo para o motorista parar porque tinha fogo. Estava mais no fundo e demorei um pouco ainda até conseguir sair e logo que desci as chamas tomaram conta do ônibus”, afirmou Maiquel Dias.
Um outro passageiro, que embarcou em Três Coroas, afirmou que logo que entrou no ônibus, sentiu um cheiro de queimado. “Assim que entrei no ônibus em Três Coroas senti um cheiro forte de queimado e o veículo fazia um barulho como se estivesse perdendo algum ar numa mangueira. Assim que passamos o pedágio de Três Coroas, em direção à Gramado, a fumaça começou a se intensificar dentro do ônibus. Além do cheiro havia muita fumaça”, salientou.
Ele ainda conta que o motorista precisou parar o ônibus no meio da rodovia, pelo fato de não haver acostamento no local. “Começamos a avisar o motorista para ele parar, ele tentou procurar algum ponto seguro para sair da pista, mas não deu tempo. A gente levantou e começou a correr para a frente do ônibus, aí ele parou no meio da rodovia mesmo e viu que o fogo estava na parte traseira. Todos saímos e logo o ônibus foi tomado pelas chamas”, finalizou o passageiro.
Citral divulgou uma nota lamentando o ocorrido
“A Empresa Citral lamenta pane mecânica ocorrida na manhã de hoje [terça-feira (23)] no veículo que fazia a linha Taqura – Gramado e informa que tão logo o motorista verificou a existência do problema retirou todos os passageiros e seus pertences, que felizmente não sofreram nenhum dano pessoal ou material. Em seguida em outros veículos que faziam a mesma linha, os passageiros prosseguiram a viagem, sem prejuízo de seus compromissos. Importante informar que o carro estava com a manutenção rigorosamente em dia e que as causas do ocorrido serão esclarecidas pela perícia. A Citral reitera a atenção e cuidado com toda a sua frota, sempre no sentido de prestar o melhor serviço aos seus clientes”, finaliza a nota.
GRAMADO – A Prefeitura de Gramado, através da Secretaria da Fazenda oferece descontos sobre juros e multas incidentes nos tributos em atraso, para que a população possa quitar suas dívidas com o município. Aqueles que desejam obter 100% de desconto sobre juros e multas ou 70% com pagamento parcelado, devem aderir ao programa até o dia 30 junho.
Quem adere ao benefício fiscal tem diversas vantagens: Com a exclusão dos juros e multas, a dívida ativa reduz consideravelmente, possibilitando ao contribuinte regularizar sua situação fiscal. Assim, seu crédito não fica abalado, podendo contratar com o município, requerer negativas para financiamentos, empréstimos, aprovação de projetos, entre outros, além de obter maior desconto no IPTU anual.
Veja as opções:
Pagamento à vista Adesão até 30 de junho de 2023 – Desconto de 100% sobre juros e multas; Adesão até 29 de setembro de 2023 – Desconto de 90% sobre juros e multas; Adesão até 8 de dezembro de 2023 – Desconto de 80% sobre juros e multas
Pagamento parcelado: 1º pagamento até 30 de junho de 2023 em até 6 parcelas – Desconto de 70% sobre juros e multas; 1º pagamento até 29 de setembro de 2023 em até 12 parcelas – Desconto de 50% sobre juros e multas; 1º pagamento até 8 de dezembro de 2023 em até 24 parcelas – Desconto de 30% sobre juros e multas
Mais informações através do WhatsApp (54) 98401-7751 ou e-mail [email protected].
GRAMADO – Um projeto da Associação Vale das Montanhas pretende nomear a região sul da cidade, composta por localidades como a Várzea Grande, como “Vale das Montanhas”, assim como o próprio nome da entidade.
O projeto foi entregue aos vereadores pelo presidente da Associação, Dirlei Roberto Benetti Swaizer, e pelo vice-presidente, Josué Neumann Spengler, há cerca de três semanas, durante sessão ordinária descentralizada, realizada no Centro de Cultura da Várzea Grande.
O principal objetivo da associação, conforme propõe o projeto, é o fomento do turismo e o crescimento da região. “A denominação de ‘Vale das Montanhas’ tem o objetivo de vislumbrar as potencialidades do local. Isso irá engrandecer o município, visto que poderá agregar um novo estilo turístico até então não desenvolvido, ou pouco difundido em Gramado”, afirma um trecho do documento.
Ainda, conforme consta no documento, o aproveitamento ecológico existente é essencial e inevitável, pois a grandiosidade dos vales, das montanhas, dos parreirais, plátanos e araucárias é visível e admirado nas últimas décadas.
“Existe uma conexão importante entre turismo ecológico e cultural em nosso vale. Trilhas e rotas deverão ser criadas para conhecer as origens de Gramado, bem como a valorização da história ferroviária com a preservação da Estação da Várzea Grande e recuperação do seu leito para uso turístico com a recuperação dos trilhos. O percurso do trem também está imerso dentro de um destacado e contemplativo ambiente natural que permeia nossa localidade”, segue dizendo o documento.
Dirlei e Josué, ainda defendem que a denominação irá desenvolver uma série de empreendimentos. “O reconhecimento oficial de uma cidade ou região como símbolo de determinada atividade, o que se vê através do projeto, constitui forma de destacar sua excelência, bem como sua importância para o país. O desenvolvimento de uma gama de empreendimentos de apoio ao turismo, como hotéis, pousadas, restaurantes, indústrias de móveis, chocolates, lojas de artesanato, malhas, agroindústrias, dentre outros, reforçam o potencial turístico, industrial, cultural, artesanal e gastronômico de Gramado”.
A proposta foi debatida durante semana passada nas comissões da Câmara de Vereadores. Segundo apurou nossa reportagem, novas conversas vão acontecer para entendimento da proposta e uma audiência pública será realizada na Várzea Grande para que a comunidade possa expor suas opiniões e pensamentos referentes ao assunto. Vale ressaltar, que dois vereadores moram e tem suas bases eleitorais na Várzea Grande, Rosi Ecker Shmitt (Progressistas) e Cícero Altreiter (MDB).
Composição da região “Vale das Montanhas”, segundo a proposição:
– Bairro Várzea Grande, Belvedere, São Luiz, Altos da Viação Férrea, Vila Olímpica, Vila Paraíso, Vila do Sol, Celita, Mazzurana, Michaelsen, Montnha del Fiori, Orlandi, Morro Agudo, Serra Grande Italiana, Serra Grande Alemã, Morro do Arame, Linha Carahá, Linha Moleque, Linha Caboclo, Linha Gambelo e Linha Horlle.
GRAMADO – Faleceu nesta quinta-feira (25) o jovem Yago Borges da Silveira, de 16 anos. O garoto lutava contra uma leucemia há cerca de 1 ano e meio.
O velório está acontecendo na Capela São Lourenço, no bairro Floresta. Os atos de encomendação e sepultamento serão realizados no cemitério São Lourenço, às 16h desta sexta-feira (26).
Yago estudou na escola Caic e atualmente era aluno da escola estadual Santos Dumont. O adolescente também era sobrinho da vice-diretora da instituição de ensino.
Através das redes sociais, a escola manifestou sua solidariedade com os familiares.
Em função do falecimento de Yago, as aulas para o ensino médio, no turno da manhã, desta sexta-feira (26) foram canceladas na Escola Santos Dumont.
CANELA – O Departamento Municipal de Esportes e Lazer (DMEL) realizou uma reunião na terça-feira (23), com representantes de equipes interessadas em participar dos campeonatos de Futsal de Base, nas categorias Sub-9, Sub-11, Sub-13 e Sub-15.
O encontro reuniu membros da comunidade esportiva em geral e entidades que tradicionalmente participam das competições como ATLF, JA Treinamentos, Olé Futsal, Educa Sports e Guerreiro. Após diversas propostas de disputa ficou acertado que o Campeonato de Futsal Sub-15 iniciará dia 17 de junho, tendo taxa de inscrição de R$ 106,51, por equipe que deve ser quitada até 12 de junho na Tesouraria da Prefeitura de Canela.
O diretor do DMEL, Cristiano Port, destaca que o material de inscrição já está disponível na sede administrativa do DMEL, junto a Secretaria de Educação. Já a entrega da relação nominal dos atletas e demais documentos deve ocorrer até o dia 14 de junho, data em que será realizado o sorteio das chaves.
Os jogos serão realizados no Ginásio do bairro Santa Marta, sempre aos sábados, a partir das 13h30. “A competição é destinada somente para atletas canelenses e para aqueles que possuam vínculo com a cidade. E a novidade deste ano é a obrigatoriedade de apresentação prévia de documento de identificação junto à inscrição, bem como a declaração de vínculo dos jogadores com o município”, informa Cristiano Port.
Sub-9, Sub-11 e Sub-13 Já os campeonatos envolvendo as categorias Sub-9, Sub-11 e Sub-13 serão realizados a partir do dia 12 de agosto para atender as demandas das equipes envolvidas. “Assim as entidades podem organizar suas agendas para dedicar atenção as competições municipais”, finaliza o diretor do DMEL, Cristiano Port.
REGIÃO – Por unanimidade, os 10 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram razão à Três Coroas e mantiveram o direito à 84,76% dos tributos gerados pela Cervejaria Schincariol, atual Heineken, para o município.
O processo, que teve início em 2005, discute o retorno das divisas históricas alteradas pelo município de Igrejinha. Assim discute-se a participação de Três Coroas nas receitas para a proporção do seu território, na participação da receita gerada dos tributos da cervejaria instalada em ambos os municípios, que até então são recebidos em sua totalidade por Igrejinha. Por outro lado, Três Coroas luta para que essa divisão seja justa e que cada município receba o que realmente é de direito, já que quase 85% da fábrica está em território três-coroense e somente 15,24% em Igrejinha.
“Desde que assumimos a Administração Municipal não medimos esforços para ganhar este processo. Três Coroas e sua população merecem que a justiça seja feita. Mais uma vitória ao povo três-coroense, que sempre acreditou na justiça e ela está sendo feita” comemora o prefeito Alcindo de Azevedo.
Com a decisão do STJ do dia 24, o Procurador Vinícius Behs afirma que: “com a importante vitória que tivemos, estamos cada vez mais próximos de finalizar esse processo. Estamos muito satisfeitos e confiantes de que a justiça finalmente será concretizada.”
Embora Igrejinha tenha entrado com Recurso Extraordinário no STF, este sequer foi admitido pelo Tribunal de Justiça do RS. Igrejinha tenta chegar até a Suprema Corte por meio de agravo, ou seja, uma análise exclusivamente processual, e muito provavelmente assim se manterá, pois a matéria tributária é apreciada pelo STJ e não pelo STF, até porque no presente caso inexiste violação a questão constitucional.
Estiveram presentes no julgamento o prefeito Alcindo de Azevedo, o Procurador Jurídico do Município Vinícius Behs e ainda a equipe jurídica que atua no caso.
Advogados Neri Perin e Fábio Luiz Bragança Ferreira, procurador do município de Três Coroas Vinícius Behs, o prefeito de Três Coroas Alcindo de Azevedo, e advogados Roberto de Moraes Fabbrin, Gustavo Guilherme Bezerra Kanffer.
A equipe do Jornal Integração está debruçada no planejamento da 12ª edição do Seleção JI. O evento social que marca a entrega do troféu mais expressivo da região quando o assunto é reconhecimento empresarial e profissional está marcado para o dia 28 de julho. Nesta semana está sendo realizado o levantamento dos dados. Uma equipe está percorrendo os pontos mais movimentados de Canela e Gramado para desvendar quais as marcas mais lembradas pelo público.
Neste ano, o levantamento será em dois formatos: espontâneo e estimulado. No primeiro caso, as pessoas serão abordadas nas ruas e comércios e convidadas a responderem o nome das empresas e profissionais que vierem à mente nos segmentos dispostos.
O formato estimulado será pela rede social Instagram. Neste caso, até o dia 5 de junho, as marcas/profissionais dos segmentos envolvidos poderão estimular seus clientes e amigos a votarem nas suas empresas compartilhando o link do levantamento. Neste formato, cada perfil poderá acessar a página do Integração e marcar nos comentários o @ da empresa de sua preferência. Os segmentos devem ser postados no Instagram do Integração nesta sexta-feira (26).
