O prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, foi empossado presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na noite desta terça-feira (28). Recebendo o cargo do prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, Arruda ficará no comando do Conselho de Administração da Famurs durante o anuênio 2024/2025.
Tradicionalmente, o ato de posse integra a programação do Congresso de Municípios do RS, mas em razão do atual momento de calamidade no estado, o evento foi transferido, em data a ser anunciada. Desta forma, a solenidade, que precisa ser cumprida por questão regimental, aconteceu na sede da Famurs e contou com a presença dos prefeitos empossados, autoridades, convidados e imprensa.
A nomeação de Marcelo Arruda à presidência da Famurs obedece a um acordo firmado entre os partidos com mais prefeitos no Rio Grande do Sul. Estabelecido em 2005, o acerto determina o rodízio de legendas na direção da entidade entre 2021 e 2024. Como o PTB, hoje após fusão PRD, foi o quarto partido com maior número de prefeitos eleitos no RS em 2020, assim o partido obteve o direito de escolher o presidente da Famurs em 2024. O Progressistas, o MDB e o PDT foram os primeiros a compor o rodízio.
Em seu discurso, já como presidente, Arruda destacou que é um privilégio assumir uma das entidades mais representativas e respeitadas do municipalismo brasileiro, que tem o papel de estar em diálogo constante com os governos e órgãos públicos e, ainda, entender os desafios de cada município e cada região.
Arruda declarou que este momento, um dos mais difíceis da história do RS, “irá exigir de todos nós, muita união, resiliência e empatia para podermos achar as soluções necessárias para cada problema que surge diariamente em cada município. Não tem cidade maior ou menor, não existe problema maior ou menor, estamos todos no mesmo barco e precisamos remar juntos na mesma intensidade para sairmos o mais rápido possível destas águas turbulentas”, disse.
O prefeito de Barra do Rio Azul aproveitou a presença das autoridades e enfatizou o comprometimento do governo estadual e federal, nas pessoas do governador Eduardo Leite e do ministro Paulo Pimenta, em auxiliar cada cidadão e município afetado a se reerguer, recuperar e reconstruir, em busca de fazer o RS próspero novamente. Também frisou que este é o momento de união entre partidos políticos, a fim de encontrar soluções rápidas e eficientes.
Segundo Arruda, no primeiro momento, sua gestão terá como foco pautas sobre as obras preventivas dos municípios, ações de recuperação e o crescimento sustentável das cidades após a tragédia climática. Para isso, pediu apoio das universidades e demais entidades especializadas em ciência e tecnologia, para elaborar projetos preventivos e reestruturantes. “Sabemos que o trabalho é longo e árduo, mas precisamos fazer o enfrentamento e apresentar soluções”, afirmou.
No entanto, o novo presidente frisou que não deixará de atuar nos grandes temas do municipalismo, bandeiras que a Famurs sempre defendeu e serão mantidas em sua gestão. Entre elas, ele destacou a conclusão dos acessos asfálticos, ainda em falta em 23 municípios; a defesa do agronegócio tecnológico, produtivo e sustentável, em cerca de 250 municípios; e o incentivo à implementação de tecnologia nos atendimentos dos 497 municípios, a fim de facilitar o serviço público prestado.
Arruda finalizou dizendo que serão inúmeros desafios à frente, tendo em vista o mandato de apenas um ano na Famurs, mas que irá trabalhar intensamente, com garra, dedicação e empenho para ajudar prefeito e prefeitas na defesa do municipalismo, sempre lembrando as autoridades da esfera estadual e federal de que é nos municípios que tudo acontece.
“Que este momento desafiador do RS possa nos unir ainda mais e que o nosso povo, que já é calejado e acostumado a batalhar e se reerguer, faça mais uma vez jus ao nosso querido hino riograndense: sirvam nossas façanhas de modelo à toda terra”, concluiu o presidente Arruda.
Despedida de Luciano Orsi
O presidente Luciano Orsi, também prefeito de Campo Bom, realizou o seu último discurso frente à entidade, ressaltando o trabalho de descentralização da Federação através do projeto de interiorização da gestão, a Missão Municipalista. Na oportunidade, ele também apresentou um breve balanço sobre as ações da Famurs, durante a Gestão 2023/2024 e no enfrentamento aos eventos climáticos.
Em sua explanação, Orsi destacou que a Famurs e os governos do Estado e federal têm agora a missão de reconstruir o Rio Grande do Sul. “Não podemos mais tirar da pauta o tema das mudanças climáticas. Precisamos estudar e discutir como vamos proteger o nosso estado”, afirmou.
Manifestações
O ato de posse contou com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, que frisou que os prefeitos gaúchos serão representados por um gestor atuante, na pessoa de Marcelo Arruda. Parabenizou mais uma vez a atuação dos prefeitos, eleitos durante uma pandemia e que hoje, em encerramento de mandato, enfrentam a maior catástrofe ambiental do país. Em sua fala, lembrou das ações do Estado para auxiliar os municípios, como as transferências fundo a fundo, a fim de dar todo o suporte aos municípios com o mínimo de burocracia possível. Afirmou que o RS vai ser exemplo de recuperação e força, e declarou que os gestores, em todas as esferas, precisam estar à altura do que o momento exige, pois vivemos um momento histórico.
A cerimônia também contou com representantes do governo federal. O ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, manifestou que o governo federal está no RS para auxiliar o governador e os prefeitos neste momento de união e reconstrução. Falou ao presidente Arruda que ele assume a Famurs em um momento que talvez seja o mais desafiador na história do RS. Manifestou sua lealdade, dedicação e esforço que faz e fará para que todos possam encontrar o apoio necessário do governo federal para reconstruir o estado. Pimenta declarou que sabe que muita coisa precisará ser feita, mas também sabe a força, coragem e dedicação de todos, para oferecer ao povo um futuro próspero.
Também presente, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, aproveitou a oportunidade para prestar solidariedade, reconhecimento e apoio ao RS frente à tragédia vivida no estado. Brevemente explicou a atuação do ministério e da Defesa Civil Nacional e quais as medidas que estão sendo adotadas para atender as necessidades do RS. Também declarou que o problema não é recurso financeiro ou orçamentário, mas como atender as necessidades no menor tempo possível.
De igual forma, o ministro das Cidades, Jader Filho, prestou solidariedade às famílias atingidas e falou sobre o impacto que teve visitando Eldorado do Sul, um dos municípios mais atingidos nos últimos eventos climáticos. Declarou que o governo, através da sua pasta, não descansará enquanto cada uma das unidades habitacionais não for reconstruída no RS. Ele também destacou que a solução, em muitos casos, vai além das casas, são os locais que precisam ser repensados. Também alertou que a prevenção deverá ser uma prioridade, não só no estado, mas de todo país, uma vez que novos eventos climáticos devem atingir o Brasil no futuro.
O ato de posse também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Adolfo Brito, que na oportunidade avaliou que será preciso muito esforço para repôr as perdas, que não será na proporção de que os municípios perderam, mas é preciso atuação. Destacou que Arruda também terá apoio da Casa Legislativa a fim de trabalhar a favor da reconstrução do estado.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marco Peixoto, aproveitou a ocasião para anunciar que será votada, nos próximos dias, a pauta sobre terceirização da folha de pagamento, atendendo um pedido da Famurs. Frisou que nenhum prefeito será penalizado, caso siga a cartilha orientativa do TCE, e o que os técnicos estão à disposição dos municípios, a fim de auxiliar em questões necessárias e evitar apontamentos dos gestores. Também desejou sucesso e êxito à Arruda, e manifestou que a Famurs continuará tendo um parceiro no Tribunal.
Na oportunidade, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, frisou que tudo ocorre na instância das prefeituras, que hoje vivem um dilema muito grande. Ressaltou que uma das conquistas da Marcha a Brasília foi a redução de 20% para 8% da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios, uma fonte que será fundamental para conter a crise e possibilitar a reestruturação de importantes pontos, como a reconstrução de estradas vicinais, tão importantes para o escoamento da produção agropecuária do estado. Ziulkoski finalizou dizendo que o momento é de festividade, mas também é importante para a reflexão sobre a distribuição de recursos e responsabilidade aos municípios.
A solenidade ainda contou com a presença do presidente estadual do Partido Renovação Democrática (PRD), deputado Elizandro Sabino, que manifestou em sua fala a convergência do partido na indicação de Arruda para assumir a gestão, frisando sua competência e dedicação. Desejou a toda diretoria sucesso, resultado e eficiência frente à entidade.
Conselho de Administração
Na oportunidade também foram empossados os vice-presidentes que irão compor o Conselho de Administração para a Gestão 2024/2025. A nova presidência da Famurs fica composta da seguinte forma:
Presidente: Marcelo Arruda (PRD) – Barra do Rio Azul / Amau
Vice-presidentes: Márcia Tedesco (PRD) – Balneário Pinhal / Amlinorte
Marcelo Maranata (PDT) – Guaíba / Acostadoce
Carlos Bordin (PP) – Jacutinga / Amau
Márcio Amaral (MDB) – Alegrete / Amfro
Moisés Pedone (PSDB) – Mostardas / Amlinorte
Rodrigo Batistella (PT) – Nova Santa Rita / Granpal
Nelsinho Camargo (PSB) – Barros Cassal / Amasbi
