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GESTÃO MUNICIPAL: Bueno pede informações sobre FGs do Executivo

O vereador Rafael Bueno/PDT quer informações sobre Funções Gratificadas (FGs) concedidas pelas administrações direta (Prefeitura) e indireta (Samae, Ipam, Codeca e Festa da Uva), desde janeiro de 2017, quando teve início o atual governo. O pedido de informações foi protocolado nesta sexta-feira (29).

Conforme o pedetista, o aumento do número de cargos em comissão (CCs), desde janeiro de 2017, evidencia elevação da despesa pública e favorecimento de amigos e familiares na nomeação dos cargos. "O discurso de campanha eleitoral do prefeito Daniel Guerra caiu por terra no momento em que ficou comprovado pela imprensa que ele contratou mais CCs do que havia prometido e, para piorar, colocou nos cargos pessoas ligadas à sua família e casais de partidos aliados do governo. Então, precisamos ir além e buscar clareza e transparência também sobre quem ganha FG, medida que encarece os cofres públicos, porque muitos acabarão incorporando os benefícios aos salários", justificou o vereador.

 

OS QUESTIONAMENTOS

 

1 – Quantas e quais são as Funções Gratificadas (FGs) pagas no Executivo, autarquias e empresas com participação acionária municipal atualmente? Anexar planilhas e resumo da função.

 

2 – Quais os cargos, onde estão lotados, qual a função desenvolvida, valor da gratificação e nome dos servidores que recebem as FGs acima citadas? Anexar planilhas com as informações detalhadas.

 

3 – Quais, quantas e para que funções foram criadas FGs desde janeiro de 2017 até a presente data? Se isso ocorreu, qual a justificativa para a criação, quem está ocupando o cargo no momento e um resumo das atribuições. Anexar planilhas.

 

4 – Há pagamento de FG somente para servidores concursados?

 

4.1 – Quantos servidores estão recebendo FGs atualmente e quanto tempo falta para que incorporem aos salários estas gratificações? Anexar planilhas com os nomes e o tempo que falta.

 

4.2 – Existe algum servidor celetista estabilizado por força da Constituição Federal de 1988 recebendo FG atualmente? Anexar planilhas com nomes, funções e valor recebido.

 

5 – Qual o valor de cada FG? Anexar relatório discriminando os valores.

 

6 – Quais servidores foram nomeados ou exonerados em FG a partir de janeiro de 2017 até a presente data? Anexar planilhas com nomes com cargos, funções e valores, bem como data da nomeação/exoneração.

 

 

ENTIDADES ASSISTENCIAIS: Denise quer discutir redução de salários

A vereadora Denise Pessôa/PT protocolou, na Comissão de Direitos Humanos do Legislativo de Caxias do Sul, pedido de uma reunião para apurar e discutir as consequências de novas regras, que determinam a redução de salários para funcionários contratados por entidades assistenciais que prestam serviços de assistência social à Prefeitura. O objetivo é debater o tema e promover o diálogo entre as partes para chegar ao entendimento. Segundo Denise, para evitar uma possível interrupção na prestação do serviço público.

Para discutir o assunto, foram convidadas a presidente da Fundação de assistência Social, Rosana Menegotto, e representantes do Projeto Mão Amiga, dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Assistência Social, dos ministérios públicos do Trabalho e do Trabalho e Emprego e do Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul. O encontro ainda não foi marcado pela comissão. Os editais de colaboração vencem no dia 30 de abril. Os novos contratos valerão a partir de 1º de maio.

 

APARTE 15

A expressão dita pela vereadora Paula Ioris/PSDB sobre a criação de uma frente de oposição a uma possível candidatura do prefeito Daniel Guerra à reeleição resume uma estratégia, porém, parece estar longe de virar realidade. Faltando cerca de 20 meses para as eleições de 2020, boatos como a coligação PTB/PSDB – repetindo a dobradinha vitoriosa ao governo do Estado, em 2018 – conforme, Paula, nada tem de oficial. Contudo, muito se fala disso nos bastidores da Câmara de Vereadores, inclusive, de altos nomes da cúpula petebista.

Por outro lado, surgiu o nome do atual deputado estadual Neri, O Carteiro/SD, primeiro como um possível candidato a vice, agora como nome forte à chefia do Executivo. Outros partidos estão muito quietos. O PSB é um deles. Apesar de ser um dos mais fortes críticos do atual governo – não tem sessão que Alberto Meneguzzi e Eloi Frizzo deixem de se pronunciar contra a gestão de Guerra – o partido parece que cozinha a opinião pública, deixando em aberto a decisão entre concorrer sozinho ou se coligar com outra sigla. Em outra frente – de esquerda – tem o PT (de Denise Pessôa e Rodrigo Beltrão) e o PCdoB (de Renato Oliveira). Aliados de muitas campanhas, não se sabe qual seria a possível composição para as eleições do ano que vem.

Apesar de todas as cogitações, um fator poderá ser preponderante na definição das pré-candidaturas, logo no início do segundo trimestre de 2020: a abertura, na Lei Eleitoral, da janela para a troca de partido antes do pleito. Uma possível mudança de sigla poderá ser de Beltrão. No ano passado, depois de perder a eleição a deputado federal, ele chegou a manifestar interesse em deixar a agremiação. Em pelo menos dois outros partidos, também se sabe da intenção de troca de sigla.

 

TATI

 

Temas sobre saúde pública e segurança pautaram a reunião entre a vereadora Tatiane Frizzo/SD e o reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Evaldo Kuiava, nesta sexta-feira (29). A parlamentar ressaltou a importância de ampliação da segurança no entorno da universidade e do custo elevado para manutenção do espaço. O aumento no registro de ocorrências na instituição motivaram a adoção de novas medidas. Conforme Kuiava, foram instaladas 340 câmeras para monitoramento. Segundo ele, outras intervenções planejadas pela UCS necessitam de alterações no Plano Diretor, cujo projeto tramita na Câmara de Vereadores e deve ser votado ainda este ano. Tatiane disse ser favorável ao pleito. "A UCS é um patrimônio de Caxias do Sul e precisamos criar as condições para que mais parcerias sejam realizadas e levem à comunidade o trabalho de qualidade que é desenvolvido. Coloquei o meu mandato à disposição para articular ações e projetos em todas as áreas", afirmou.

 

FALTA DE TUDO UM POUCO

 

Depois de ter reproduzido, na sessão da última quarta-feira (27), áudio que recebeu de uma servidora municipal de UBS, o vereador Alberto Meneguzzi/PSB resolveu encaminhar denúncia ao Ministério Público sobre o caso. Na conversa, a funcionária revela que faltam insumos, até mesmo como pilhas para equipamentos de verificação de sinais vitais nos postos de saúde do Município. O documento foi encaminhado à promotora Adriana Chesani. No documento, o socialista alega que o Executivo comete descaso com as UBSs. No áudio, a servidora conta que os próprios trabalhadores têm que comprar as pilhas para os equipamentos. Outra denúncia é de que, no inverno, por decreto municipal, os profissionais estão impedidos de tirar férias. “Os médicos e enfermeiros das UBSs estão adoecendo. Em vez de fortalecer a atenção básica, como foi prometido, as pessoas continuam sofrendo”, ressalta. Além das denúncias constantes sobre irregularidades na saúde pública, em três meses de ano legislativo, Meneguzzi apresentou 58 indicações ao Executivo, entre elas, a criação da Central de Atendimento ao Cidadão.

 

Veranópolis está pronta para mais uma Femaçã

Faltando menos de duas semanas para a X Femaçã – Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis, a corte formada pela imperatriz Fernanda Fracasso e pelas princesas Bruna Zanotto e Francine Bortoli intensifica visitas aos municípios da região para divulgar o evento, marcado para os períodos de 12 a 14 e de 18 a 21 de abril, no Parque de Exposições José Bin. Nos sete dias de celebração, o público poderá conferir os produtos de mais de uma centena de expositores, em segmentos como indústria e comércio, veículos, agropecuária e implementos agrícolas e um espaço especial para o artesanato. Na enogastronomia, os visitantes terão à disposição cinco vinícolas, 17 opções de lanches e diferentes restaurantes, cada um deles com uma especialidade (sopa de cappelletti, massas e risotos), além de um bufê a quilo.

Além de dois shows nacionais (Roupa Nova, no dia 13, e Fernando & Sorocaba, no dia 20), realizados no ginásio Leonir Antonio Farina, a programação musical terá mais de 50 atrações locais e estaduais, distribuídas em cinco palcos no parque de exposições. Os shows nacionais terão valor diferenciado (a partir de R$ 40 – 2º lote). O acesso aos demais será por meio do ingresso normal do parque, que custará R$ 10. A programação inclui campeonatos esportivos, passeios de 4×4 e de jipe, minirrústica e o 8º Encontro de Carros e Aviões Antigos.

 

Pinturas corporais na arte de divulgação

 

Criatividade, sensualidade e ousadia são as marcas da arte que compõe as peças de divulgação da X Femaçã. Nas imagens, a imperatriz Fernanda Fracasso e as princesas Bruna Zanotto e Francine Bortoli convidam o público para entrar no clima de celebração e participar do evento, sob o slogan “Paraíso para todos”. Nas fotos usadas nos materiais promocionais, os trajes foram pintados diretamente sobre a pele das soberanas pelo artista plástico paulista W. Veríssimo, famoso por sua versatilidade e seus trabalhos em desfiles de moda, ensaios artísticos e Carnaval. Uma produção que demandou 14 horas de trabalho e envolveu, aproximadamente, 15 pessoas, entre maquiadores, cabeleireiros, assistentes, publicitário, fotógrafos e integrantes da comissão social da Femaçã.

 

Serviço

Dias: 12 a 14 e de 18 a 21

Horários: dia 12, das 18h às 22h; dias 13, 18, 19 e 20, das 10h às 22h; dia 21, das 10h às 18h

Programação completa em www.femaca.com.br

 

 

COMEMORAÇÃO: Rossi & Zorzanello completa 31 anos

A principal empresa organizadora de eventos turísticos e corporativos da Serra Gaúcha, a Rossi & Zorzanello Eventos e Empreendimentos, de Gramado, comemora 31 anos nesta segunda (1). A empresa foi fundada pelas executivas Silvia Zorzanello (in memoriam) e Marta Rossi, em 1988. Desde então, concebeu e organizou mais de 2 mil eventos próprios e terceirizados. Os grandes cases de sucesso são a Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), Chocofest e Gramado Summit.

A data será comemorada na segunda com um evento internacional, a Junta Fiaseet Gramado, que reunirá mais de 180 executivas de turismo de sete países na Serra Gaúcha. São donas de agências, hotéis e empreendimentos turísticos da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, Paraguai e Peru. O evento se estenderá até a sexta (5), no Hotel Alpestre, com organização da Rossi & Zorzanello. Atualmente, a empresa é administrada por Eduardo Zorzanello, filho de Silvia, e Marcus Vinícius Rossi, filho de Marta, que segue atuando na direção.

 

 

Empresas gaúchas visitam Hannover

Uma missão com 30 empresas, 15 delas gaúchas, participa da Feira Industrial de Hannover, na Alemanha, entre 1 e 5 de abril. No principal evento mundial de tecnologia para o setor, o grupo terá a oportunidade de manter contato com parceiros internacionais e inovações voltadas à união do mundo virtual com o real, assim como a melhorias de processos. O grupo é liderado pelo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Gilberto Porcello Petry.
O tema deste ano abordará Indústria Integrada – Inteligência Industrial e os desafios da Indústria 4.0, com apresentações de tendências, oportunidades de negócios e networking. Dentro da programação da missão empresarial estão previstas, além de circuitos guiados aos pavilhões da feira com apoio de consultoria local, palestras e visitas técnicas a unidades da Airbus e da Volkswagen. A Rede de Centros Internacionais de Negócios manterá um estande no centro de exposições para recepção aos brasileiros. 
Os avanços estarão centrados, especialmente, nas áreas de automação integrada, movimento e direção, indústria digital, energia, fornecimento industrial, pesquisa e tecnologia, tecnologia a vácuo e ar comprimido. “Estar com uma missão em Hannover significa promover a competitividade da indústria e a geração de negócios em um evento que apresenta o melhor e mais avançado do mundo em termos produtivos, e de uma tecnologia que é cada vez mais realidade nas nossas empresas”, reforça Petry. A realização da missão à feira é da Confederação Nacional da Indústria, com articulação da Fiergs, parceria da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos e apoio do Sebrae-RS, que levará nove micro e pequenas empresas gaúchas.

 

 

Livre Iniciativa 15

Por seus 35 anos de existência, a Microempa foi homenageada pela Federasul com entrega de placa comemorativa. A manifestação ocorreu durante a realização do evento semanal da entidade gaúcha, o Tá na Mesa, em Porto Alegre. A entrega foi feita pela presidente da Federasul, Simone Leite, à presidente da Microempa, Luiza Colombo Dutra. O histórico de representação dos empresários de empresas de pequeno porte pela Microempa foi valorizado pela Federasul durante a homenagem. 


Prestação de contas
 

A Unicred Integração realiza no dia 13 de abril assembleia geral ordinária para apresentação do desempenho da cooperativa ao longo de 2018 e eleição da nova presidência e conselhos Administrativo e Fiscal. O evento, reservado para cooperados, inicia em terceira chamada às 10h e ocorre no Jockey Clube MultiEventos (Rodovia RS 122, Km 67 – Caxias do Sul). Serão apresentados dados sobre o relatório da gestão, do balanço patrimonial e do demonstrativo das sobras apuradas, seguidos dos pareceres do Conselho Fiscal e de uma auditoria independente, além das peças contábeis obrigatórias. Os participantes também conhecerão o planejamento estratégico da cooperativa para os próximos anos.

 

Sesc amplia horários

 

O Sesc Caxias do Sul agora está aberto também aos domingos. O horário de funcionamento é das 11h às 17h. O destaque fica por conta do restaurante, com cardápio diferenciado e buffet livre, das 11h30 às 14h30. O almoço custa R$ 18 para as categorias Comércio e Serviços e Empresários; e R$ 24 para o público em geral. Também estarão disponíveis academia, biblioteca e Sesc Games e Serviço de Atendimento ao Cliente. Semanalmente, a unidade divulgará uma programação especial, contemplando os diversos serviços oferecidos, como cultura, esporte, saúde, lazer e educação.

 

Esforço coletivo para a organização dos jovens

O movimento hip hop é a configuração de forças para o exercício cidadania. É nesse contexto que o projeto Cultura Hip Hop nas Escolas se apresenta outra vez para visitar alunos da rede municipal de Caxias do Sul. Desta vez, o rapper Chiquinho Divilas organizou uma crew para dividir a tarefa de, a partir dos quatro elementos fundamentais, agregar o conhecimento, a cidadania, o protagonismo e o empoderamento dos jovens pela manifestação que lhes mobiliza de imediato. De forma dinâmica, a meta é ampliar o debate que vai desde o processo histórico do hip hop até os dias atuais.

O rapper terá a parceria do b-boy Geovani de Gregori. Na oficina de dança, Gê do Break coordenará atividades como dinâmica de grupo, expressão corporal e desinibição na perspectiva da elaboração de uma coreografia. Conhecido por seus sets e engajamento social, o DJ Hood mostrará como utilizar a técnica do DJ para ferramenta de trabalho e envolvimento artístico em atividades de montagem e desmontagem de equipamentos, performance de batidas e efeitos no toca-discos, técnicas de scratches e mixagem.

O também DJ Muzak fará demonstração de técnicas de discotecagem por meio de equipamentos de baixo custo, explorando ferramentas gratuitas e interativas, complementando as atividades com dicas de softwares, canais de pesquisa e divulgação, além de mixagem entre diferentes estilos musicais. Ainda há duas oficinas nesta nova edição do Cultura Hip Hop nas Escolas. Uma delas, coordenada pelo jornalista Carlinhos Santos, fala sobre proatividade, convocando os estudantes a pensarem sobre estratégias de mobilização social, movimento e plataformas de compartilhamento de ideias, além de conhecerem um pouco dos movimentos sociais na história. A outra, denominada Escola de Líderes – Faísca da Ação, com o produtor Luciano Balen, reunirá informações e provocações para identificar habilidades intelectuais e sociais em possíveis lideranças capazes de acionar e qualificar a cadeia produtiva e dos elementos da cultura hip hop.

Chiquinho Divilas conduz uma oficina de rima, provocando a moçada à descoberta de literatura sobre o rap e a criação de música feita de forma coletiva com versos que se aproximem dos conteúdos de sala de aula, estimulando o aprendizado, a desenvoltura e a oratória dos alunos. Também coordenará duas palestras: Cultura é a Cura e Genealogia do Hip Hop, esta em parceria com o músico Rafael De Boni. Toda articulação da equipe e dos oficineiros, o mapeamento das escolas e o calendário de atividades é fruto do trabalho da produtora Daiane Luza.

A Cultura Hip Hop em Movimento visitará as escolas Rosário de São Francisco, Rubem Bento Alves, Marianinha de Queiroz, Cristovão de Mendoza, Villa Lobos, Melvin Jones e São Victor. As atividades começam dia 1 de abril, no turno da amanhã, na escola Rosário de São Francisco. A iniciativa tem o financiamento da LIC Municipal de Caxias do Sul, com apoio cultural da Marcopolo e Fundação Marcopolo.

 

Programação da semana

 

Escola Rosário de São Francisco

Segunda (1) – Palestra Cultura é a Cura, com Chiquinho Divilas

Terça (2) – Palestra Genealogia do Hip Hop, com Chiquinho Divilas e Rafael de Boni

Quarta (3) – Oficinas de rima, de dança, de DJ e de conhecimento

Quinta (4) – Gravação da oficina de rima e oficinas de dança, discotecagem e de conhecimento

Sexta (5) – Show de encerramento com apresentação de todas as oficinas e Projeto RAPjador

 

Sindicato dos Metalúrgicos exige desconto de contribuição em folha

A partir de decisão tomada em assembleia geral da categoria em 23 de fevereiro, o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias e Região publicou comunicado oficial, nesta sexta (29), em que exige das empresas o desconto da contribuição sindical de sócios e não sócios nos salários a serem pagos em abril. “Essa determinação nunca deixou de existir. Mas diante de medidas do governo federal, convocamos assembleia exclusivamente para este fim, onde os trabalhadores optaram pelo desconto. Desta forma, as empresas têm que fazer o desconto, aportando os recursos ao sindicato”, garantiu Assis Melo, presidente da entidade.

Para Melo, o resultado da assembleia é soberano e legítimo. Fato que, segundo ele, encontra respaldo em decisões de juízes de primeira e segunda instância, Ministério Público do Trabalho e várias outras instituições. “Em 2018, as empresas não fizeram o repasse. Algumas delas estão sendo condenadas pela justiça, tendo que ressarcir com que deixou de aportar ao sindicato. Caso insistam no descumprimento, recorreremos aos órgãos judiciais, ou teremos de tomar outras atitudes”, avisou.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simecs) de Caxias do Sul, Reomar Slaviero, as empresas não podem e nem devem fazer o desconto conforme exige o Sindicato dos Metalúrgicos. “A orientação repassada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul é para que cumpramos o que a lei determina. Nesse sentido, a Medida Provisória 873/2019 diz que a cobrança tem que ser feita via boleto no endereço do trabalhador. Ou, se nos balizarmos pela legislação anterior, mas ainda vigente, a determinação é de que o trabalhador, individualmente, precisa autorizar o empregador a realizar o desconto. A Consolidação das Leis do Trabalho afirma que uma assembleia não pode sobrepor ao interesse individual”, ressaltou.

Slaviero assegura que o Simecs não quer intervir na relação entre sindicado e trabalhadores. No entanto, afirma que precisa preservar a integridade das empresas para que não violem nenhuma questão jurídica. “No momento em que é solicitado para que façamos um procedimento em desacordo com a lei, precisamos orientar corretamente nossos três mil associados. Caso o desconto seja feito nestes moldes, será uma transgressão da lei, passível de punição”, alertou.

 

Multa diária de R$ 1 mil

 

Por determinação do juiz Renato Barros Fagundes, titular da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, as empresas do setor rodoviário estabelecidas na região têm que recolher a contribuição assistencial dos seus empregados, mediante desconto em folha, como previsto na convenção coletiva da categoria. “Já temos favoráveis decisões da justiça em primeiro e segundo grau. Estamos assegurando um direito previsto em lei. A decisão coletiva é soberana”, frisou Tacimer Kulmann da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Caxias.

De acordo com a determinação judicial, a empresa que não repassar a contribuição ao sindicato terá que pagar multa de R$ 1 mil por empregado, reversível ao próprio sindicato. “O que estamos exigindo é a contribuição assistencial, onde são descontados três dias de serviço de cada trabalhador, para assistência do sindicato, já a partir do próximo pagamento. Não se trata de contribuição sindical”, destacou.

 

Cinco jogos no final de semana pelo Municipal de Bocha

CANELA – A segunda rodada do Campeonato Municipal de Bocha ocorreu na tarde de sábado (30), em cinco canchas. Na Canastra Alta, o Amigos do Canastra venceu o São José por 3 a 0, parciais de 15×7, 15×7 e 15×8. O Santinha recebeu em sua sede, na Associação Santa Terezinha a equipe do Leodoro de Azevedo e não conseguiu a vitória, perdendo por 3 x 0 (15×2, 15×8 e 15×3). O Bar do Minigite fez 2 a 1 no Camêlos Bar ficando os resultados em 15×5,15×3 e 6×15. O União Rancho Grande recebeu na localidade que leva o nome da equipe, o Saiqui e venceu por 3 a 0 (15×1, 15×8 e 15×14). Dentro de sua cancha, a AFCEE “B” faturou a vitória diante do Bar da Siloca por 2 a 1 (13×15, 15×9 e 15×14).

Foto: Divulgação

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