Início Site Página 208

Jogo festivo no 11 Canarinhos relembra bons momentos do futebol gramadense

GRAMADO – Na manhã de domingo (14), a sede do 11 Canarinhos, no bairro Piratini, foi palco de um jogo festivo que reuniu Cinquentões x Pesadões. Mais do que uma disputa dentro de campo, o encontro serviu para resgatar memórias, fortalecer amizades e aproximar diferentes gerações que compartilham a paixão pelo futebol em Gramado.

Durante a confraternização, a Secretaria de Esporte e Lazer prestou uma homenagem especial aos organizadores do evento, o time 11 Canarinhos Veteranos A, reconhecendo sua dedicação e contribuição para manter viva a tradição do esporte amador na cidade.

O secretário de Esporte e Lazer, Lucas Roldo, destacou a importância do momento: “Esses encontros mostram a força do futebol como ferramenta de união. É uma alegria ver que, independentemente da idade, o esporte continua sendo um elo entre gerações e uma parte viva da nossa cultura”.

Canela promove Semana do Trânsito com ações educativas

CANELA – Com o objetivo de promover a conscientização e a segurança no trânsito, a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Fiscalização de Canela, promoverá a Semana do Trânsito, entre os dias 18 e 24 de setembro.

A programação contará com blitz educativas, abordando temas como a importância do respeito aos limites de velocidade, o uso de cinto de segurança, a atenção às faixas de pedestres e ciclistas, além da orientação sobre os riscos da combinação de álcool e direção, entre outros.

As ações acontecerão nas principais vias do município, em locais e horários definidos pela Secretaria, conforme o fluxo do trânsito.

Topper será a bola oficial da Copa Gramado Laghetto Sub-16

GRAMADO – A 5ª Copa Gramado Laghetto de Futebol Sub-16 e a 1ª Copa Gramado Laghetto de Futebol Sub-16 Feminina chegam com mais uma novidade que promete elevar ainda mais o nível das disputas. A organização anunciou que a bola oficial da competição será fornecida pela renomada marca esportiva Topper, reconhecida pela qualidade e tradição no futebol brasileiro.

A utilização da bola da Topper demonstra a preocupação da Copa em proporcionar uma estrutura de excelência aos jovens atletas, garantindo partidas com alto nível técnico e condições ideais de jogo em uma das mais importantes vitrines do futebol de base do país.

A competição masculina começa na próxima quinta-feira, dia 18, às 9h15, com o jogo de abertura entre Criciúma e Atlético Mineiro. A rodada inaugural será realizada na Vila Olímpica do bairro Várzea Grande, com entrada gratuita ao público, prometendo um grande duelo logo na estreia. Já a edição feminina acontecerá entre os dias 1º e 4 de outubro, marcando a estreia histórica da categoria no torneio e ampliando o espaço para o futebol feminino de base em Gramado.

5ª COPA GRAMADO LAGHETTO – EDIÇÃO 2025 FUTEBOL DE CAMPO SUB 16

 CHAVE A CHAVE B
1INTER6ATHLETICO PR
2ATLÉTICO MG7GRÊMIO
3GRAMADENSE8JUVENTUDE
4FORTALEZA9CUIABÁ
5CRICIÚMA10BOTAFOGO

FASE CLASSIFICATÓRIA

1ª RODADA DIA 18/092025 – LOCAL VILA OLÍMPICA DA VÁRZEA GRANDE

09:15CRICIÚMAXATLÉTICO MGA
11:00FORTALEZAXGRAMADENSEA
14:00BOTAFOGOXATHLETICO PRB
15:45CUIABAXJUVENTUDEB

2ª RODADA DIA 19/09/2025 – LOCAL: COMPLEXO ESPORTIVO ERNESTO VOLK – PIRATINI

09:15GRÊMIOXJUVENTUDEB
11:00BOTAFOGOXCUIABAB
14:00INTERXGRAMADENSEA
15:45CRICIÚMAXFORTALEZAA

3ª RODADA DIA 20/09/2025 LOCAL: COMPLEXO ESPORTIVO ERNESTO VOLK – PIRATINI

09:15FORTALEZAXINTERA
11:00GRAMADENSEXATLÉTICO MGA
14:00CUIABÁXGRÊMIOB
15:45JUVENTUDEXATHLETICO PRB

4ª RODADA DIA 21/09/2025 LOCAL: VILA OLÍMPICA DA VÁRZEA GRANDE

09:15JUVENTUDEXBOTAFOGOB
11:00ATHLETICO PRXGRÊMIOB
14:00GRAMADENSEXCRICIÚMAA
15:45ATLÉTICO MGXINTERA

5ª RODADA DIA 22/09/2025 LOCAL: VILA OLÍMPICA DA VÁRZEA GRANDE

09:15ATHLETICO PRXCUIABÁB
11:00INTERXCRICIÚMAA
14:00ATLÉTICO MGXFORTALEZAA
15:45GRÊMIOXBOTAFOGOB

SEMI FINAL

6ª RODADA DIA 23/09/2025 LOCAL VILA OLÍMPICA DA VÁRZEA GRANDE

14:001º AX2ºB 
15:451ºBX2ºA 

FINAL

7ª RODADA DIA 24/09/2025 LOCAL VILA OLÍMPICA DA VÁRZEA GRANDE

09:30VENCEDORXVENCEDOR 

Referência global em turismo LGBT+ estará no Festuris 2025

GRAMADO – O Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, chega à sua 37ª edição consolidando-se como uma das mais importantes plataformas de negócios e tendências do setor no Brasil e na América Latina. Neste ano, o palco LGBT+ Diversidade recebe pela primeira vez uma das vozes mais respeitadas do turismo queer no mundo: Ed Salvato. Sua presença está marcada para o dia 7 de novembro, às 16h.

Com mais de 25 anos de atuação, Ed Salvato é um verdadeiro embaixador da inclusão no turismo. Ex-editor-chefe de publicações icônicas como OUT Traveler, ManAboutWorld e do pioneiro Out & About, ele se destaca por seu compromisso com a segurança, o pertencimento e a visibilidade de viajantes LGBTQ+ em uma indústria que, historicamente, nem sempre acolheu a diversidade.

Professor no Tisch Center of Hospitality da Universidade de Nova York (NYU), Salvato ministra o primeiro curso da instituição focado em inclusão e pertencimento no setor de viagens. Além disso, é coautor do influente The Handbook of LGBT Tourism & Hospitality, obra considerada essencial para profissionais e marcas que desejam criar experiências verdadeiramente acolhedoras para o público queer.

Sua trajetória também inclui seis anos no conselho da International LGBTQ+ Travel Association (IGLTA) – cinco deles como tesoureiro – e um extenso trabalho como consultor de destinos, hotéis e operadores que buscam transformar boas intenções em práticas reais de inclusão.

“Com a presença de Ed Salvato, o Festuris 2025 reforça seu compromisso com a inovação e com um turismo mais humano, acessível e inclusivo — onde cada viajante, independentemente de sua identidade, possa ser bem-vindo em qualquer lugar e ser exatamente como é com tranquilidade, segurança e respeito”, destaca a CEO do Festuris, Marta Rossi.

No palco LGBT+ Diversidade, Salvato trará sua visão global, aliando dados, experiências práticas e histórias reais de transformação, mostrando como o turismo pode ser uma ferramenta poderosa para promover respeito, conexão e pertencimento em um mundo cada vez mais plural.

O QUE DIZ ED SALVATO – Entusiasmado por compartilhar conteúdo no Festuris 2025, Ed comenta que: “Estou honrado em participar do Festuris pela primeira vez e especialmente animado por me juntar ao palco da Diversidade. Por mais de 25 anos, meu trabalho se concentrou em ajudar destinos e marcas de viagens a criar experiências onde cada viajante se sinta seguro, visto e acolhido. No Festuris, compartilharei insights sobre o futuro do turismo LGBTQ+, antecipando as tendências e os desafios que moldarão nosso setor nos próximos cinco anos. Estou igualmente ansioso para aprender com colegas no Brasil e na América Latina que estão avançando neste trabalho de maneiras poderosas. Juntos, podemos expandir a conversa sobre pertencimento em viagens e inspirar uma nova geração de líderes comprometidos com a hospitalidade que acolhe a todos”.

E destaca: “”O futuro do turismo LGBTQ+ depende da criação de experiências onde cada viajante sinta que pertence, e estou animado para trazer esta conversa para o Festuris.”

FESTURIS – O 37º Festuris acontece em Gramado de 6 a 9 de novembro, nos pavilhões do Serra Park, sob o tema “Reimaginando o Amanhã”. As inscrições já estão abertas de forma gratuita para agentes de viagens, guias de turismo, imprensa, assessores de imprensa, criadores de conteúdo e convidado embaixador. Para se inscrever é necessário acessar o site www.festurisgramado.com.br. Para mais informações siga o Festuris nas redes sociais @festurisgramado

Os acessos para o Meeting Festuris já estão disponíveis para venda no site do Festuris. Neste mês de setembro os valores dos ingressos custam R$ 360,00 e, além de acessar o palco principal, a aquisição deste ingresso permite participar da Feira Geral. Mais informações podem ser obtidas com Julia Bervanger, pelo telefone/WhatsApp: (54) 99955.4934.

“Adote uma Praça” que busca revitalizar espaços públicos é apresentada

Tiago Manique

[email protected]

CANELA – Adote uma Praça. Esta iniciativa é uma indicação que foi apresentada pelo vereador Nene Abreu (MDB), na semana passada na Câmara de Vereadores, que tem como objetivo incentivar moradores, associações e empresas locais a assumirem a responsabilidade pela manutenção e revitalização dos espaços públicos da cidade.

Um dos locais onde é necessária uma revitalização é a praça João Wender, na avenida João Pessoa, onde a reportagem do Jornal integração conversou com o parlamentar. Segundo ele, muitas praças estão degradadas devido ao alto custo de manutenção para a Prefeitura. A ideia é que empresários, comerciantes ou até grupos de moradores possam adotar uma praça, realizando melhorias como instalação de bancos, brinquedos e áreas de convivência. “É uma forma de garantir que esses espaços voltem a ser locais de lazer, encontro e segurança para a comunidade”, destacou Nenê.

A praça João Wender, foi citada como exemplo. Apesar de existir um anteprojeto de revitalização desde abril do ano passado, a iniciativa não saiu do papel. O espaço, que atualmente recebe a feira dos colonos de forma improvisada, poderia se transformar em uma praça multiuso, reunindo lazer para crianças e adultos, além de infraestrutura adequada para feirantes.

Praça João Wender necessita revitalização e possui anteprojeto de abril do ano passado. Crédito: Leonardo Santos/JIH

Para que a adoção seja formalizada, os interessados devem procurar a Prefeitura, responsável pela autorização, já que se trata de espaço público. A proposta também prevê contrapartidas em casos de novos empreendimentos imobiliários, nos quais empresas poderiam adotar praças como forma de compensação urbanística.

Além de estimular a preservação do patrimônio público, o projeto busca fortalecer o comércio local. “Uma praça bem cuidada atrai famílias e, consequentemente, gera movimento para os estabelecimentos ao redor”, ressaltou o vereador.

Encerrando a entrevista, Nenê Abreu deixou uma mensagem à comunidade: “Nosso sonho é que todas as praças de Canela sejam espaços decentes para a população aproveitar. Contem comigo para levar essas ideias adiante”, finalizou.

A entrevista completa pode ser conferida na aba vídeos do Facebook do Jornal Integração ou acessando este link https://www.facebook.com/jornalintegracaohortensias/videos/1161230725880769

Corrida de Rua reúne quase 200 atletas na Linha Renânia em Gramado

GRAMADO – Na manhã de domingo (14), Gramado recebeu a 2ª etapa do Circuito Municipal de Corrida de Rua. A prova ocorreu na Linha Renânia, com largada e chegada na Sociedade Beira Rio, reunindo quase 200 atletas em um percurso de aproximadamente 6 km.

O evento confirmou o crescimento da modalidade no município, que tem atraído cada vez mais corredores e apoiadores. A Secretaria de Esporte e Lazer já projeta novos investimentos para as próximas etapas, visando fortalecer ainda mais o calendário esportivo da cidade. “É uma alegria ver o Circuito crescendo a cada edição, com mais participantes e incentivo da comunidade. Nosso objetivo é seguir investindo para consolidar a corrida de rua como uma tradição em Gramado”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Lucas Roldo.

A realização da 2ª etapa contou ainda com o apoio integrado de diferentes secretarias municipais. A Secretaria de Saúde esteve presente com equipe de atendimento e suporte aos atletas, enquanto a Secretaria de Trânsito garantiu a organização e segurança viária na região da prova. Já a Secretaria de Esporte e Lazer coordenou toda a logística e execução do evento, reforçando a importância do trabalho conjunto para o sucesso do Circuito.

A próxima etapa já tem data marcada: será no dia 9 de novembro, com largada e chegada na Praça de Lazer do bairro Moura. Além da prova tradicional, a 3ª etapa contará com uma corrida especial para crianças, incentivando desde cedo a prática esportiva. Mais informações sobre a prova serão divulgadas em breve.

Hospital do Círculo completa 30 anos de atuação e referência regional

REGIÃO – O Círculo Saúde celebrou os 30 anos do seu hospital próprio durante um jantar para convidados promovido na quinta-feira (11), na Casa Perlage, em Farroupilha. Na ocasião, também foi apresentada a nova identidade visual da instituição, consolidando o movimento de evolução que acompanha a história de mais de 90 anos da instituição.

A atualização da marca reflete a modernização da entidade, visando sua expansão de negócios, mantendo sua essência histórica de compromisso social.  Durante o jantar de celebração, diversos representantes do Círculo Saúde tiveram a palavra, como a diretora de Operações de Saúde, Isabel Cristina de Souza, o diretor Geral, Alessandro Daniel Cavagnolli, o diretor de Negócios e Gestão da Saúde, Leno Almeida, e o presidente do Conselho Deliberativo, Jovenil Vitt Lima.

Lima saudou os presentes, citando que, ao longo de 91 anos, o Círculo Saúde construiu uma jornada repleta de conquistas, desafios e vidas transformadas. “Dentro dessa trajetória, temos um marco muito especial: a construção do Hospital do Círculo. Três décadas de portas abertas para acolher, tratar e devolver esperança. O hospital se tornou parte essencial dessa história coletiva e de tudo aquilo que o Círculo Saúde representa. Nosso maior patrimônio é o legado construído em comunidade, com espírito colaborativo”, afirmou.

Após, Isabel, Cavagnolli e Almeida subiram ao palco para suas respectivas falas, contextualizando a história e as conquistas do Círculo Saúde e do Hospital do Círculo, bem como apresentando a nova marca. Ainda, foi exibido um filme comemorativo aos 30 anos do Hospital e, após o jantar, os presentes puderam se emocionar com o espetáculo Magic Light.

Hospital referência

Inaugurado oficialmente em 8 de setembro de 1995, o Hospital do Círculo representou um avanço no ecossistema de saúde da região. Uma das suas principais características, totalmente disruptiva à época, é sua arquitetura horizontalizada e a integração com jardins naturais, bem como seus projetos de cuidado humanizado. Também sempre investiu forte em equipamentos tecnológicos e recursos humanos, tornando-se referência de alta complexidade para mais de 80 cidades do estado.

Em seus 30 anos de existência, foram mais de dois milhões de atendimentos e três milhões de exames. Outro número que chama a atenção é a de partos: mais de 46 mil pessoas nasceram no Hospital do Círculo. Atualmente, são mais de 1,2 mil funcionários e corpo clínico de aproximadamente 700 médicos.

Ainda para 2025, está prevista a inauguração da nova Hemodinâmica, com investimento superior a R$ 8 milhões. Em 2026, terá início a obra de revitalização dos leitos de internação, bloco cirúrgico, centro obstétrico e unidade de emergência.

Nova marca

Sustentada por um trabalho de pesquisa e estudo criativo que durou cerca de um ano e meio, a nova identidade visual do Círculo Saúde mira o futuro, sem perder de vista o legado da instituição, fundada em 1934. A atualização reflete a modernização da entidade, seus investimentos em melhorias e o posicionamento estratégico de expansão de serviços.

Mantendo suas cores tradicionais, laranja e azul, o novo padrão cromático ganhou amplitude e modernidade, explica o coordenador de Marketing do Círculo Saúde, Marco Zeminhani. “O logotipo revisitado traz o círculo como símbolo de continuidade, proteção e estabilidade, formado por pétalas que reforçam a ideia de união, proximidade e conexão, além de formas que representam distinção, confiança e solidez. Já a nova tipografia está inspirada no avanço tecnológico, de curvas suaves, criando uma linguagem contemporânea e versátil.”

O diretor de Negócios e Gestão da Saúde, Leno Almeida, reitera que a modernização da identidade visual é uma evolução natural da instituição que, ao longo do tempo, sempre se moldou aos cenários. “Com valores competitivos, proximidade no atendimento e uma forte conexão com a comunidade, o Círculo Saúde reafirma sua essência de oferecer serviços de saúde criando vínculos duradouros e relações de confiança.”

Sobre o Círculo Saúde

Fundado em 1934, o Círculo Saúde é reconhecido como uma das maiores e mais importantes organizações do Rio Grande do Sul. Atua na oferta de soluções integradas em saúde, sendo referência em atendimento humanizado, investimento em tecnologia e excelência em serviços.

Atualmente, está presente em 80 cidades de abrangência na Serra Gaúcha, Vale do Paranhana, Vale do Caí e Litoral Norte, possuindo 145 mil beneficiários, contando com 1.100 médicos e prestadores credenciados, além de mais de 1.100 profissionais colaboradores. Oferece planos de saúde completos, odontológicos e de acidente de trabalho, além de serviços de urgência e emergência, saúde ocupacional, planos e parcerias para descontos em redes de farmácias, entre outros. 

Com 90 anos de atuação, possui hospital próprio com uma das mais modernas e completas infraestruturas de saúde, sendo referência no estado. As equipes profissionais do Hospital do Círculo mantêm times multidisciplinares de médicos intensivistas, médicos especialistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos. Além disso, conta com 30 hospitais credenciados no Rio Grande do Sul.

Gramado lança 17ª edição do Festival de Cultura e Gastronomia

GRAMADO – Em um evento que reuniu imprensa e autoridades na manhã deste sábado (13), no Tour de France Gramado, foi lançado oficialmente o 17º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado. A próxima edição do consagrado evento acontecerá de 09 a 19 de outubro, transformando o entorno do Lago Joaquina Rita Bier em um grande palco de sabores, aromas e manifestações culturais.

Durante o lançamento, foram anunciadas as novidades que prometem fazer desta a maior edição da história do festival. O tema do evento em 2025 é “De cada terra um sabor, de cada sabor uma história”, uma celebração das origens e narrativas por trás de cada prato.

O Secretário de Turismo de Gramado, Ricardo Bertolucci Reginato, afirmou que “os levantamentos feitos pela prefeitura apontam que Eventos e Gastronomia são os principais indutores do Turismo em Gramado”, reforçando a relevância do festival para a economia local.

Consolidando essa vocação, o evento apresenta números robustos para 2025: serão 12 restaurantes servindo pratos especiais na estrutura principal, dois espaços de vinhos (nacionais e importados), um espaço dedicado a cervejarias artesanais da região, uma ilha de drinks, e um espaço de café com a presença da primeira torrefação de Gramado. Além disso, 17 restaurantes da cidade participam do Roteiro Gastronômico, ampliando a experiência para além do Lago Joaquina Rita Bier. A venda antecipada dos pratos terá início na próxima semana, através do site oficial e de canais de distribuição parceiros.

O presidente da Abrasel Hortênsias, Marcelo Wazlawick, ressaltou as expectativas: “Este deve ser o maior festival de gastronomia que já realizamos, unindo qualidade, diversidade e uma programação intensa para todos os públicos”.

Programação cultural e artística intensa

Com mais de 100 atrações confirmadas, o festival oferecerá uma imersão completa na cultura e na gastronomia. A programação inclui:

  • 50 apresentações teatrais, incluindo peças em escolas da rede municipal;
  • 34 atrações musicais com artistas locais e convidados;
  • 6 aulas-show promovidas pelo Senac Gramado;
  • 3 oficinas realizadas pela UCS Campus Hortênsias;
  • 2 oficinas do Sebrae, com destaque para a atividade de “Mesa Posta” com alunos do Educalab Gastrô;
  • 2 apresentações de danças típicas gaúchas;
  • 2 Cozinhas Show de Confeitaria com os chefs Biel Santos e Doce Mari.

Atividades tradicionais como o Concurso de Melhor Chef, promovido pelo Senac (inscrições abertas até 30/09), e a Tradicional Corrida de Garçons (inscrições a partir de 01/10) também estão confirmadas. Para os amantes da alta gastronomia, serão realizados três Festins Gastronômicos exclusivos nos restaurantes Spaccio RAR, Casa Lugano e Primrose, do Castelo Saint Andrews.

Comunidade e parcerias fortalecidas

O compromisso com a comunidade é um pilar do evento. Iniciativas como o espaço para promoção de produtos locais, a curadoria para atender público com restrições alimentares, aulas-shows para alunos da rede municipal, e atividades infantis com parques locais demonstram a abrangência do festival. O coletivo “Valentinas” realizará uma ação de coleta de gordura, transformando em sabão, promovendo a sustentabilidade.

O presidente da Câmara de Vereadores, Ike Koetz, elogiou “a iniciativa de abrir o evento para a comunidade, com a participação das escolas e dos vereadores jovens de Gramado”.

O sucesso do festival é fruto de uma ampla união de esforços. A presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk, destacou “a parceria sólida entre a autarquia e a Abrasel na realização de um evento tão importante para o nosso calendário”. 

O Secretário de Turismo do RS, Ronaldo Santini, por sua vez, ressaltou “a importância do tema e da valorização da cultura gaúcha para um evento de gastronomia desta magnitude”.

Prefeito cobra repavimentação em reunião com diretoria da Corsan

CANELA – Nesta semana, o prefeito Gilberto Cezar recebeu em seu gabinete, no Paço Municipal, a presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/Aegea), Samanta Takimi, acompanhada pelo gerente de Operação, Maurício Loss, e pelo superintendente operacional, Lutero Cassol. A atuação da Corsan em Canela e as obras para melhorar a infraestrutura das redes de água na cidade estiveram em pauta na reunião.

Na oportunidade, o chefe do Executivo canelense destacou a preocupação com o atendimento às medidas dispostas na Resolução nº 3/2025, que foram resultados de sugestões feitas pela atual administração no início deste ano para solucionar a questão dos trechos em que o pavimento é retirado das vias para realização de obras pela companhia. As medidas complementam o que já estava previsto nas Resoluções nº 3/2025 e 14/2025.

Explicações e avanços no saneamento

Durante o encontro, o prefeito ressaltou que foram explicadas as principais medidas que precisam ser adotadas pela Corsan, destacando que, antes de realizar um reparo ou uma nova obra, a companhia deve comunicar previamente a Secretaria de Obras e buscar o conserto adequado da via pública o mais rápido possível. A direção da Corsan informou que já está com 60% das redes coletoras de esgoto cloacal prontas, o que permitirá que, ao final do processo, Canela alcance 100% de saneamento básico, despoluindo os lagos e arroios do município — um avanço importante para a qualidade de vida da população.

De acordo com Gilberto Cezar, o Município está acompanhando com atenção as obras em andamento e mantém intensa fiscalização nos trabalhos da instituição. “Nosso objetivo é solucionar os problemas que atingem a comunidade por meio de medidas concretas. Agradecemos a atenção da Corsan, em nome de sua presidente, em nos atualizar pessoalmente sobre os trabalhos que estão sendo feitos e planejados para Canela, mas queremos que a companhia mantenha o compromisso de entregar as obras com a pavimentação refeita nos trechos, pois isso afeta diretamente o trânsito de veículos e a rotina dos cidadãos”, reiterou o prefeito.

Quando a Justiça Desata o Nó da Burocracia Fiscal

0

Coluna publicada no dia 12/09.

Por Phillip Handow Krauspenhar, advogado tributarista

Imagine a cena: sua empresa vence uma licitação milionária que pode garantir seu futuro, mas para assinar o contrato, precisa de uma simples certidão de regularidade fiscal. No entanto, o negócio da sua vida está prestes a ir pelo ralo porque um “gargalo sistêmico” da Receita impede a emissão do documento, e o prazo final se aproxima perigosamente.

Esse cenário de pesadelo para qualquer empresário aconteceu de verdade com uma empresa de engenharia em Goiás, mas o desfecho da história traz um alento sobre como o bom senso pode superar a rigidez da máquina pública. Em uma decisão liminar, a 2ª Vara Federal Cível não apenas concordou com o contribuinte, como também criou uma solução inovadora para garantir seu direito.

A empresa havia aderido a uma transação tributária, mas não conseguiu quitar a entrada, ironicamente por supostos atrasos de pagamento do próprio poder público, o que levou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a cancelar o acordo. Logo em seguida, a companhia venceu uma licitação de quase R$ 8 milhões, momento em que a necessidade da certidão fiscal se tornou urgente e o problema começou.

Ao tentar aderir a um novo parcelamento para resolver a pendência, a empresa foi barrada pela PGFN sob a justificativa de que era preciso aguardar o “retorno sistêmico” dos débitos, um limbo burocrático sem prazo para acabar. Na prática, a companhia se viu em um beco sem saída, pois queria pagar e tinha um edital disponível para isso, mas o sistema simplesmente não permitia.

Foi aí que a Justiça entrou em cena, acatando o argumento técnico e fundamental da defesa de que o próprio edital do programa diferenciava o “cancelamento” do pedido da “rescisão” do acordo. O cancelamento, que foi o caso da empresa, ocorria por falha no pagamento da entrada e não gerava penalidades, enquanto a rescisão, que pressupõe o descumprimento de um acordo já firmado, era a única hipótese que impedia uma nova negociação pelo prazo de dois anos.

O juiz Jesus Crisóstomo de Almeida acolheu a tese, destacando em sua decisão que um impedimento puramente técnico como o “retorno sistêmico” não possui amparo legal para se sobrepor ao direito do contribuinte de se regularizar. Segundo o magistrado, a finalidade dos programas de transação é justamente facilitar a quitação de débitos, e não criar barreiras intransponíveis.

A situação vivida pela empresa goiana parece um capítulo moderno do pesadelo burocrático descrito por Franz Kafka em “O Processo”, onde a lógica se perde em um labirinto de regras sem sentido. Felizmente, neste caso, o Judiciário atuou como uma saída de emergência desse labirinto, aplicando os princípios da razoabilidade e da eficiência que deveriam guiar a própria administração pública.

O ponto alto da decisão, e que a torna tão relevante para outros empresários, foi a solução prática encontrada para a urgência do caso. O magistrado não só determinou que a PGFN liberasse a adesão ao novo programa em 24 horas, como também estabeleceu que, se a certidão não fosse emitida a tempo, a própria decisão judicial serviria como substituto legal do documento para garantir a licitação.

Este caso serve como um importante precedente, mostrando que o contribuinte não precisa ficar refém da inércia ou das falhas dos sistemas do Fisco, pois obstáculos técnicos não podem impedir o exercício de um direito. É uma vitória da lógica e um lembrete de que a Justiça pode intervir para garantir um jogo justo, pois, como ensina o adágio jurídico, ‘o direito não socorre aos que dormem’, e a Justiça de Goiás provou que também não deve socorrer aos sistemas que ‘travam’.