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Gramado debate Lei Orçamentária de 2026 nesta quarta

GRAMADO – A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Gramado estará em debate na Câmara Municipal nesta quarta-feira, dia 26, a partir das 8h30. A LOA é o instrumento que detalha todas as receitas e despesas do município, funcionando como o orçamento oficial da Prefeitura. É nela que se estabelece quanto o governo local espera arrecadar e de que forma esses recursos serão aplicados nas mais diversas áreas, como saúde, educação, obras, turismo e assistência social.

A audiência será conduzida pelo vereador Roberto Cavallin, presidente da Comissão de Orçamento da Casa, e contará com a presença da secretária municipal da Fazenda, Sônia Molon.

A proposta apresentada pelo Executivo se destaca por organizar, de maneira clara e detalhada, a previsão de arrecadação e a aplicação dos recursos públicos para o ano de 2026. O objetivo central é garantir transparência, planejamento e eficiência na gestão financeira do município, assegurando que as necessidades da comunidade gramadense sejam atendidas com responsabilidade e qualidade.

De acordo com a justificativa encaminhada à Câmara, processos como este são fundamentais não apenas para cumprir a legislação, mas também para fortalecer a segurança e a clareza na administração dos recursos públicos, priorizando sempre o interesse coletivo.

A comunidade, a imprensa e todos os interessados estão convidados a participar. A transmissão será realizada ao vivo pelo YouTube (@camaragramado) e pelo Facebook da Câmara Municipal de Gramado. Perguntas e sugestões podem ser enviadas pelo WhatsApp (54) 3295-7000.

Gramado Golf Club conquista o título do Campeonato Interclubes 2025

GRAMADO – Entre os dias 20 e 22 de novembro, o Gramado Golf Club foi palco do Interclubes 2025, competição que reuniu oito clubes do Rio Grande do Sul em três dias de disputas intensas, espírito esportivo e celebração do golfe gaúcho.

Após confrontos equilibrados e de alto nível técnico, o Gramado Golf Club sagrou-se campeão da edição 2025, somando 69,5 pontos. O Santa Cruz Country Club garantiu o vice-campeonato, com 58 pontos, demonstrando excelente desempenho durante todo o torneio.

O evento contou com oito equipes, cada uma formada por 12 jogadores, distribuídos em quatro categorias, promovendo um ambiente competitivo e inclusivo para atletas de diferentes perfis.

Com a conquista, o Gramado Golf Club assegura o direito de sediar novamente o Interclubes em 2026, reforçando sua tradição e estrutura como referência no golfe gaúcho.

Clubes participantes:

Gramado Golf Club

Caxias Golf Club

Rosário Golf Club

Santa Maria Golf Club

Santa Cruz Country Club

Porto Alegre Country Club

Green Village Golf Club

Clube Campestre de Pelotas

Audiência pública discute regras para construções e estética urbana de Gramado

GRAMADO – A regulamentação das características arquitetônicas predominantes para preservar a identidade urbana de Gramado está em pauta na Câmara Municipal, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 06/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Por se tratar de uma proposta que impacta diretamente a vida dos gramadenses e de diversas empresas da construção civil e arquitetura, a Casa do Povo realizará uma audiência pública no dia 26 de novembro, às 10h, para ouvir a Prefeitura e toda a comunidade.

A audiência contará com a participação do secretário de Planejamento de Gramado, Rafael Bazzan, e será conduzida pela Comissão de Mérito da Casa, presidida pelo vereador Neri da Farmácia.

O projeto tem como objetivo transformar em lei critérios claros sobre o estilo arquitetônico das construções, alinhando-se ao que já está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). Para sua elaboração, a Prefeitura promoveu uma série de encontros e estudos técnicos em parceria com entidades de classe, historiadores e conselhos especializados, reunindo profissionais que analisaram em profundidade os elementos que compõem a arquitetura típica de Gramado.

Entre os pontos discutidos estão a manutenção de características tradicionais, como telhados inclinados, beirais largos, floreiras, gaiutas, mansardas, o uso de revestimentos naturais e uma paleta de cores que harmonize com a paisagem serrana e o clima da região. Esses elementos, segundo os estudos, são fundamentais para preservar a identidade visual que tornou Gramado referência nacional.

Os representantes do Executivo irão detalhar todo o conteúdo da proposta durante a audiência. A comunidade, imprensa e demais interessados estão convidados a participar. A transmissão será realizada ao vivo pelo YouTube (@camaragramado) e pelo Facebook da Câmara Municipal. Perguntas e sugestões podem ser enviadas pelo WhatsApp (54) 3295-7000.

Vereadores Jovens Realizam Última Sessão de 2025 em Gramado

GRAMADO – No próximo dia 26 de novembro, quarta-feira, a Câmara Municipal de Gramado, por meio da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, realizará a última sessão ordinária dos Vereadores Jovens de 2025. A atividade acontece no Plenário Júlio Floriano Petersen, às 15h, marcando oficialmente o encerramento das ações do programa neste ano.

“Foi um grande ano, de muito trabalho e inúmeros aprendizados. Esta sessão encerra um ciclo importante desenvolvido com os estudantes aqui na Câmara. Eles vivenciaram na prática como funciona o poder público e compreenderam seu papel como cidadãos. Hoje, esses jovens conhecem seus direitos, deveres e a importância de participar da construção da cidade. Queremos seguir fortalecendo o programa no próximo ano, formando novas lideranças e preparando Gramado para o futuro”, destacou o diretor da Escola do Legislativo, Fábio Schmatz.

A vereadora jovem Asheley Manuelly de Oliveira da Silva, apadrinhada pela vereadora Fernanda Pereira Dias, também avaliou positivamente a experiência: “Foi uma vivência rica, de muita formação. Concluo o programa com o desejo de seguir contribuindo ainda mais com a nossa cidade. Agradeço à Câmara, ao Fábio e à vereadora Fernanda por toda essa jornada, que me fez crescer como cidadã e como estudante. Aproveito para convidar os jovens gramadenses a participarem do programa no próximo ano”, afirmou.

Os Vereadores Jovens encerram oficialmente o mandato nesta última sessão. Já no dia 15 de dezembro, às 18h, no Teatro Elisabeth Rosenfeld, os participantes receberão seus certificados de conclusão durante uma sessão especial. Na ocasião, também serão entregues os títulos de Cidadão Gramadense ao Sr. Paulinho Mixaria e ao Sr. Guilherme Ruschel Michaelsen.

Gramado manterá sistema próprio de emissão de NFS-e mesmo com a Reforma Tributária

GRAMADO – A Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que seguirá com o sistema próprio de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), mesmo diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária do Consumo. As adequações já estão sendo feitas com base na Emenda Constitucional nº 132/2023 e na Lei Complementar nº 214/2025, para garantir que o sistema municipal esteja alinhado às novas exigências fiscais.

Nesse sentido, o município de Gramado manterá o emissor próprio de notas fiscais, ou seja, as empresas estabelecidas no município continuarão a utilizar a NFS-e através do sistema municipal atualmente disponível, seja no endereço eletrônico https://nfse-gramado.atende.net/autoatendimento/servicos/nfse ou na forma de emissão via webservice, que é utilizada para integrar seus próprios sistemas de informações com o Sistema de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas da Prefeitura de Gramado.

Como o intuito é manter o emissor municipal próprio, o layout atual da NFS-e deverá sofrer alterações para a comportar campos adicionais referentes aos novos tributos advindos da Reforma Tributária do Consumo, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A Prefeitura informa ainda que o novo layout para a NFS-e municipal encontra-se em elaboração preliminar e será disponibilizado para conhecimento público em tempo hábil para adaptações necessárias aos contribuintes.

Aluno Gramadense é campeão de etapa regional do JERGS no Atletismo

GRAMADO – O jovem atleta gramadense Gabriel Bosquetti brilhou na etapa da 4ª Coordenadoria dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS), na modalidade Atletismo. Na última quarta-feira (19), representando o Colégio Estadual Santos Dumont, Gabriel conquistou o título de campeão nos 3.000 metros rasos, categoria Juvenil Masculino, mostrando preparo, dedicação e talento.

Além das competições escolares, Gabriel é presença frequente nas etapas do Circuito Municipal de Corrida de Rua de Gramado, reforçando seu compromisso com o esporte e evidenciando como a modalidade tem sido valorizada e fomentada no município.

Com o resultado no JERGS, o estudante garantiu vaga em nova fase regional, onde enfrentará os melhores atletas classificados da 5ª região. Caso avance novamente, disputará a fase Estadual, a etapa mais importante da competição.

Gabriel esteve acompanhado pelo professor de Educação Física do colégio, Rodrigo Pietrowski, que celebrou o desempenho do aluno. “Acredito muito que ele tem total condições. Ele está muito focado e determinado. Ficamos felizes por representar nosso colégio, mas também nossa cidade”, ressaltou o professor.

O secretário de Esporte e Lazer, Lucas Roldo, também parabenizou o atleta pelo resultado. “O Gabriel é um exemplo de dedicação e representa muito bem o espírito esportivo de Gramado. Estamos orgulhosos pela conquista e pelo quanto ele inspira outros jovens a seguirem no caminho do esporte”, destacou.

Vigilância Ambiental e Sanitária finalizam vistoria dos reservatórios de água em Gramado

GRAMADO – A Secretaria da Saúde de Gramado, por meio das equipes da Vigilância Ambiental e da Vigilância Sanitária, concluiu nesta semana a inspeção anual dos reservatórios de água da Corsan, além de vistoriar locais abastecidos por poços artesianos. A ação tem como objetivo assegurar a qualidade da água consumida pela população e identificar eventuais riscos à saúde pública.

Durante a vistoria, foram utilizados drones para análise de áreas de difícil acesso, como tampas e estruturas superiores dos reservatórios, possibilitando uma avaliação mais precisa. Foram verificados diversos itens, como a integridade estrutural dos reservatórios, a vedação das tampas, a higiene e organização do entorno, as condições das tubulações e conexões dos sistemas de encanamento, bem como a identificação de riscos potenciais de contaminação da água.

Ao final da fiscalização, foi elaborado um Relatório Técnico com recomendações de adequações sanitárias e estruturais, que já foi encaminhado à Corsan para as providências cabíveis. “Essa fiscalização reforça o compromisso com a qualidade, segurança e integridade do abastecimento de água, protegendo a saúde de toda a população”, afirma o coordenador da Vigilância Ambiental, Clevison Gonçalves.

Vale destacar que a Vigilância Ambiental, por meio do programa Vigiágua, realiza monitoramento contínuo da qualidade da água, com coleta e análise mensal de amostras em diversos pontos da cidade. O objetivo é verificar os níveis de cloro residual, flúor, turbidez e garantir que a água distribuída à população esteja dentro dos padrões legais de potabilidade.

“Será preciso criatividade para continuar entregando eventos à altura de Canela”

Matéria publicada no dia 20/11 na edição online do Jornal Integração

Tiago Manique

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CANELA – O feriado desta quinta-feira (20) marcou não apenas o início do Festival do Panetone e abertura oficial do 38º Sonho de Natal na praça João Corrêa, mas também a primeira aparição pública do novo secretário de Turismo de Canela, Athos Cunha, anunciado oficialmente pelo prefeito Gilberto Cezar na noite anterior. Em sua estreia na função, Athos já esteve envolvido diretamente na organização e no acompanhamento do Festival, que integra a programação do Sonho de Natal.

Logo nas primeiras horas do festival, em entrevista exclusividade para o Jornal Integração, Athos destacou o entusiasmo da gestão com a novidade, que abre espaço para consolidar Canela como referência gastronômica também no período natalino. A expectativa, segundo ele, é receber 12 mil visitantes até o encerramento no domingo (23). O secretário também ressaltou a diversidade da oferta: panetones doces, salgado, opções de até um quilo e sabores que incluem desde chocolate até queijo e linguiça.

“Queremos criar memórias. Que as pessoas venham a Canela e pensem: tu foi a Canela e não me trouxe um panetone?”, afirmou, que projeta transformar o evento em uma marca permanente da cidade. A ideia de futuramente buscar o título de Capital Nacional do Panetone, inspirada na consolidação de Canela como Capital dos Parques Temáticos, também está no radar da Secretaria.

Durante a manhã, Athos já interagiu com turistas e expositores, ouvindo avaliações e acompanhando de perto a dinâmica do evento. Segundo relatou, alguns visitantes afirmaram ter viajado “de longe só para comprar panetone”, indicando que o festival tem potencial para se tornar um atrativo turístico relevante.

Desafios da gestão e visão para o turismo

Assumindo uma das pastas mais importantes do município e em pleno período do Sonho de Natal, Cunha reconheceu os desafios, sobretudo na área de recursos e estrutura. “A gente tem que entender o quanto consegue entregar dentro da realidade. Vamos unir o setor público e o privado para construirmos juntos”, declarou.

O secretário também comentou sobre o acúmulo de funções da pasta, que abrange turismo, cultura e eventos. “É uma secretaria com muitos compromissos e recursos limitados. Será preciso criatividade para continuar entregando eventos à altura de Canela”, completou.

Outro ponto citado foi a necessidade de desburocratizar processos. Athos confirmou que há conversas sobre a criação de uma autarquia de turismo, nos moldes da Gramadotur, mas ponderou que é um projeto de longo prazo. Paralelamente, a Secretaria estuda ampliar parcerias com a iniciativa privada para execução de eventos, em busca de maior agilidade.

O “Time-Sharing” e a Mordida do Leão

Coluna publicada no dia 20/11.

Por Phillip Handow Krauspenhar, advogado tributarista e sócio de HD advogados.

A Receita Federal jogou um balde de água fria em quem planejava utilizar o lucro da venda de um imóvel para investir em cotas de resort e fugir do imposto de renda com base na legislação atual. A recente Solução de Consulta Cosit nº 236 publicada em novembro de 2025 deixou claro que o dinheiro da venda de imóvel residencial não pode ser usado com isenção para quitar financiamentos de multipropriedade. O entendimento do órgão fiscalizador frustra diversos contribuintes que viam nessa modalidade uma forma legítima de reinvestir seu patrimônio imobiliário.

A legislação brasileira através da Lei do Bem permite que o lucro obtido na venda de um imóvel residencial fique isento de tributação se o valor for utilizado para comprar outro imóvel residencial no país dentro de 180 dias. Essa regra sempre funcionou como um motor para o mercado imobiliário e permitiu que famílias atualizassem seu patrimônio sem serem penalizadas pelo Fisco.

O problema surge quando a modernidade dos negócios imobiliários esbarra na interpretação tradicional e restritiva da autoridade tributária sobre o que define uma residência.

Para a Receita Federal a cota de multipropriedade garante apenas o uso fracionado e por tempo determinado e isso não preencheria o requisito legal de ser um imóvel residencial pleno. Essa visão ignora o fato de que a multipropriedade possui registro em cartório e matrícula própria o que gera no proprietário a legítima sensação e a documentação jurídica de ser dono de um bem imóvel real.

Ao negar a isenção o Fisco desconsidera a evolução do direito de propriedade e penaliza quem busca modelos mais eficientes de moradia e lazer.

Essa postura rígida afeta diretamente o planejamento financeiro de famílias e investidores que viam nessas cotas uma forma inteligente de ter um imóvel de veraneio sem arcar com os custos e a ociosidade de uma casa vazia o ano todo. Ao impedir a aplicação do benefício fiscal a decisão acaba desestimulando um setor que movimenta o turismo e gera empregos em diversas regiões turísticas do país.

O contribuinte acaba sendo tributado sobre um ganho que na prática foi reinvestido no setor imobiliário exatamente como a lei de incentivo propunha em sua essência.

Fica o alerta para que empresários e contadores revisem seus cálculos com cautela antes de fechar negócio achando que estão livres do imposto de 15% ou mais sobre o ganho de capital.

A modernidade dos novos modelos de propriedade compartilhada infelizmente ainda caminha a passos muito mais rápidos do que a flexibilidade do nosso sistema tributário. Enquanto a legislação não se atualiza ou o Judiciário não intervém o contribuinte deve preparar o bolso pois o Leão não parece disposto a dividir suas férias.

COP 30 em Belém: o grande paradoxo

Coluna publicada no dia 20/11.

Guilherme Dettmer Drago. Sócio de Reimann & Drago Advogados Associados. Professor Universitário

A COP 30 já está em pleno vapor em Belém do Pará e terminará no fim desta semana. Milhares de delegados circulam pela capital amazônica, discutindo caminhos para salvar o planeta enquanto, a poucos quilômetros dos pavilhões climatizados, famílias seguem convivendo com esgoto a céu aberto, falta de infraestrutura e a rotina dura da cidade mais favelizada do Brasil.

O contraste entre o discurso global e a realidade local é tão gritante que, por vezes, beira o deboche involuntário — ou voluntário, dependendo do ângulo.

Não à toa, antes mesmo de a conferência começar, o Brasil virou alvo de críticas afiadas num editorial da revista Science.

Os cientistas Philip Fearnside e Walter Leal Filho apontaram o que o governo tenta, com alguma criatividade cênica, disfarçar durante estas três semanas de holofotes: com exceção do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, praticamente todas as demais áreas federais continuam promovendo ações que aumentam as emissões de gases do efeito estufa. É o equivalente político a servir água com gás em taça de cristal enquanto o encanamento do prédio está prestes a estourar.

A cereja desse bolo ambientalmente indigesto é o projeto de recuperação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, identificado pelos especialistas como um catalisador de desmatamento e desordem territorial. Some-se a isso o empenho nacional em continuar explorando novos poços de petróleo até alcançar o patamar dos países desenvolvidos — uma espécie de nostalgia energética que insiste em acreditar que o futuro pode ser movido pelo passado.

O mundo, aliás, anda em outra sintonia!

Em 2021, a Agência Internacional de Energia já defendia não abrir nenhum novo ponto de exploração de petróleo ou gás e reduzir gradualmente a extração até zerá-la em 2050. Enquanto isso, em plena COP 30, seguem sobre a mesa os estudos para explorar petróleo na foz do Amazonas.

Enquanto as delegações estrangeiras debatem metas de carbono, adaptação climática e financiamento verde, Belém expõe uma contradição dolorosa: o país que quer liderar a pauta ambiental ainda não oferece condições básicas a parte significativa de sua própria população.

A cidade que recebe os líderes globais é a mesma onde o saneamento básico não chega para todos, onde a desigualdade é palpável e onde os impactos ambientais são experimentados no cotidiano — não em relatórios, mas nas ruas, nas palafitas, nas enchentes e na ausência do Estado.

A COP 30, que termina esta semana, é oportunidade e espelho!

Oportunidade de o Brasil mostrar que pode, de fato, assumir protagonismo ambiental.

Espelho de nossas próprias contradições, refletidas em alta definição para o mundo.

Quando os últimos discursos ecoarem e as comitivas deixarem Belém, ficará a pergunta incômoda e inevitável: teremos aprendido algo — ou seguiremos, como sempre, falando bonito para fora e enxergando muito pouco para dentro?