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Prefeitura cogita paralisar obra na Felisberto Soares

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CANELA – A obra no calçamento da rua Felisberto Soares, entre a Dona Carlinda e a Borges de Medeiros, ainda está longe de ser finalizada. O prazo contratual para conclusão do serviço é de seis meses, tendo que ser entregue até 31 de dezembro. Falta pouco mais de dois meses para o fim deste prazo e a troca de pavimento ainda não alcançou o lado direito de quem sobe para a Catedral de Pedras.

O atraso no andamento da obra e o início da programação do 34º Sonho de Natal levaram a Prefeitura a cogitar a paralização dos trabalhos para não prejudicar os comerciantes. “Isso ainda não está plenamente definido, mas estamos nos movimentando para isso. Inclusive já estamos cobrindo os trechos da rua que estão sem pavimento, vamos limpar tudo, pintar os cordões e nos próximos dias devemos parar e retomar em janeiro”, comentou o secretário de Obras, Luiz Cláudio da Silva, o Ratinho.

A confirmação da paralisação ou da continuidade dos trabalhos ocorrerá ainda nesta semana. “Nós entendemos a necessidade de terminar logo, recém saímos de uma pandemia e a movimentação turística está muito positiva. O comércio tem muito pra recuperar. Sabemos dos transtornos que qualquer obra gera e sempre procuramos fazer as coisas de forma que gere o menor impacto possível para a população, nem sempre conseguimos”, acrescenta Ratinho.

O secretário foi procurado pela reportagem do Integração e ali mesmo na Felisberto Soares deu algumas explicações. Sobre fazer a obra na temporada de fim de ano, quando ocorre a maior movimentação turística na cidade, Ratinho foi direto na resposta: “Canela não tem época do ano específica para fazer obra. Nossa cidade é visitada o ano todo, teoricamente os meses de janeiro, fevereiro e março são os melhores períodos, mas não dá para fazer obra só nesses três meses do ano”.

A principal justificativa para o atraso da obra é a condição climática. “Tivemos muitos dias seguidos de chuva desde que começamos a obra. Isso prejudicou bastante”, observa Ratinho. Ele também confirma que a empresa responsável em realizar o serviço foi notificada pela Prefeitura em mais de uma ocasião por causa dos atrasos.

O orçamento inicial reservado para este trabalho era de R$ R$ 426.194,30, oriundo do Programa de Apoio a Projetos e Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo. Para adiar a finalização do projeto é provável que ocorra algum tipo de compensação de valores entre a Prefeitura e a empresa licitada.

Antes de suspender os trabalhos, Ratinho garante que o calçamento até a esquina com a Dona Carlinda será finalizado. O terreno já está preparado para isso e a previsão para colocar as calçadas é até semana que vem.

O QUE ESTÁ PREVISTO FAZER – A revitalização inclui o alargamento das calçadas, a subtração das vagas de estacionamento daquele trecho e a implantação de cinco áreas de convivência. Estes espaços são considerados o diferencial do projeto. As cinco áreas terão características específicas e nomes distintos: Espaço Banda (palco para apresentações artísticas), Estar Menor (duas unidades), Estar Maior (para leitura e com guarda livros) e Estar Jogos Tabuleiros (xadrez e damas).

Os espaços de convivência serão compostos por estruturas de madeira plástica para suportar a ação do tempo e contarão com bancos, paisagismo com flores e bicicletários.

E NO FUTURO? – A execução deste projeto não prevê a retirada dos postes e da rede elétrica aérea. No futuro, quando se optar por levar a fiação para o subterrâneo, será necessário abrir o pavimento.

Para a próxima etapa de revitalização da Felisberto Soares, que será entre a Dona Carlinda e a Júlio de Castilhos, o secretário de Obras admite que a execução será em outro formato. “Faremos em outro modelo. Vamos comprar o material e contratar só a mão de obra, isso dará mais celeridade”, antecipa Ratinho.

Ele também fez referência a rede elétrica para esta nova etapa. “Para esta parte sim vamos mexer levando a fiação para baixo. Haverá tempo hábil para tratar disso com a RGE”, revelou.

Texto: Fernando Gusen | [email protected]

Aberta as inscrições para seis campeonatos municipais

GRAMADO – A Secretaria de Esportes e Lazer, informa que, estão abertas as inscrições para os campeonatos municipais de Canastra, Trio de Bocha Masculino e Feminino, Futsal Sênior e Máster e Futevôlei.

As fichas para inscrição, bem como a resolução dos campeonatos, já estão disponíveis na SMEL. Para qualquer dúvida os interessados podem entrar em contato pelo telefone (54) 98406.6940.

Canastra – Inscrições até o dia 5 de novembro e início dia 19 e as rodadas acontecerão na sexta-feira à noite.

Trio de Bocha Masculino – Inscrições até o dia 5 de novembro e início do campeonato dia 20, as rodadas serão realizadas aos sábados, iniciando no período da manhã.

Trio de Bocha Feminino – Inscrições até o dia 12 de novembro e início do campeonato dia 21, as rodadas serão realizadas aos domingos, iniciando no período da manhã.

Futsal Sênior (40 anos ou mais) – Inscrições até o dia 5 de novembro e início do campeonato dia 16, as rodadas serão realizadas todas as terças-feiras, no Perinão.

Obs: estão liberados um atleta de 38 anos e um de 39 em cada equipe.

Futsal Master (50 anos ou mais) – Inscrições até o dia 5 de novembro e início do campeonato dia 16, as rodadas serão realizadas todas as terças-feiras, no Perinão.

Obs: estão liberados um atleta de 48 anos e um de 49 em cada equipe.

Futevôlei – Inscrições até o dia 2 de dezembro e torneio dia 5 de dezembro.

Saneamento Básico é pauta de reunião em Gramado

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GRAMADO – A Agência de Desenvolvimento da Região das Hortênsias – Visão, vislumbrando uma oportunidade para propor e debater uma solução de saneamento para a cidade, promoverá um painel sobre o tema na sexta-feira (22), às 8h30, na ExpoGramado.

Foram convidadas algumas das principais lideranças do Município, nos setores público e privado. A conversa terá como tema central a construção de parcerias público-privadas como solução para a universalização do saneamento básico. Para expor sobre o assunto e animar as discussões, foi convidado Paulo Spencer Uebel, fundador e atual vice-presidente da empresa Cristalina Saneamento Ltda., e ex-Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Também foram convidados para compor a mesa, o promotor de Justiça Max Guazzelli, a secretaria de Meio Ambiente, Maria Henke, os ex-secretários Marcio Coracini e Cristiane Bandeira, e o ex-presidente do Conselho de Meio Ambiente, coordenador do convênio para a ETE Dutra e membro do Conselho do Plano Diretor, engenheiro Victor Ferrari.

O evento vem motivado pelo fato de que o Congresso Nacional recentemente aprovou o novo Marco da Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), cujo principal objetivo é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto.

O Governo Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, informa que atualmente no Brasil 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões não contam com serviços de coleta de esgoto. A falta desses serviços implica na carência de prevenção de doenças, tendo como reflexo um aumento significativo de gastos com saúde pública, além de uma perda generalizada na qualidade ambiental das populações afetadas.

A nova lei extingue os chamados contratos de programa, firmados, sem licitação, entre municípios e empresas estaduais de saneamento. Esses acordos, atualmente, são firmados com regras de prestação de tarifação, mas sem concorrência. Com o novo marco legal, abre-se espaço para os contratos de concessão e torna obrigatória a abertura de licitação, podendo, então, concorrer à vaga prestadores de serviço públicos e privados. Os contratos de programa que já estão em vigor serão mantidos. No entanto, os contratos que não possuírem metas de universalização e prazos terão até 31 de março de 2022, para viabilizar essa inclusão. Se isso ocorrer, esses contratos poderão ser prorrogados por 30 anos.

Ainda, a nova lei determina também que os estados, no intuito de atender aos pequenos municípios, componham em até 180 dias grupos ou blocos de municípios, que poderão contratar os serviços de forma coletiva. Municípios de um mesmo bloco não precisam ser vizinhos. Cada grupo deve implementar planos municipais e regionais de saneamento básico; e, a União poderá oferecer apoio técnico e financeiro para a execução dessa tarefa.

Vereador Rodrigo Paim solicita licença e Denise Buhler assume

O parlamentar Rodrigo Paim (MDB) solicitou licença das atividades legislativas na Câmara de Vereadores entre os dias 26 de outubro e 9 de novembro, para tratar de assuntos particulares. A medida tem respaldo no artigo 20, inciso I do regimento interno do Poder Legislativo. A licença será votada pelos vereadores na sessão ordinária da próxima segunda-feira (25).

O período de afastamento do parlamentar não será remunerado. Como a licença é superior a duas sessões plenárias, caso aprovada, a Presidência convocará a suplente Denise Buhler (MDB) para assumir o cargo. “A minha ideia, com isso, é poder abrir espaço para suplentes para trazer visibilidade aos seus projetos, já que temos tantas outras pessoas qualificadas que merecem estar no Legislativo”, aponta Paim.

Tribuna do Povo traz depoimento sobre Semana do Jovem Aprendiz

GRAMADO – O espaço da Tribuna do Povo da Câmara na sessão ordinária desta segunda-feira (18), foi ocupado por Camile Vitória da Silva Paz, que tratou da Semana do Jovem Aprendiz – evento iniciado na própria segunda-feira e que segue até a sexta (22).

A gramadense atuou na implementação do evento Conexão Gramado, em 2019, que integra a Semana do Jovem Aprendiz. Neste ano, a iniciativa acontecerá na quarta-feira (20). “É uma honra estar aqui de volta e poder ajudar tantos outros jovens neste primeiro emprego”, atesta.

Participação

Qualquer cidadão ou representante de organização da sociedade civil com sede no município pode participar. A Tribuna do Povo consiste em um depoimento da população promovido nas sessões ordinárias do Legislativo. Para se inscrever, o interessado deve preencher um formulário junto à recepção da Câmara de Vereadores. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3295-7000.

O tempo regimental para esta fala é de sete minutos (se forem duas pessoas, o período será dividido). O inscrito poderá abordar demandas locais ou com repercussão em Gramado – não tratando de questões político partidárias, discriminatórias ou ofensivas; além de não abordar Projetos de Lei em trâmites no Legislativo. O formulário deve ser preenchido até 72 horas antes da reunião semanal da Mesa Diretora, realizada nas segundas pela manhã (é a Mesa Diretora, aliás, que confirmará a validação da inscrição do interessado).

Paradas de ônibus em Gramado deverão ter informações sobre ônibus

GRAMADO – A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei do Legislativo 11/2021, de autoria do vereador Rodrigo Paim (MDB). Com isso, todos os terminais e paradas de ônibus de Gramado deverão apresentar uma placa com indicação de horário e itinerário do transporte coletivo do município.

Também deverão ser inseridas informações como: nomes e números das linhas, mapa, valor da tarifa, horários de partida e chegada em ambos os sentidos na zona urbana e rural, QR Code para leitura em smartphone, e contato telefônico e eletrônico para informações aos usuários – inclusive no Sistema Braile.

As tabelas com as informações deverão ser fornecidas e atualizadas pelas empresas permissionárias ou concessionárias do sistema de transporte coletivo de Gramado, que as encaminharão à Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana do município.

A sessão ordinária marcou, ainda, a aprovação unânime de uma emenda modificativa de autoria do próprio vereador, em que são alterados aspectos da redação do PLL.

Vereadores aprovam contribuição de até R$ 25 mil ao Lar Maria de Nazaré

GRAMADO – O Poder Legislativo aprovou por unanimidade na noite de segunda-feira, (18), o Projeto de Lei 81/2021. Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado altera a Lei 3.934, de 13 de setembro de 2021, a fim de modificar o valor a ser repassado para o Lar de Idosos Maria de Nazaré.

A intenção é entregar até R$ 25 mil para a entidade, em vez dos R$ 20 mil anteriormente propostos. A contribuição financeira tem a finalidade de garantir a manutenção do corpo de funcionários da instituição.

Foto: Paulo Vargas/Divulgação

Legislativo autoriza repasse de até 324 mil para Apae

GRAMADO – O Poder Legislativo autorizou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 80/2021, em que a Prefeitura busca alterar a Lei 3.900, de 24 de maio de 2021, em que é modificado o valor a ser repassado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae.

Deste modo, poderão ser entregues à instituição até R$ 324 mil, em vez dos R$ 215 mil anteriormente propostos. Este acréscimo acontecerá para que a Apae conclua a execução do projeto “Apae no exercício da função protetiva das pessoas com deficiência e suas famílias”. Com o valor, será efetuada a manutenção do corpo de funcionários e a realização de atendimentos aos usuários com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista e de suas respectivas famílias.

Canela cria comissão para acompanhamento da concessão do Parque do Caracol

CANELA – O município está acompanhando o processo desencadeado pelo Governo do Estado com objetivo a concessão do Parque Estadual do Caracol para a iniciativa privada. Desde o lançamento da Consulta Pública para abertura do edital da concessão, a Administração vem mobilizando lideranças políticas e segmentos da sociedade com a intenção de defender os interesses do município e da comunidade local. Já foram realizadas reuniões com deputados e secretários estaduais, com vereadores do município e empresários que representam o trade turístico.

Na última sexta-feira (15), o prefeito Constantino Orsolin coordenou uma reunião na qual foi instalada uma comissão para o acompanhamento da concessão do Parque Estadual do Caracol. A comissão conta com membros de segmentos públicos e privados da sociedade, tendo como presidente o assessor jurídico da Prefeitura, Vilmar da Silva Santos. “Nossa intenção é avançar nas negociações sempre defendendo os interesses do município e da população local, além de primar pela preservação ambiental que é uma característica de Canela. Também temos preocupação em garantir receitas para gerar políticas públicas ligadas ao turismo e ao meio ambiente”, revela Vilmar.

Nos próximos dias a comissão deve se reunir novamente para tratar sobre questões legais envolvendo a concessão, assim como traçar as próximas ações a serem executadas.

ENTIDADES QUE INTEGRAM A COMISSÃO:

– Prefeitura de Canela;

– Câmara de Vereadores;

– Comdema – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;

– ACIC – Associação Comercial e Industrial de Canela;

– Conselho Municipal de Turismo;

– Sindtur Serra Gaúcha – Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares, Parques, Museus e Similares da Região das Hortênsias;

– APASG – Associação de Parques e Atrações da Serra Gaúcha;

– Convention & Visitors Bureau Região das Hortênsias;  

– Abrasel Hortênsias;

– Contur Hortênsias – Conselho de Turismo da Região das Hortênsias;

– Coordenação das Associações de Moradores de Canela.

Prefeitura recua e retira da Câmara projeto de reforma administrativa

CANELA – Nesta segunda-feira (18), a Prefeitura retirou da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar (PLC) 02/2021, que dispõe sobre uma reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo. Nesta reforma estava prevista a criação de uma nova Secretaria Municipal e a elevação no número possível de contratações de Cargos em Comissão (CC) de 191 para 272, o que geraria, segundo estudo da própria Prefeitura, um impacto financeiro de R$ 6,4 milhões por ano aos cofres públicos.

A reforma administrativa estava sendo elaborada pelo governo desde o início deste ano e foi protocolada na Câmara no dia 4 deste mês. E assim que chegou ao conhecimento dos vereadores, o projeto teve posicionamentos contrários inclusive de parlamentares da base aliada. Os principais pontos contestados foram justamente o limite de CCs e o impacto financeiro.

A retirada do projeto veio à público durante a manifestação do vereador Alfredo Schaffer (PSDB), logo no início da sessão legislativa desta segunda-feira (18). O parlamentar elogiou a retirada. “Eu acho que o prefeito acerta e acerta muito retirando esse projeto da pauta. As vezes um passo atrás, uma revisão, é oportuna”, comentou.

Mesmo sendo um projeto que gerou polêmica no cenário político, Schaffer foi o único vereador que tocou neste assunto. Os parlamentares aliados ao governo não falaram nada à respeito, nenhuma justificativa.

Na manhã desta terça-feira (19), a reportagem do Integração procurou a Prefeitura para explicar a retirada. “A Administração retirou o PLC 02/2021 para execução de alguns ajustes e readequações. Posteriormente o PLC deverá ser encaminhado novamente ao Legislativo”, respondeu por meio do departamento de comunicação. Não foi informado quanto tempo levará para promover tais alterações.

O QUE PREVIA O PROJETO – A nova organização proposta abrange a criação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Fiscalização, altera o nome de outras três Pastas, e implanta os seguintes projetos: Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Centro Integrado de Inovação e Desenvolvimento de Canela (CIDICA), Defesa Civil, Coordenadoria de Serviços de Alta Complexidade e Centro de Proteção Animal. Destes programas, o Procon e o Centro de Proteção Animal já estão em funcionamento e os demais estão sendo implantados.

O projeto também previa o aumento do número de CCs possíveis de 191 para 272 (hoje 144 estão ocupados). O impacto financeiro para implantar tais mudanças, conforme estudo elaborado pela Prefeitura seria de R$ 6,4 milhões por ano (R$ 533 mil mensais).