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Cidadãos ainda podem resgatar prêmio do NFG

ESTADO – O Receita Certa já pagou mais de 437 mil consumidores, totalizando mais de R$ 23 milhões. Porém, mais de 1 milhão de premiados ainda não requisitaram o resgate no site do programa, que é uma forma de premiação trimestral aos cidadãos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra. A primeira solicitação pode ser realizada no site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha até 15 de março.

Essa ação do governo do Estado lançada em agosto que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. O pagamento será realizado por meio de Pix (CPF do cidadão) ou depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul indicada pelo cidadão. O resgate só é possível para contas vinculadas ao CPF do cadastro no programa NFG.

Inicialmente, o valor mínimo de resgate é de R$ 5 e deve ser solicitado em “meus prêmios”, por meio do aplicativo e do site do Nota Fiscal Gaúcha, e o pagamento vem ocorrendo desde dezembro. Antes de consultar o saldo a receber, é preciso verificar se a versão do APP está atualizada. Caso o cidadão não atinja o valor mínimo para resgaste no trimestre, o prêmio acumulará e ficará disponível para resgate nos trimestres seguintes, quando atingir o limite mínimo. Mais de 9 mil contribuintes precisam realizar a correção dos dados da conta disponibilizada para depósito, pois o erro das informações está impossibilitando o pagamento da premiação. Ao todo, em torno de R$ 64 milhões podem ser entregues a mais de 1,5 milhão de gaúchos.

Receita Certa

A iniciativa, conduzida pela Receita Estadual, foi autorizada por meio da Lei 15.576, de 29 de dezembro de 2020, no âmbito das propostas de modernização da receita tributária e do fortalecimento das iniciativas que integram a agenda Receita 2030. Para o primeiro trimestre de contabilização valem as notas com CPF solicitadas entre 1º de setembro e 30 de novembro.

A distribuição de prêmios em dinheiro aos cidadãos consumidores será trimestral e seguirá faixas de valores, dependendo do percentual de acréscimo real na arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. Nesse trimestre, a arrecadação chegou à terceira faixa, de 20% a 30%, ou seja, mais de R$ 64 milhões serão distribuídos aos gaúchos.

Como funciona

Todo o cidadão cadastrado no programa NFG poderá participar do Receita Certa, desde que solicite a inclusão do CPF nas notas fiscais na hora da compra. Sempre que o setor varejista apresentar incremento real da arrecadação com o ICMS, comparados os 12 meses anteriores ao mês da apuração com os 12 meses anteriores a estes últimos, os cidadãos consumidores terão um valor a receber, um prêmio em dinheiro, de acordo com suas compras registradas no trimestre anterior ao mês da apuração.

O Receita Certa seguirá a linha de pontos, sendo que para cada R$ 1 em compras com CPF na nota será gerado um ponto. Com base no valor a ser distribuído, de acordo com o percentual de crescimento real da arrecadação com o ICMS do comércio varejista, será calculado o “valor do ponto” fazendo-se a divisão do valor a ser distribuído pelo somatório do número de pontos obtidos por todos os cidadãos consumidores no trimestre.

Limites de pontuação

Da mesma forma que existem limites de pontuação que são aplicados aos sorteios mensais do NFG e outras modalidades de sorteio do programa, no Receita Certa também haverá alguns limites, como: 1 mil pontos por documento fiscal, ou seja, uma nota de R$ 1,5 mil gera a pontuação máxima de 1 mil pontos; 30 notas com o mesmo CPF no mesmo estabelecimento, por mês; 5 mil pontos por mês no total, não podendo ultrapassar 15 mil pontos no trimestre.

Homem é preso por porte ilegal de arma

CANELA – Na noite de sexta-feira (25), por volta das 21 horas, a Brigada Militar (BM) em barreira policial na rua Presidente João Goulart, no Bairro Canelinha, abordou o veículo HB20, cor branca, o qual já se tinha informações que era utilizado para realizar a movimentação de drogas, dinheiro e armas, para uma organização de drogas na região.

Realizada a abordagem policial, identificado o condutor, foi realizada revista ao interior do automóvel. Dentro de uma pochete, foi encontrado um revólver calibre 38, carregado com cinco munições intactas. Em consulta a numeração da arma, os Policiais Militares constataram que este era furtado.

Ainda, sobre o banco do passageiro foi localizado uma seringa com uma substância líquida não identificado (possivelmente anabolizante), e no interior do porta luvas do referido veículo foi localizado uma expressiva quantia em dinheiro.

Segundo a BM, o autor de 29 anos, com antecedentes por descumprimento de medida protetiva, lesão corporal, ameaça, estupro de vulnerável e posse de entorpecentes, foi preso em flagrante e encaminhado ao presídio de Canela, onde permaneceu até o final do dia de sábado (26).

Três são presos por tráfico de drogas em Gramado

GRAMADO – Na madrugada de domingo (27), por volta das 2h, a Brigada Militar (BM), através da Força Tática, recebeu informações de um indivíduo que estaria realização comercialização de drogas em uma festa no bairro Várzea Grande.

Conforme denúncia, o suspeito entrava e saía diversas vezes do estabelecimento, indo até seu veículo Celta, cor branca, placas de Gramado. Em determinado momento, ele saiu novamente da festa, acompanhado de mais duas pessoas, entrou no carro e deslocou em direção ao interior do bairro.

A guarnição visualizou quando o carro suspeito retornava, sendo realizada a abordagem na avenida do Trabalhador. Na carteira do suspeito foi encontrado oito porções de cocaína, ainda valores referentes a venda de droga.

Segundo a BM, o autor de 31 anos, tinha antecedentes por posses e tráfico de drogas. No carro também estava um homem de 25 anos, com antecedente por posses de entorpecentes, e uma mulher de 25 anos, com antecedentes por tráfico de drogas. Os três foram presos por tráfico de drogas.

BM de Canela prende homem que furtou bicicleta

CANELA – Na manhã de domingo (27), por volta das 11h30, a Brigada Militar (BM) foi acionada na rua Osvaldo Aranha, na área central para atender ocorrência de furto de uma bicicleta. Segundo a BM, o comunicante relatou que trabalha em um restaurante e deixou sua bicicleta no estacionamento presa com corrente e cadeado, momento que foi alertado por populares de que sua sua bicicleta estava sendo furtada.

De acordo com os policiais, a vítima entrou no carro de uma das pessoas que lhe alertou e foi atrás do indivíduo que fugiu em direção ao bairro Santa Marta. Quando o criminoso percebeu que estava sendo seguido largou a bicicleta e saiu correndo.

A Guarnição chegou em seguida e conversou com a vítima que descreveu as características do indivíduo e a direção para onde havia corrido. Os Policiais Militares realizaram as buscas e abordaram o autor na Rua do Campo. A BM informou que o homem de 27 anos possui vasta ficha de antecedentes por furtos, roubos, estupros, posses e tráfico de drogas. Na ocasião, ele acabou sendo preso.

Uso de máscara para crianças até 12 anos deixa de ser protocolo obrigatório

Com o Decreto 56.403, de 26/2/2022, publicado no Diário Oficial do Estado, o uso de máscara de proteção individual para crianças menores de 12 anos deixa de ser considerado protocolo obrigatório pelo Sistema 3AS de Monitoramento, mecanismo que gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul. Para crianças entre seis e 11 anos, a máscara passa a ser protocolo recomendado.

O parecer técnico que embasa o regramento, assinado pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), da Secretaria Estadual da Saúde (SES), levanta pontos de atenção que devem ser considerados para o uso recomendado da máscara em crianças entre seis e 11 anos. Um desses aspectos é a transmissão generalizada, comunitária ou sustentada da doença. Também deve-se observar a capacidade individual da criança nos cuidados com a manipulação da máscara. Para crianças que convivem com pessoas que tenham alto risco de desenvolvimento de doenças graves, o uso de máscara é aconselhado.

A justificativa da SES também reforça a importância da vacinação para que vírus respiratórios sejam mitigados. Cerca de 40% do público infantil entre cinco e 11 anos já foi vacinado contra o coronavírus desde o início da imunização para essa faixa etária no Estado, o que contribui para o controle do vírus nos ambientes.

Até o momento, a regra vigente no Rio Grande do Sul seguia a orientação prevista na Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Conforme o parecer técnico do Cevs, “ainda que exista legislação federal que preconize o uso obrigatório para pessoas acima de três anos, considerando o longo período em que não há atualização da legislação, considerando que nos últimos 24 meses não se apresentaram evidências robustas que comprovem o benefício da obrigatoriedade do uso de máscaras em algumas faixas etárias, considerando que sem benefício comprovado é obrigação dos profissionais da saúde primar pelo não malefício, considerando que a orientação é garantir o uso adequado de máscara, conclui-se que não há base técnica que suporte a obrigatoriedade de máscaras indiscriminadamente na faixa etária de três anos até 11 anos”.

Hospital de Gramado recebe equipamentos e reinaugura estruturas

GRAMADO – O Hospital Arcanjo São Miguel recebeu novos equipamentos, reforma na estrutura da unidade, além da modernização no atendimento. O prefeito Nestor Tissot, acompanhado do vice-prefeito Luia Barbacovi, secretários municipais e vereadores esteve no hospital nesta quinta-feira (24) para acompanhar a entrega de novos equipamentos e a inauguração das novas estruturas.

Foram instalados novos equipamentos como videogastroscópio, videoprocessadora, unitanizadora, carro térmico de nutrição, perneira em botas automáticas, detector fetal de mesa, além de alguns aparelhos foram substituídos por novos e mais modernos. Essas alterações promoverão a ampliação de exames para melhor diagnóstico. Também foi realizada a reinauguração de leitos, abertura do setor de acolhimento e elevador social.

“Exemplos de união entre a iniciativa privada, aqui, representada pelo Hospital Arcanjo São Miguel, com Câmara de Vereadores e Prefeitura de Gramado, que demonstram a preocupação de todos com a nossa casa de saúde. Através de gestões sérias e comprometidas, o Hospital está se tornando referência na região com uma equipe altamente capacitada e com equipamentos de primeira linha”, disse Tissot.

Durante o encontro, também, foi firmado um convênio entre o Centro Esportivo Gramadense e o Hospital Arcanjo São Miguel para o atendimento dos jogadores do clube.

Gramado recebe exposição Dialogando com Picasso

GRAMADO – O Centro Municipal de Cultura Arno Michaelsen, que junto ao Lago Joaquina Rita Bier, recebe a exposição “Dialogando com Picasso”, de Bez Batti, um dos maiores escultores do Brasil. A mostra estará disponível a partir do dia 11 de março e conta com curadoria de Cézar Prestes. O público terá acesso de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Comemorando seus 80 anos de vida, o artista escolheu Gramado, cidade pela qual tem imenso carinho, como palco de uma superexposição, inspirada na sua conexão com o universo de Pablo Picasso. O espaço receberá peças escultóricas desenvolvidas pelo artista a partir de sua leitura das obras do autor espanhol.

Durante sua estadia em Gramado, Bez Batti fará o lançamento do livro oficial da exposição e rodadas de conversas com artistas locais.

Instituto de Arquitetos faz indicações ao Plano Diretor de Gramado

GRAMADO – O novo Plano Diretor foi tema de novas reuniões na Câmara de Vereadores nesta semana. Os parlamentares estiveram reunidos com a comissão do Plano para obter as respostas das análises enviadas ao Poder Executivo em relação ao bairro Planalto – na quinta-feira (24). Já nesta sexta (25), os vereadores discutiram as considerações do Núcleo do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) – Região das Hortênsias.

A maioria dos apontamentos do órgão esteve relacionada a adaptações no texto que envolve o Plano Diretor. Para o instituto, a proposta inicial ainda deixa dúvidas em relação a conceitos como Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), que são as demarcações habitacionais para a população de baixa renda, e também sugere melhorias na redação das regras de acessibilidade.

Por fim, os parlamentares também discutiram as sugestões enviadas pela Construtora Zagonel. Todas as considerações e pedidos de esclarecimentos serão levados à comissão na próxima semana. “As reuniões têm sido muito produtivas, todos os vereadores estão empenhados. Entendemos o Plano Diretor como o projeto mais importante da década, então temos o dever de tratar ele com muita responsabilidade e respeito”, disse Renan Sartori (MDB), presidente da Câmara.

Lisiany de Abreu é a nova diretora da Neusa Mari Pacheco

CANELA – A Escola Estadual de Educação Básica Neusa Mari Pacheco (CIEP) está sob nova direção, após a saída de Márcio Gallas Boelter. A professora Lisiany de Abreu, que já trabalhava no educandário há mais de três décadas, assumiu o cargo após indicação da 4ª Coordenadoria Regional de Educação. A posse da nova diretoria foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 31 de janeiro. Escola pública tem mais de mil alunos, além de 84 professores e 19 funcionários.

Lisiany é professora há 33 anos na escola – Arquivo Pessoal

“Aceitei o desafio, pois amo o que faço, meus alunos e esta comunidade. Nossa Escola possui uma identidade própria, uma história, onde a participação faz a diferença. Doei muito tempo da minha vida para esta Instituição e continuo doando. Temos uma equipe que trabalha junto há um bom tempo para o bem comum da escola.”, declarou ela.

Proveniente de uma família de professoras, Lisiany fez magistério, Pedagogia, além de uma Pós-Graduação em Supervisão Escolar. A educadora está na Neusa Mari Pacheco há 33 anos, sendo 23 trabalhando com a alfabetização dos alunos. Ela atuou como professora na Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na escola situada no bairro Canelinha. No ano de 2012, Lisiany, professora Lisi ou prof Lisi, como é carinhosamente chamada por alunos e colegas de trabalho, aceitou o convite para participar da Coordenação Pedagógica da escola e três anos depois, assumiu a vice-direção.

“Nunca tive pretensões de ocupar cargos. Penso que todos temos uma missão nesta vida. Independente de quanto ganhamos para isso aprendi a dar o melhor de mim. Eu acompanhei o processo de crescimento da Escola e me sinto parte. Apesar dos desestímulos dados pela burocratização da educação e de ainda termos que lidar com determinações vindas de gabinetes onde a realidade local nem sempre é priorizada, acredito nas pessoas e no quanto nós professores somos importantes para mudar vidas”, pontuou.

Questionada sobre qual o objetivo do corpo diretivo para a gestão (2022-2024), Lisi citou dois fatores importantes que precisam de atenção redobrada: Defasagem de aprendizado por conta da pandemia e manutenção do turno integral.

“Em primeiro lugar os nossos desafios são resgatar as defasagens de aprendizagem geradas pelas imposições da pandemia, bem como minimizar as sequelas emocionais que esta acarretou, pois as pessoas acabaram perdendo o convívio social e precisam reaprender a seguir regras, normas para pensar o coletivo. Outro grande desafio é manter o Projeto da Escola e a permanência dos alunos o dia todo na Escola. A cada troca de Secretaria do Governo Estadual, temos que mostrar nossa realidade e nosso Projeto que foi feito pela e para atender a comunidade local. Ainda temos falta de professores para os turnos diurno e noturno e necessidade de mais funcionários para dar conta de atender toda esta estrutura, especialmente no que se refere à observação das medidas sanitárias”, descreveu.

Dever cumprido

A reportagem do Jornal Integração procurou o ex-diretor, Márcio Boelter, para conversar sobre a saída após quase uma década no cargo e revelar quais serão os próximos passos do professor. Ele destacou que seu ciclo como diretor chegou ao fim, irá se reciclar, passar mais tempo com a família e cuidar da saúde.

“Deixo a função de Direção com a certeza do dever cumprido e agradeço toda a comunidade escolar pela confiança depositada, pelo respeito despendido e pela parceria sempre presente. Foi uma honra ter sido o líder desse projeto por todo esse tempo. A vida é feita de ciclos, por isso decidi me reciclar, cuidar mais da saúde e da família, seguindo na Educação como professor, que foi o ofício que escolhi para fazer a diferença na sociedade. Como diretor a grande alegria sempre foi receber e conviver diariamente com nossos alunos, professores, funcionários e familiares, percebendo a alegria e satisfação em cada rosto, sentindo que todos estão em um ambiente saudável, humano e transformador”, sublinhou.

Boelter, que foi aluno na escola, revelou também que ocupará o cargo de vice-diretor no período noturno. Ele trabalha na Neusa Mari Pacheco há 23 anos e já foi vice-diretor em cinco oportunidades (2003, 2009, 2010, 2011 e 2012).

Gastos de funcionamento

A pandemia acabou inflacionando produtos de higiene e alimentícios, o que resultou no aumento dos gastos de funcionamento do educandário. A diretora Lisiany não revelou números, citou alguns outros pontos que também ajudaram a elevar o custo e ressaltou que o Círculo de Pais e Mestres (CPM) não conseguiu promover ações para auxiliar a escola, por conta da pandemia.

“A partir deste ano, com o retorno presencial de todos os alunos, os gastos de manutenção, aumentaram muito, principalmente em função da necessidade do cumprimento dos protocolos sanitários uma vez que os alunos permanecem na escola em tempo integral. Tanto os produtos de limpeza quanto os produtos alimentícios tiveram uma alta significativa. Também temos um custo elevado para manutenção da informatização, visto que necessitamos da tecnologia diariamente. Durante a pandemia, o CPM (Círculo de Pais e Mestres) praticamente não pode atuar em eventos e promoções e ações para arrecadar fundos para a escola”, citou.

A nova diretora também citou que o CIEP está aguardando o Governo do Estado para o repasse de verbas referentes ao almoço, além do recurso extraordinário, que é destinado para a manutenção das Escolas Públicas do Estado. “A previsão é de que, tanto as verbas do governo do estado quanto do FNDE sejam reajustadas”, projetou.

Almoço deve retomar após liberação do COE

As Escolas Estaduais retornaram às aulas na segunda-feira (21), e a Escola Neusa Mari Pacheco, que acolhe 1.120 alunos, no turno diurno e noturno, aguarda decisão do Centro de Operações de Emergências em Saúde (COE) para poder retomar o serviço de almoço, que servia, antes da pandemia, cerca de 800 refeições, diariamente.

2.200 lanches continuam sendo servidos pela manhã, tarde e noite.

Corpo diretivo

Direção: Lisiany de Abreu

Vice-Diretora Legal: Sandra Shäfer da Silva (Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio Diurno no turno da manhã)

Vice- Diretora: Cassiane Ribeiro (Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio Diurno no turno da tarde)

Diretora Geral: Lucinéia da Silva de Araújo (Anos Iniciais, Manhã e Tarde)

Vice-Diretor: Márcio Gallas Boelter (Ensino Médio Noturno)

Texto: Leonardo Santos[email protected]

Autor de roubo a mercado na Várzea é preso

GRAMADO – A Brigada Militar (BM) prendeu o autor do roubo a um estabelecimento comercial no bairro Várzea Grande. A prisão ocorreu na manhã desta sexta-feira (25). Por volta das 11 horas a guarnição de serviço, nas buscas pelo bairro, visualizou o suspeito próximo a Praça da Miss, que correu ao perceber a viatura, mas ainda assim, ele foi detido e preso.

O homem que já possui antecedente pelo crime confessou a autoria do roubo. De acordo com a BM, o fato ocorreu por volta das 17 horas, de quinta-feira (24). Conforme a vítima, um homem entrou no mercado e pediu um chiclete. Quando a funcionaria foi entregar ele anunciou o roubo, fazendo menção de estar armado, levando o dinheiro do caixa e saiu. Imediatamente iniciaram as buscas pelo acusado. Com base nas características informadas pela vítima, os Policiais Militares identificaram o suspeito, sendo também reconhecido pela funcionária através de foto.

Segundo a BM, o autor de 31 anos, com antecedentes por posses de entorpecentes e roubo a estabelecimento comercial, foi preso em flagrante. Capitão Lemartine Venzo, comandante da Brigada Militar de Gramado, destaca o empenho e comprometimento dos Policiais Militares: “O trabalho do efetivo de Gramado foi incansável, sendo possível a prisão do autor. Delitos dessa natureza causam medo na comunidade e intranquilidade no bairro, por isso a preocupação da Brigada Militar em dar uma resposta imediata, para evitar que novos crimes sejam cometidos e a sensação de segurança seja mantida”, disse Venzo.