GRAMADO – Os vereadores que compõem a bancada do Progressistas no Legislativo Gramadense, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde reiteraram solicitação ao Executivo onde buscam informações acerca de licitações públicas e contratos firmados na EMEI Tia Alice, localizada no bairro Planalto.
Eles questionam:
– Quais foram as licitações públicas realizadas (novas/em andamento/encerradas) para o referido local e quais foram as modalidades empregadas? Favor remeter cópias dos referidos procedimentos administrativos;
– Quais foram os contratos decorrentes de licitação pública, que já foram firmados para o local? Favor remeter cópias dos referidos contratos firmados entre Prefeitura e empresas vencedoras das licitações;
– Houve contratos onde existiu dispensa de licitação pública? Caso positivo, favor enviar cópia dos mesmos;
– Está em andamento ou foi encerrada, licitação pública com o objetivo de contratar professores e funcionários terceirizados para atuarem na Escola? Caso positivo, envie documentação comprobatória completa do procedimento, bem como do contrato com a empresa ganhadora da licitação;
– Caso ainda não esteja iniciada uma licitação pública para esta finalidade acima descrita, há alguma previsão de início de tal procedimento público? Se sim, qual a finalidade exata e especifica do objeto da licitação.
“O presente pedido de informação vem no sentido de reiterar informações a fim de verificar sobre os procedimentos administrativos empregados para a referida Escola de Educação Infantil. Os Vereadores procuram ter conhecimento das licitações públicas, bem como dos contratos firmados entre a Prefeitura de Gramado e empresas que irão fornecer serviços/produtos para o local, para assim, passar maior transparência à comunidade sobre a implantação desta nova instituição escolar”, explicaram.
