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PREVIDÊNCIA: Reforma é debatida no Planalto

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O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta sexta (15) com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que comandará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em pauta, a tramitação da reforma da Previdência. Participaram do encontro o líder do governo na Câmara, deputado Major Victor Hugo (PSL-GO), e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

À Agência Brasil, o líder do governo disse que cinco nomes são considerados para relatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras da aposentadoria, cuja primeira fase de tramitação é justamente na CCJ. Cabe ao colegiado analisar a admissibilidade da PEC. Vencida esta etapa, o mérito da proposta é debatido no âmbito de uma comissão especial criada especificamente para este fim. “A gente tem cinco nomes no radar e vamos construir juntos com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara], para que seja um nome de consenso e com apoio dentro da Casa", afirmou o Major Victor Hugo. Sem adiantar nomes, para não gerar "ansiedades", o deputado disse que os candidatos ao posto pertencem a partidos variados e são todos favoráveis à admissibilidade da PEC.

A escolha do relator é uma atribuição do presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini. Segundo ele, será adotado um critério técnico nessa definição. "Tem que ser uma pessoa com ampla capacidade jurídica e, de preferência, que tenha uma experiência já na Casa", afirmou. A expectativa do governo é que a admissibilidade possa ser votada na CCJ até o fim deste mês ou, no máximo, até a primeira semana de abril.

 

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