As medidas foram anunciadas na tarde desta quarta-feira (5) pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O planejamento de contingência visa incrementar o atendimento da população durante o inverno, quando aumenta a demanda nas unidades básicas de saúde (UBSs) e na única Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte (UPA).
O Executivo optou pela estratégia da terceirização dos serviços para dar conta da demanda. A secretaria contratou, por meio da Clínica Clélia Manfro, a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos para os casos de menor complexidade. Em complemento, o Município adquiriu mais leitos hospitalares, totalizando investimento de R$ 1,1 milhão com o contrato. O recurso provém do caixa do Município e de verbas do Ministério da Saúde. O contrato vale por três meses, podendo ser prorrogado, conforme a necessidade da prestação do serviço.
Apesar da contratação, os usuários do SUS não poderão procurar diretamente pelos serviços de urgência e emergência na clínica. Segundo o secretário de Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa, eles devem, primeiramente, procurar a rede pública de saúde. “A clínica não atenderá por livre demanda. O usuário que necessitar assistência deve continuar se dirigindo à UPA 24h. Lá, passará normalmente pela triagem. Se a equipe profissional identificar que se trata de um caso de menor complexidade, o paciente será convidado a ir para a Clélia Manfro a fim agilizar o atendimento. Será ofertada esta alternativa, mas ele não será obrigado a ir para outro serviço. O transporte entre os locais será feito pelo Município”, explica.
100 ATENDIMENTOS DIÁRIOS
Os serviços contratados pelo Município são de consulta médica, exames, medicação e observação. A prestação deste serviço será de segunda a sexta-feira, das 10h às 20h. Conforme o contrato, serão atendidos cerca de 100 pacientes adultos por dia. O acordo não prevê atendimento pediátrico, que continuará sendo oferecido à população, de forma emergencial, somente na UPA Zona Norte.
Conforme informou a Secretaria de Saúde, dos R$ 1,1 milhão, o valor de R$ 717,2 mil será pago à Clínica Clélia Manfro. Deste valor, 43% são de recursos federais do Fundo Nacional de Saúde e o restante com verba própria do Município. Outros R$ 437,5 mil serão utilizados para a compra de 15 leitos hospitalares no Hospital Virvi Ramos. Neste caso, a prefeitura entra com 60% do valor e a União com o restante.
Medida adotada com base em estatísticas
A Prefeitura explica que o plano de contingência foi elaborado com base na capacidade de atendimento e no fluxo de usuários da UPA Zona Norte. De acordo com o levantamento, os adultos totalizam cerca de 60% dos atendimentos diários da unidade. Deste total, 70% dos casos são de baixa complexidade. Já nos finais de semana, o movimento de usuários cai de 13% a 15%. “As planilhas de controle de assistência, geradas diariamente, nos mostram que a maior procura pelo serviço ocorre durante a semana, no decorrer do dia e início da noite. A maioria dos pacientes é adulto e apresenta quadro de baixa complexidade. O plano de contingência deve atender, portanto, estas necessidades”, justifica Julio Freitas.
Ainda, segundo o secretário, o planejamento faz parte do compromisso assumido com os ministérios públicos Federal e Estadual, por meio do termo de ajustamento de conduta, quando foi autorizado o fechamento do Postão24h, em outubro. Naquela época, a previsão era de que a reforma terminasse em seis meses. Entretanto, até agora, a obra não foi concluída.
