Contrato da Visate, que há 20 anos explora o serviço, vence em maio próximo (Foto Ícaro Campos, Divulgação/Banco de Dados)
O futuro do transporte coletivo de Caxias do Sul, que passa obrigatoriamente por licitação para escolha da nova empresa, pois o contrato com a Visate termina em maio de 2020, será debatido em audiência pública no dia 12 de março. A iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara de Vereadores ocorrerá a partir de 18h30, no plenário do Legislativo.
A audiência pública, que debaterá os avanços e as perspectivas do transporte público e da mobilidade urbana no município, foi tema de pronunciamento do vereador Wagner Petrini/PSB, que preside a comissão, na sessão ordinária de terça-feira, 3. De acordo com o parlamentar, a iniciativa se deu a partir de reunião da CDUTH com o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, e do debate acerca da licitação para a concessão do transporte coletivo urbano. O novo edital, atualmente suspenso, prevê a prestação do serviço até maio de 2030.
Petrini anunciou que técnicos com amplo conhecimento em trânsito e mobilidade foram convidados para o encontro. O parlamentar espera que sejam esclarecidos questionamentos no que diz respeito ao aumento da tarifa, às gratuidades e aos rumos do transporte público em Caxias do Sul.
O vereador Felipe Gremelmaier/MDB ressaltou a importância de que a audiência pública seja educativa e que os presentes possam questionar e saiam satisfeitos. Ele ainda espera saber os impactos da duração do contrato na frota. O vereador Kiko Girardi/PSD disse que dúvidas sobre o edital da Administração anterior serão sanadas.
A vereadora Paula Ioris/PSDB destacou que, a partir da apresentação de tabelas, será possível compreender os aumentos da tarifa. Pontuou que a audiência pública terá representantes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre, que trarão a realidade da Capital gaúcha, que dispõe de mais de uma empresa, na concessão do transporte público daquela cidade.
APARTES
Aproximação PP-PDT
Faltando menos de cinco meses para a definição dos candidatos às eleições de outubro – de 20 de julho a 5 de agosto serão realizadas as convenções partidárias -, as agremiações começam a acelerar entendimentos. Na segunda à noite, 2 de março, integrantes das executivas do Partido Progressista (PP) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT) reuniram-se para analisar a possibilidade de coligação na chapa majoritária. Os pedetistas estiveram representados por Pedro Incerti e Alfredo Paim. O presidente do PP, Ricardo Golin, informou que a Executiva foi orientada a analisar todas as propostas apresentadas até agora. “Em breve, teremos uma posição sobre o caminho do Progressistas nas eleições”. O PDT deve confirmar o nome de Edson Néspolo para a disputa do Executivo.
Locação de imóveis
O vereador Rodrigo Beltrão/PT quer informações sobre os imóveis locados pelo Poder Executivo de Caxias do Sul. Documento foi aprovado na sessão de terça, 3, e deverá ser respondido em até 30 dias, como determina a legislação. O petista quer saber se os espaços estão sendo realmente utilizados, o número de locais alugados e para quais finalidades, se há necessidade da locação e os valores pagos pelo Executivo. Beltrão fez referência especial a imóvel locado à Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, na Rua Borges de Medeiros, no Centro. No seu entendimento, a cidade perde muitos recursos ao investir em locações, sendo que imóveis próprios poderiam ser revitalizados e utilizados por secretarias ou entidades do município.
Empréstimo fatiado
O Legislativo caxiense autorizou o Executivo Municipal a utilizar a operação de crédito para viabilizar o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no Distrito de Vila Oliva, também na implantação de infraestrutura urbana naquela área. A possibilidade consta do projeto de lei 6/2020, assinado pela Prefeitura e aprovado por unanimidade, em sessão extraordinária da terça-feira, 3 de março. A medida altera o artigo 1º da lei 8.469/2019, que já prevê a contratação de crédito, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 30 milhões. A intenção inicial, da Administração passada, era só garantir indenizações de desapropriações de imóveis em favor do futuro aeroporto. Agora, outras demandas estruturais passam a ser contempladas.
