A ação popular movida pelo aposentado Carlos Gilberto Zago contra a revitalização da Praça Dante Alighieri repercutiu entre os autores do projeto de lei que pretende transformar as cinco bancas de revistas, instaladas no passeio público e nos bairros Exposição e São Pelegrino, como patrimônio imaterial, de Caxias do Sul. A proposta é dos vereadores Rafael Bueno/PDT, Eloi Frizzo/PSB e Paulo Périco/MDB.
Segundo os parlamentares, o processo vem somar-se à intenção deles. Na quinta-feira (13), Zago ingressou com um processo alegando que o Executivo não pode demolir prédios, monumentos e estátuas, entre outras edificações, com mais de 50 anos, sem o aval da Câmara de Vereadores. Entre eles, os símbolos que aludem à presença da Maçonaria em Caxias do Sul.
Em depoimento exclusivo à FOLHA DE CAXIAS, os três parlamentares avaliaram a ação proposta pelo aposentado, com pedido de liminar à 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias do Sul, suspendendo a demolição dos monumentos que se enquadram no artigo 192, inciso 3º, parágrafo 1º,da Lei Orgânica do Município.
Como reagiram…
ELOI FRIZZO/PSB – “A ação está muito bem fundamentada, tanto nos aspectos legais quanto nos históricos, especialmente, porque puxa para definição do juízo as questões que envolvem o patrimônio histórico. Não há dúvida nenhuma de que a Praça Dante é um dos principais referenciais históricos da cidade. Então, qualquer alteração em sua constituição atual, obrigatoriamente, depende do aval do Compahc, o que aconteceu em votação apertada, praticamente, só com representantes do Executivo. Além disso, tem Câmara. A minha opinião segue a linha da maioria das pessoas que se manifestaram nas redes sociais, de que tem que ser feita manutenção, mas não ser alterada”.
PAULO PÉRICO/MDB – “Qualquer cidadão de Caxias pode entrar com uma ação popular para proteger os bens materiais e imateriais, que temos na Praça Dante, que é um desenho de 1928. As bancas de revistas, por exemplo, são pontos de referência não só para o cidadão, mas um ponto de turismo. Apresentamos esse projeto para torná-las patrimônio do Município. Somos a favor que se mantenha o desenho original da Praça Dante. Uma coisa é você melhorar todos os aparatos, os jardins, com mais embelezamento. Ela não pode ser alterada e nem ter os monumentos demolidos, pois fazem parte desta história amparada pela Lei Orgânica, que este cidadão descobriu e nela se ampara para suspender a destruição do patrimônio histórico”.
RAFAEL BUENO/PDT – “A Praça Dante Alighieri é um cartão postal da cidade. Um local permeado de simbologias e de história. Tanto é que o símbolo da Maçonaria está retratado no mapa da Praça e agora essa ação popular mostra a importância de manter a arquitetura original. Juntamente com os vereadores Paulo Périco e Eloi Frizzo fizemos um projeto para o tombamento das bancas, que também é a preservação da Praça Dante. Manifesto a minha solidariedade e total apoio, esperando que a Justiça defina esse pedido de liminar, que representa o anseio não somente de preservação do símbolo maçônico, mas também de todo o contexto histórico cultural que tem a Praça Dante Alighieri”.
