No encontro entre Vereadores, Poder Executivo e representantes do grupo especial de mercados de Gramado, definiram-se ações
Nicolas Felippetti
GRAMADO – O Estado do Rio Grande do Sul está passando por significativas mudanças em sua política de tributação, especialmente no que diz respeito aos mercados e consumidores. No final de 2023, o Governo Estadual propôs um aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5%. No entanto, diante da resistência encontrada na Assembleia Legislativa, o plano inicial foi revisto.
Em vez do aumento direto da alíquota, diversos benefícios fiscais foram retirados, afetando principalmente itens essenciais da cesta básica. Produtos como frutas, legumes, verduras, pão francês, ovos e flores, antes isentos de ICMS, agora estarão sujeitos a uma carga tributária efetiva de 12%, um aumento considerável em relação aos 7% anteriores.
Essas mudanças têm gerado preocupações não apenas entre os consumidores, que sentirão o impacto direto no bolso, mas também entre os agentes econômicos, que terão que se adaptar a um novo cenário tributário. A complexidade do sistema tributário brasileiro é evidenciada por essas alterações, que exigem constante atenção e adaptação por parte de todos os envolvidos.
Além disso, a retirada dos benefícios fiscais também afetará outros setores, como o industrial e o comercial, gerando um impacto significativo na economia do estado. O aumento dos custos de produção e comercialização pode levar a um aumento nos preços ao consumidor final, afetando diretamente o poder de compra da população.
Diante desse cenário, o grupo especial de mercados de Gramado reconhece a gravidade dessas mudanças e convocou líderes políticos e a população para um debate aberto sobre o aumento do ICMS nos principais itens da cesta básica. O evento ocorreu na tarde desta última quarta-feira (06), no auditório da Câmara de Vereadores.
No encontro, foram debatidos as mudanças e os impactos que afetarão diretamente nos preços das prateleiras. Vereadores, o vice-prefeito Luia Barbacovi, e o secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico Ike Koetz se pronunciaram sobre esse aumento na tributação e mostraram-se alinhados com os representantes e a comunidade contra este aumento.
Ficou definido no encontro que as lideranças políticas realizarão uma pressão aos deputados e ao governador do Estado para voltar atrás desta decisão, fazendo com que se mantenham os impostos como estão.
Para exemplificar, atualmente produtos de Hortifruti, pão francês, ovos, flores e leite fresco são isentos do ICMS. Já produtos como sal, feijão, massas, farinhas, açúcar, leite UHT, café, óleo de soja têm o ICMS definido em 7%.
Enquanto as carnes de gado, carnes de frango e carnes suína, o ICMS é cobrado em sistema de substituição tributária, onde somente o contribuinte substituto vende com tributação. No novo cenário, todas as etapas até chegar ao consumidor final seriam recolhidas com ICMS.
Exemplificando:
– Pão francês: de R$ 11,99 para R$ 14,59, um aumento de 21%
– Feijão: de R$ 9,44 para R$ 10,19, um aumento de 8%
– Leite UHT: de R$ 4,29 para R$ 4,59, um aumento de 7%
– Arroz: de R$ 32,99 para R$ 35,50, um aumento de 8%
– Ovos (dúzia): de R$ 11,98 para R$ 14,59, um aumento de 21%
– Batata: de R$ 7,98 para R$ 9,99, um aumento de 25%
