Valor do auxílio deve cobrir entre 30% e 60% do rendimento mediano dos trabalhadores informais do estado (Foto Banco de Dados)
Mais de 2,6 milhões de gaúchos que formam as categorias consideradas economicamente as mais vulneráveis, algo ao redor de 43% da força de trabalho do Rio Grande do Sul, estão diretamente sujeitos a impactos das medidas de isolamento social necessárias para conter o avanço da Covid-19. Desse contingente de empregados informais, desocupados e trabalhadores por conta própria, a estimativa é de que 598 mil pessoas estariam aptas, pelos ganhos que tinham antes pandemia, a receber as três parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 por mês do governo federal. Essas projeções fazem parte de um estudo elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) com o propósito de monitorar os efeitos do vírus sobre a atividade econômica no estado e oferecer subsídios às decisões do governo.
Desenvolvido por pesquisadores do Departamento de Economia e Estatística (DEE/Seplag), o trabalho indica que, dos grupos considerados como economicamente vulneráveis, os trabalhadores por conta própria que não contribuem para a Previdência e os empregados sem carteira assinada têm o menor salário mediano: R$ 1.000. Isso significa, conforme o levantamento junto aos dados mais recentes da Pnad Contínua do IBGE, que a ajuda de R$ 600 compensaria entre 30% e 60% do rendimento mediano dos trabalhadores informais no estado.
Além dos 239 mil beneficiários do bolsa-família, o estudo projeta que cerca de outros 359 mil gaúchos poderão atender os requisitos que ficaram estabelecidos no programa federal, entre eles ser maior de 18 anos e renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo. Esse contingente de vulneráveis economicamente aptos aos R$ 600 estaria dividido entre 86 mil de informais, 129 mil que trabalham por conta própria e 144 mil desocupados.
Antes da pandemia, a força de trabalho do estado estava no seu maior patamar desde o início da série histórica, em 2012: um universo de 6,169 milhões de pessoas. A taxa de participação na força de trabalho, por sua vez, estava em 64,6% da população, muito próximo do atingido no ponto máximo da série (1º trimestre de 2017). “Todos os indicadores nos mostram que a economia gaúcha vinha numa linha de recuperação da forte recessão que o país sofreu a partir de 2015, mas que agora terá um forte revés por conta dessa situação que vem abalando todos os centros econômicos do mundo”, disse a secretária de Planejamento, Leany Lemos.
Por conta das características do perfil demográfico, o estudo também buscou informações sobre a faixa da população com mais de 60 anos de idade, considerada a de maior risco para a Covid-19. Entre os idosos, 35,2% dos homens fazem parte da força de trabalho, frente a 17,6% das mulheres. A pesquisa apontou ainda, entre toda a População em Idade Ativa, há 72,5% de homens e 57,3% de mulheres.
Empregos podem ser destruídos em curto espaço de tempo
Houve também a preocupação em verificar o panorama das pequenas empresas em atividade no estado e as primeiras medidas de socorro da União para aliviar o baque no fluxo de caixa. Dos 212.450 estabelecimentos considerados, 68% estão no regime de tributação do Simples Nacional, sendo responsável por um terço dos empregos formais. Em 71% das empresas do Simples, há entre um e quatro funcionários. “São empregos vulneráveis que, mesmo em curto prazo, podem ser destruídos na ausência de políticas públicas adequadas”, alerta o estudo.
A atividade de comércio representa 45% das empresas. Mesmo com a alternativa de migrar para as vendas pela internet, o isolamento imposto pela quarentena representa perdas importantes.
A equipe fez um alerta que todos os cenários são ainda de uma realidade de pré-crise do coronavírus e que ainda é cedo para dimensionar o tamanho do impacto sobre as pessoas mais vulneráveis. “É preciso também avaliar quais serão os efeitos da crise para as grandes empresas e naqueles não classificados como economicamente vulneráveis”, ponderou o pesquisador Pedro Zuanazzi.
Entre os próximos passos, acrescentam os pesquisadores, será importante acompanhar a evolução das demissões (pedidos de seguro-desemprego) por região e como irá se comportar a adesão aos programas de auxílio do governo federal. O trabalho ainda teve a participação do pesquisador Raul Bastos e do professor de Pós-Graduação da Unisinos, Guilherme Stein.