Com 20 páginas ilustradas e textos explicativos, a 'Cartilha Calçada Legal (CCL)' mostra como o proprietário de terreno frontal à via pública, edificado ou não, deve construir e conservar o passeio público (a popular calçada). A CCL foi apresentada na terça-feira, 20, durante a reunião mensal do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (C – PDDI).
A aplicação do piso tátil, o padrão do rebaixamento para acesso de veículo em garagem e estacionamento, a largura da calçada e do canteiro, a utilização do material mais seguro para o pedestre e indicação de legislações, estão entre as informações dispostas na CCL.
Segundo a secretária de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, Carmem Piazzi, a CCL foi elaborada pela área técnica de aprovação de projetos e será distribuída para os profissionais da construção civil a fim de padronizar a construção e conservação das calçadas em Gramado.
– A cartilha é um documento público que serve para orientar tanto os profissionais da área da construção como os proprietários de imóveis. Seguindo as instruções, a calçada será segura para todos que se deslocam a pé na cidade – explicou a secretária.
ACEITAÇÃO
Para os conselheiros do C – PDDI, Rogério Ramm e Alexandre Masotti, e o empresário Irineu Dressel, a cartilha é bem-vinda e deve fazer parte integrante dos projetos de construção aprovados, como disposição a ser cumprida pelo proprietário do imóvel.
A Cartilha Calçada Legal pode ser retirada gratuitamente na Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil (Avenida das Hortênsias, 2029, prédio administrativo da Prefeitura, no Centro).
