O Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG) foi qualificado como um Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Caxias do Sul (CEJUSC), que passa a funcionar na instituição a partir de agosto. A iniciativa, possível por meio de convênio firmado com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, é inovadora e pioneira na região.
Toda pessoa interessada em tratar conflitos por meio da conciliação ou da mediação antes de ingressar com o processo judicial poderá se dirigir ao Escritório Modelo de Advocacia Cidadã (EMAC), junto à sede da FSG, em Caxias do Sul. No local, será reduzida a termo a demanda e a parte contrária será convidada para comparecer no local (ou de forma virtual) a fim de participar de sessão de conciliação ou mediação, a depender da natureza do conflito e do vínculo entre os envolvidos. As sessões serão realizadas por conciliadores e mediadores judiciais vinculados ao CEJUSC Caxias.
A FSG disponibilizará estrutura física e funcionários treinados, enquanto o CEJUSC fornecerá o suporte gerencial para instalação do posto, bem como apoio logístico. Quando as sessões de conciliação e mediação resultarem em acordo, este será homologado pelo Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC. “A parceria permite a qualificação técnica de professores e alunos na aplicação dos métodos autocompositivos de tratamento de conflitos, além de proporcionar aos cidadãos e advogados um serviço de qualidade, com a supervisão da coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, que também é mediadora judicial”, destaca o coordenador do curso de Direito da FSG, Fábio Vanin.
Ele observa que a participação da comunidade acadêmica proporcionará uma mudança na cultura do litígio. “Espera-se que com o contato prático com os métodos consensuais de resolução de conflitos, os estudantes possam se tornar atores jurídicos melhor capacitados dentro de uma lógica colaborativa”, acrescenta.
