GIAN WAGNER
GRAMADO – Um decreto assinado pelo prefeito João Alfredo Bertolucci na tarde de sexta-feira (6) transformou o Parque dos Pinheiros em unidade de conservação de Gramado. Com essa nova classificação, o parque será inserido no Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) e, depois, no Sistema Nacional (SNUC). “Isso proporcionará maior visibilidade ambiental ao município, principalmente na área do Parque, que abriga uma biodiversidade rica em exemplares de fauna, flora e recursos hídricos. Além disso, uma unidade de conservação na categoria Parque Natural possibilita o desenvolvimento da integração da comunidade com o Parque, assim como fomenta o ecoturismo”, disse a secretária do Meio Ambiente, Cristiane Bandeira.
Como unidade de conservação, o atrativo passa a se chamar Parque Natural Municipal dos Pinheiros e, mesmo sendo uma Unidade de Conservação de proteção integral, o parque continuará com suas características atuais, podendo manter a visitação. “É o local mais bonito de Gramado e deverá se manter assim”, disse o prefeito Fedoca na assinatura do decreto.
Recursos públicos e iniciativa privada
Sendo unidade de conservação, o parque poderá ser concedido à iniciativa privada e também receber recursos públicos para sua manutenção. “O Parque Natural dos Pinheiros poderá receber recursos federais e estaduais, não prejudicando a concessão”, disse a secretária Cristiane. “Além disso, as unidades de conservação poderão receber recursos vinculados ao licenciamento ambiental e/ou compensação ambiental, com objetivo de implementação da unidade de conservação. Existe, ainda, a possibilidade de receber compensação ambiental de empreendimentos de municípios próximos, caso nestes não haja nenhuma unidade de conservação apta a receber a compensação”, explicou. A Prefeitura ressalta que eventuais recursos direcionados ao parque pelo Governo Federal, por exemplo, não serão destinados à empresa concessionária (caso seja concedido à iniciativa privada), mas para o parque. E não diminuirão as exigências e compromissos da empresa concessionária.
MAIS DUAS – O Parque das Orquídeas (Centro) e o Parque da Gruta (bairro Carniel) também deverão ser transformados em unidades de conservação. A notícia foi dada pela secretária Cristiane no dia da assinatura do decreto. “É um grande legado para Gramado. E essa construção não para aqui, existem outros parques a serem estruturados”, disse. A superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, Cláudia da Costa, reforçou que está à disposição de Gramado para atender projetos do município no Ibama, sendo que dois já estão em análise.
PROTEÇÃO INTEGRAL – As unidades de conservação, conforme o Ministério do Meio Ambiente, são espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, que têm a função de assegurar a representatividade de amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente. As unidades se dividem nas categorias Proteção Integral e Uso Sustentável. O Parque dos Pinheiros é uma unidade de proteção integral e a proteção da natureza é o principal objetivo destas unidades.
