A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa aprovou a realização, em Caxias do Sul, de audiência pública para tratar da situação das rodovias da região. Os debates estão marcados para a segunda (1º de julho), na Câmara de Vereadores, a partir de 18h.
Proponente da audiência, a deputada e vice-presidente da comissão, Fran Somensi, de Farroupilha, argumenta que as rodovias da Serra têm sido tema recorrente de reclamações dos usuários em razão das más condições de conservação, buracos, falta de sinalização e de acostamentos. Segundo ela, o governo do Estado, diante de uma crise financeira de proporções e motivos históricos, já anunciou que haverá concessões em rodovias da Serra Gaúcha, assim como em outras regiões.
O objetivo das audiências é ouvir a sociedade e viabilizar a participação popular e representativa na formulação, modelagem e projeção dessas concessões, caso se concretizem. "Temos um histórico traumático em termos de pedágio nas rodovias da Serra, que foi a praça instalada entre Caxias e Farroupilha em 1998, com valor abusivo, localização equivocada e sem retorno em investimentos. O que queremos agora é ouvir a voz da sociedade e propor novos caminhos", antecipa.
A audiência será aberta e encaminhada pela mesa diretora. O governo do Estado, representado pela Secretaria de Infraestrutura, DAER e Casa Civil, terá espaço de 20 minutos para apresentar dados e projeções em relação ao tema. O mesmo tempo será compartilhado entre representantes da Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste, Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra e Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas do Rio Grande do Sul. Após, será aberto espaço para manifestações de autoridades e representantes da sociedade que queiram se pronunciar voluntariamente mediante inscrição no local.
De acordo com a deputada, as informações e opiniões da comunidade e dos órgãos representativos serão levadas ao governador. Ainda serão realizadas audiências em Gramado e Vacaria, com datas e locais a serem definidos. Também participam da mobilização os deputados Elton Weber, presidente da comissão; Carlos Búrigo, Neri, o Carteiro e Pepe Vargas.
Entidades levam pleitos ao governador
O governador Eduardo Leite recebeu, em audiência, na manhã desta terça (25), dirigentes das câmaras de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul e de Farroupilha. Na pauta, as rodovias da Serra e outras questões relacionadas com a infraestrutura. As lideranças empresariais também manifestaram apoio aos projetos de privatização da CEEE, CRM e Sulgás, bem como à inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência.
O governador informou ter conhecimento das demandas, de já ter liberado valores para algumas obras e trabalha para firmar parcerias público-privadas que possam ampliar e acelerar os investimentos em infraestrutura. Agradeceu o apoio das entidades aos projetos de privatização e modernização do Estado. Destacou a importância para o Estado da aprovação dos projetos de lei das estatais e da inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência. Enfatizou que o déficit do Estado com a Previdência é de R$ 12 bilhões, metade da receita líquida do ICMS.
A CIC de Caxias foi representada pelo presidente Ivanir Gasparin; vice-presidente Mauro Bellini e diretor institucional Ruben Bisi. Ainda participaram o diretor da entidade de Farroupilha, Vinicius Pessin, e o deputado Sérgio Turra.
